DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de
setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo
Administrativo N.º 039877/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA,
VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2024.044E0700001.02.0011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que
será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Lanches (café da manhã
e lanche da tarde) para o Hospital do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/09/2024. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/09/2024. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES):
2024.055E0500001.01.0003.
Em 5 de setembro de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Filtros e lubrificantes
em atendimento o Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 18/09/2024. Início sessão disputa: às
08h02min.
do dia
18/09/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0010
Em 5 de setembro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO, inscrita no CNPJ:
11.664.440/0001-60; Contratada; SAM MARTINS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ:
27.654.984/0001-80; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
Locação Mensal de 01 (um) Veículo tipo Hatch, por Emenda Parlamentar Federal Nº
36000581625202400, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Arenópolis-GO. TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Prazo de vigência:
05/09/2024 até 31/11/2024. Arenópolis-Go, aos 05 de setembro de 2024. Hugo Moreira
dos Santos - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão
da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em
Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja
compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender
Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenóp o l i s - G O.
A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às
14h00min - horário de Brasília.
O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br
e https://arenopolis.go.gov.br/
licitacao. Informações:
Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis-GO, 5 de setembro de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA CONSTRUÇÃO DE REDE
AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA BT, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
PARQUE INDUASTRIAL DE BOM JESUS - GO, exigências e quantidades estabelecidas no edital.
Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.
O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br
e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 5 de setembro de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP
Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº
043/2024 - SRP. Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n°
08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 043/2024. Tipo: menor preço.
Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/horário de abertura:
20/09/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição
eventual futura e parcelada de tecidos em geral e aviamentos para atender as necessidades
do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos. Local: www.licitanet.com.br. Mais
Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de CARMO DO RIO VERDE, por intermédio de sua
Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 2024001268 nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2024, com abertura prevista para o dia 09 de setembro de 2024, às
08h30min, motivado pela necessidade de análise e eventuais alterações no Termo de
Referência e Edital, FICA ADIADO "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a
ser publicado em momento oportuno. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br através do
site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Carmo do Rio Verde-GO, 5 de setembro de 2024.
LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 192/2024 Processo nº: 7281/2024 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº
17/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL- FMAS Contratada:
PINHEIRO'S VEÍCULOS LTDA CNPJ nº: 01.692.763/0001-03 Objeto: Aquisição de veículo
automotores para atender a estrutura da Proteção Social Básica e a Gestão do Programa
Bolsa Família junto à Secretaria municipal de assistência Social do município de
Cavalcante/go, nas condições estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$
427.600,00
(quatrocentos
e
vinte
e
sete
mil
e
seiscentos
reais).
Dotação
Orçamentária:06.47.08.244.1002.2.105.4.4.90.52
-
Ficha
396
e
06.47.08.244.2043.2.043.4.4.90.52 -
Ficha 402
Vigência: 02/09/24
até 31/12/24,
prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 02/09/2024
Contrato nº 193/2024 Processo nº: 14814/2024 Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 28/2024 Contratante: MUNICÍPIO
DE CAVALCANTE Contratada: P&S
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 41.577.559/0001-66 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia visando a
Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque,
Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por
meio de transferência especial, Plano de Ação nº 09032024-065807. Valor Global: R$
92.758,50 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.403.2.018.4.4.90.51 - Ficha 140 Vigência: 04/09/24
até 31/12/24, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 04/09/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024
Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 28/2024.
O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, através da Gestora Municipal, adjudica e
homologa o Resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 28/2024. Processo nº
14814/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
comuns de engenharia visando a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada
na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de
Emenda Parlamentar Federal por meio de transferência especial, Plano de Ação nº
09032024-065807.Empresa: P&S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.577.559/0001-
66. Valor Global: R$ 92.758,50.
Em 3 de setembro de 2024.
PRISCILA DE SOUSA SANTOS
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, objetivando a futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento
de MATERIAL GRÁFICO, visando suprir demanda das Secretarias Municipais de
Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Edealina - GO para o ano de 2024,
conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte
integrante do presente Edital. DATA DO CERTAME: 23/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL:
Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura
ou no site: https://edealina.go.gov.br/.
Edealina-GO, 5 de setembro de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato: nº 827/2023-CPL-1º Termo Aditivo de prazo.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº
09.105.181/0001-95.Contratada: AUTO
POSTO CHAFARIZ
LTDA, inscrita
no CNPJ
04.806.169/0001-94.Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
combustível-GASOLINA, ÓLEO DIESEL FORA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, À FROTA
DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA
MESMA QUE SÃO ABASTECIDOS EM GOIÂNIA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei
8.666/1993. Prazo. 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 321.515,56 (trezentos e vinte e
um mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
0350.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-1-107.8;0371.4.11.10.302.0137.24393.3.90.30.
001.107.64;0395.4.11.10.305.0125.23783.390.30.001.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.30.00-1.107.0//
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados,
que a publicação do dia 30/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 807/2023,
no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 263, Onde se lê: 1° Termo Aditivo, Leia-
se: 2° Termo Aditivo, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.
ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação