DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 150/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79/2024. Objeto: serviços especializados em
manutenção corretiva do tubo de raio-x e instalação completa do centro cirúrgico do Hospital
Dr. Benedito Ney para atender demanda do município. CONTRATO IL150/2024-01 - Contratada:
EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor global: R$17.850,00.
Vigência: 28/08/24 a 27/08/25. Data de ratificação: 28/08/24. Assinatura: 28/08/24.
PA 129/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2024. Objeto: aquisição de combustível para atender
demanda das secretarias. CONTRATO PE129/24-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA - LTDA,
CNPJ/MF 17.782.702/0001-89. Valor global: R$ 6.705.900,00. Vigência: 12 meses. Data de
ratificação: 14/08/24. Assinatura: 14/08/24.
PA 151/2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 80/2024. Objeto: serviços mecânicos e elétricos para
manutenção de veículos da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024.
CONTRATO IL151/2024-01 - Contratada: PAULO HENRIQUE DE MIRANDA CAVALCANTE,
CNPJ/MF 33.648.215/0001-72. Valor global: R$33.499,50; CONTRATO IL151/2024-02 -
Contratada: ACASSIO
SOUZA DA SILVA,
CNPJ/MF 45.284.132/0001-20.
Valor global:
R$30.000,00. Vigência: 04/09/24 à 04/09/25. Data de ratificação: 04/09/24. Assinatura:
04/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90015/2024 - SRP
UASG: 983289
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustível (Diesel S-500, Diesel S10 e Gasolina Comum) de
forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos
pertencentes à frota municipal de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às
08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do
Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 5 de setembro de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 174/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO MEDICO MI N AU R A
MACHADO LTDA - ME - CNPJ Nº 28.174.588/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em
unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal
do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e
novecentos reais). Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência do contrato: 05/09/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 -concorrência nº 002/2023.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de
estradas vicinais na zona rural do município de Lapão-BA, conforme contrato de repasse nº
939273/2022/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias.
Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 06/09/2024 à 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 211/2023 -concorrência nº 002/2023.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em
paralelepípedos no município de Lapão-Ba, conforme contrato de repasse nº
938009/2022/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180(cento e oitenta)
dias. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 06/09/2024 à 05/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS - reforma do centro
de referência e de assistência social e seis serviços de convivência - CRAS. Conforme Conntrato de
repasse nº 947820/2023/MDASCF/CAIXA.- Data: 25/09/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital
disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. -
Lapão - BA, 5 de setembro de 2024
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na Sede do Município,
conforme contrato de repasse nº 878807/2018/MCIDADES/CAIXA. - Data: 23/09/2024 às 09:00h na
sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.
Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 5 de setembro de 2024
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME
CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021- Data: 27/09/2024 às 09:00h na sala de
licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações:
Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 5 de setembro de 2024
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Forma de Julgamento:
Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de curativos especiais para suprir as demandas
do Serviço de Média e Alta Complexidade - Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor
em Casa, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br,
onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Mascote torna público, que fará Pregão Eletrônico nº 004/2024, do
tipo Menor Preço Por Item, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do
acolhimento de propostas: 09.09.2024 17h00min, limite de propostas: 19.09.2024 08h59min,
abertura e disputa: 19.09.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto: registro de
preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UN I DA D E
BÁSICA
DE
SAÚDE
NO
MUNICÍPIO DE
MASCOTE/BA,
referente
a
Proposta
nº
10950522000124001/Ministério da Saúde. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br,
https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote (BA), 5 de setembro de 2024
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA 19.521/2024. CONTRATO 260/2021. Contratação de empresa especializada para
concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service),
contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico
mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco MDS/FNAS -
IGD-PBF e/ou Recurso Próprios. Empresa ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME APOSTILA
no sentido de reajustar em 3,07%, o valor do contrato, correspondendo a R$ 503,28,
tomando como base a variação do Índice Geral de Preços-Mercado da Fundação Getúlio
Vargas, correspondente ao período de 07/2023 a 07/2024, perfazendo o valor global do
contrato em R$ 16.883,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE6-2024-1
Nº 1053928, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: O objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
execução de serviços de implantação de Quadras de Areia na Praça do Bairro Cidade Nova.
conforme termo de convênio n° 916048/2021, firmado entre o município de Mucuri-BA e o
Ministério do Esporte. Tipo: Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico
pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br a partir do dia 06/09/2024. Abertura da: dia
20/09/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de
Licitações
-
Av.
Petrobrás,
258
-
Centro
-
Mucuri/BA.
Quaisquer
esclarecimentos/questionamentos
poderão
ser
formalizados
através
do
e-mail:
licitacao@mucuri.ba.gov.br. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
https://licitacoes-e2.bb.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 06/09/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE7-2024-1
Nº 1054044, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: O objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
execução de serviços de pavimentação da Avenida Rio Mucuri, conforme termo de convênio
nº: 830020/2016, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Mucuri-BA. Tipo:
Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico pelo sítio https://licitacoes-
e2.bb.com.br a partir do dia 06/09/2024. Abertura: dia 20/09/2024. Horário: 11h:00min. Local:
Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro -
Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
https://licitacoes-e2.bb.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 06/09/2024.
Mucuri-BA, 05 de setembro de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE8-2024-4 -SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE8-2024-1/SRP. Nº 1051051, no sistema
"https://licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento
de gêneros alimentícios, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por
ITEM. Abertura de Proposta: 18/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 18/09/2024, às 09h:00min
(Horário
de
Brasília). O
Edital
encontra-se
disponível nos
endereços
eletrônicos
https://licitacoes-e2.bb.com.br
,
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 05 de setembro de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020
CONTRATANTE - Município de Licínio de Almeida, CNPJ - 14.108.286/0001-38,
ENDEREÇO - Praça Dois de Julho, nº 33, Centro, Pessoa Jurídica de Direito Público,
REPRESENTANTE LEGAL - Frederico Vasconcellos Ferreira, ENDEREÇO - Avenida Rui
Barbosa, 52 - Gerais, CONTRATADO - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ -
29.992.776/0001-17, ENDEREÇO - REPRESENTANTE LEGAL - Murilo Botelho Leite,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, 1. O presente termo aditivo tem como objeto
ALTERAR o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03/08/2020, nos
termos previstos em sua Cláusula 14 (décima quarta). CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO 1. Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do
mencionado contrato, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município De Nova Ibiá - Bahia, através de seu pregoeiro informa que o processo
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de medicamentos de controle especial, injetáveis, urgência e emergência,
atenção básica, sólidos e injetáveis- antimicrobianos, urgência e emergência para distribuição
gratuita aos pacientes usuários do Fundo Municipal De Saúde De Nova Ibiá- Bahia. Em
conformidade com o artigo 71 da LEI: 14.133/21. foi revogado. Inform. TEL. 073-3653-1177.
email: licitacao@novaibia.ba.gov.br.
Nova Ibia, 5 de setembro de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
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