DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.03.01
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N°
2024.09.03.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do
serviço de engenharia para manutenção e recuperação da praça pública mais infância em
Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor
preço
encontrado
até
o
momento,
através
do
portal
de
compras:
https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 12 de setembro de 2024, serão aceitas até
as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.
Acopiara/CE, 5 de setembro de 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público que foi ADJUDICADO
E HOMOLOGADO, o Processo Licitatório, Concorrência Eletrônica, sob o nº 010/2024 cujo
objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Zona
Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico. Valor do lote 01:
PT 1091439-68 valor R$ 4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil,
novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), lote 02: PT 1082781-02 R$
573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta
e sete centavos) à empresa vencedora ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 34.630.504/0001-07, e lote 03: PT 1090929-57, valor R$
9.123.031,11 (nove milhões, cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos à
empresa B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63 - Secretário de
Obras - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba/CE 04 de setembro de 2024.
Aracoiaba-CE, 4 de setembro de 2024
KEYFSON GUEDES DA SILVA
Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.01
A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº
2024.09.02.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA
GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo
objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona
Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor: R$
4.341.983,40 (quatro milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três
reais e quarenta centavos) Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras
e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.02
A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº
2024.09.02.02 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa ESTRELA
GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: nº 34.630.504/0001-07, cujo
objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona
Urbana do Município de Aracoiaba/CE de acordo com o Projeto Básico, Valor de R$
573.369,67 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta
e sete centavos), Prazo de Vigência: até 02 de março de 2025. Secretário de Obras e
Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva. Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03
A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, torna público o Extrato do Contrato nº
2024.09.02.03 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa B.S.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 04.490.770/0001-10, cujo objeto é Contratação
de Empresa para Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana do Município
de Aracoiaba/CE de Acordo com o Projeto Básico, Valor de: R$ 9.123.031,11 (nove milhões,
cento e vinte e três mil, trinta e um reais e onze centavos), Prazo de Vigência: até 02 de
março de 2025. Secretário de Obras e Mobilidade Urbana - Keyfson Guedes da Silva.
Aracoiaba (CE), 04 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de
óleos, filtros e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular das Diversas
Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de
setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de setembro de
2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de setembro de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do
Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 5 de setembro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE
A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Setembro de 2024,
às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE, referente a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE,
estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Setembro de
2024, às 08h até o dia 19 de Setembro 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances
no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br,
www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura,
na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às
14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 5 de Setembro de 2024.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 1909.01/2023-02 decorrente
do Chamamento Público N°. 1007.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de realização de serviços oftalmológicos (tratamento
de doenças do aparelho da visão) pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Clínica Diniz Leite
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.801/0002-74, situada na Rua Coronel Luiz Felipe, N°.
170 A, Bairro Centro, Cedro-CE, CEP 63.400-000, neste ato representa pelo Sr. Caio Diniz
Leite, inscrito no CPF sob o N°. ***.303.693-**. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento Licitatório
acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do
Contrato em questão encontra amparo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane
Marques Lima - Secretária de Saúde Cedro-CE, 03 de setembro de 2024. Antônia Norma
Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS.
Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Secretaria Municipal de Segurança,
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo:
Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Croatá/CE - Data Final das Manifestações: 18/09/2024 - Horário: 17h00m
- Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio
do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com - Responsável pelo Planejamento
das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Croatá/Ce, 5 de setembro de 2024
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000629/2024. Extrato do Edital Nº
10151. Nº Processo: P478520/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da
Seguranaça Cidadã - SESEC. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de
empresa para o Registro de preços visando à Futura e Eventual Aquisição de mobiliário
administrativo para a Central de Gestão integrada por Videomonitoramento de Fortaleza -
CGVIFOR através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de
Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza bem como mobiliário administrativo para
setores administrativos da sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à
disposição
dos
interessados
para
consulta
no
portal
ComprasFor:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será
realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações
pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 5 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
Presidente da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 27.08.2024.01-CR
A Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento n°
27.08.2024.01-CR, do tipo Menor Preço, para Credenciamento para prestação de serviços
na área oftalmológica, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com
fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e
insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial
de Saúde do Município de Itapajé/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços
será até às 09h00min do dia 23/09/2024 e a abertura dos documentos ocorrerá no dia
23/09/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações M2A Tecnologia. O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 5 de Setembro de 2024
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
OMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8.11.2024
Extrato de Contrato de Gestão Nº 03/2024, oriundo da Comunicado de Interesse Público
N° 08.11.2024 - Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é "Contratação de Organização Social
para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital
Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE.
EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ
N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis
Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de
Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de
2024. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 24.06.01-CE
Extrato do Contrato Nº 202407290001 da Concorrência Pública Eletrônica N° 24.06.01-CE.
Secretaria de Educação Básica. Cujo OBJETO é "Construção do Centro de Educação Infantil - CEI
no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca". EMPRESAS
CONTRATADAS: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.120.506,35 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Quinhentos e Seis
Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Heloilson
Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.