DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900020/2024-PERP-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 24
de setembro de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900020/2024-PERP-ADM, tipo Menor Preço,
tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços futuros de
fornecimento de coffee break, destinados a eventos e reuniões promovidos pelas
Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço
eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público.
Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro.
Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA.
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900033/2024-PERP-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de
setembro de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900033/2024-PERP-FME, Tipo Menor Preço, tendo
como Objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de
instalação e manutenção em máquinas de ar condicionados, com reposição de peças, para
sanar as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, E que a
Licitação será
realizada no
endereço eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso
identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024-PERP-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19
de setembro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90029/2024-PERP-FME, tipo Menor Preço,
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de peças e acessórios
originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos de grande porte e máquinas
pesadas das diversas Secretarias do Município de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será
realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link -
acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024-PE-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19
de setembro de 2024, às 14h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90031/2024-PE-FME, tipo Menor Preço,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em controle integrado de
praga, compreendendo os serviços de dedetização, Desinsetização e desratização junto as
Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no
endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso
público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 4 de setembro de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1
Retificação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 30/08/2024, seção
03, pág. 257. Onde se lê: Licitante(s) Vencedor(es): Coral Construtora Rodovalho Alencar
Ltda inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33". Leia-se: Licitante(s) Vencedor(es): Consórcio
a ser constituído entre as empresas Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33 e Comol Construções e Consultoria Moreira Lima Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.506.515/0001-68". Permanecem inalteradas as demais
informações contidas no Aviso de Homologação. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar
- Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 4 de setembro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Agente de Contratação do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PERP
O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 18
de setembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004/2024-PERP. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom
funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-Ce. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 4 de setembro de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.08.2024-SEMED
Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação comunica aos
interessados que ficará marcada nova data para a Licitação na Modalidade Pregão na
forma Eletrônica de Nº 001.14.08.2024-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da rede
municipal de ensino pertencentes ao projeto música nas escolas, sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, tendo em
vista a necessidade da primeira alteração e consolidação, o Edital foi republicado, ficando
a sessão REMARCADA para o dia 19 de Setembro de 2024, a partir das 09h (horário de
Brasília) no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital estará à
disposição
dos
interessados
após
esta
publicação
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 4 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.08.001/2024
Pregão Eletrônico Nº 06.08.001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos (autoclave, aparelho de anestesia e carro maca)
para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Severino de Miguel de Barros do
Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 18 de setembro de 2024, às 09h00min.
Edital e Local: https://bll.org.br.
Saboeiro-CE, 5 de setembro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-PE
Repetição
Aviso de Edital de Pregão
Eletrônico Nº 90027/2024-PE - Processo
Administrativo Nº 2024.05.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº
54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no Edital e anexos, Republica
o Edital e que realizará através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 23/09/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é
a Contratação dos serviços especializados de capacitação para os profissionais do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS que atuam com base na Política de Assistência Social,
tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições,
quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 4 de setembro de 2024.
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual nº 202408280001, decorrente da Concorrência Pública Nº SI-
CE002/2024, que tem por objeto a contratação para serviços de urbanização do trecho
ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria
de Infraestrutura, deste município. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME,
inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 2.014.164,00 (dois
milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro reais). Assina pela Contratante: Sr.
Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR.
Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 30.08.2024.
Vigência: 06 (seis) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE002/2024
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SI-
CE002/2024 que tem como objeto a contratação para serviços de urbanização do trecho
ferroviário que corta o município de Senador Pompeu-CE - 1ª Etapa, através da Secretaria
de Infraestrutura, deste município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa
Dagy Construções e Urbanismo Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo
valor global de R$ 2.014.164,00 (dois milhões e catorze mil, cento e sessenta e quatro
reais). Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu/CE, 28 de agosto de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-CARONA
Retificação do Extrato de Registro de preços publicado no DOU em 04/09/2024,
seção 03, pág. 238. Onde se lê: valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete
mil, novecentos e noventa e nove reais), Leia-se: valor global de R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). As demais condições permanecem inalteradas.
Senador Sá/CE, 5 de setembro de 2024
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 157/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 0157/2024 - SME - Processo Nº P335755/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo
licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro
CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço
Global. fundamentação legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei
Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24008 - SME. Valor Global:
R$ 6.936.664,10 (Seis Milhões e Novecentos e Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e
Quatro Reais e Dez Centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de
540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a
emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Data da
Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco
Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da
Contratada: Sr.
Antônio Olírio
Teixeira Júnior.
Dayanna Karla
Coelho Ximenes -
Coordenadora Jurídica da SME.