DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SME SRP
(LICITANET Nº 135/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de mochilas escolares personalizadas para o uso dos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P322012/2024. Edital do
Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SME [SRP] (LICITANET Nº 135/2024). VALOR DO EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e
à
Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SME SRP
(LICITANET Nº 139/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender os alunos e professores da
Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações
e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P328163/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SME [SRP] (LICITANET Nº 139/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SME SRP
(LICITANET Nº 140/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de kits para professores, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P321076/2024 - Edital do
Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SME [SRP] (LICITANET Nº 140/2024). VALOR DO EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e
à
Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 4 de Setembro de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A
Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições
legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Concorrência Pública N.º 023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE.
Empresas Habilitadas: Construtora Smart LTDA, Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J
LTDA, ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Conjasf -
Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, Medeiros Construcoes e
Servicos
LTDA,
Tecta
Construcoes
e
Servicos
LTDA,
Consbral
Construcoes
&
Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Construtora
Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, M5 Construtora & Servicos
Urbanos LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Savires Iluminacao e
Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani
Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA e Daterra Construcoes e Servicos
LTDA. Empresas Inabilitadas: L B Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, C R
P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA,
Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA ,
Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, STAFF -
Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA,
SEG-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA ,
Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu
Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq
Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e
Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,
Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e
Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, MV & R Locacao e
Construcao LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Locamix LTDA,
Loc & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia
LTDA, CJR Construtora LTDA, Minerva Servicos e Construcoes LTDA e J E Martins da Silva
Construcoes e Servicos. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo
com o Art. 109, Inciso I, Alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no
Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 5 de setembro de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 12/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024-
DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE12/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura do Município de Tianguá-CE.. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 19/09/2024. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 19/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá/CE, 5 de setembro de 2024
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.05.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
construção de barragem no Sítio Cajazeiras, Distrito de Riacho Verde e construção de
passagem molhada no Sítio Novo Jordão, Distrito de Naraniú, no Município, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 23/09/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 09/09/24, às 09hs. Informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 5 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. nº 2465/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023; Data e horário
para a realização da sessão de julgamento: 26 de SETEMBRO de 2024 (quinta-feira), às 13
horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser
obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos:
Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28)
3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 4 de setembro de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO
E APROVAÇÃO de projeto de proteção contra incêndio e emergência, para regularização de
9 escolas da rede municipal de educação de Barra de São Francisco junto aos
Bombeiros.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000021/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
19 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0017
Barra de São Francisco, 4 de setembro de 2024
DELMA DO CARMO KER E AGUIAR
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES,
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 000005/2024
Proc. 09HT9M/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2024.
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com
endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos
interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 000008/2024
Proc. 002450/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE
ES .
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 5 de setembro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro