DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição
de Canetas de Alta Rotação Odontológica, com lote destinado à ampla participação entre
todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 09/09/2024. Fim do
Envio de Propostas : as 9:00h do dia 20/09/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão
Pública: as 9:01h do dia 20/09/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites
www.cachoeiro.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.ID(CIDA D ES ) :
2024.016E0500001.02.0003
Cachoeira do Itapemirim, 4 de setembro de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição
de Medicamentos, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados.
Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 09/09/2024. Fim do Envio de Propostas : as
9:00h do dia 19/09/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do
dia 19/09/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.ID(CIDA D ES ) :
2024.016E0500001.02.0004
Cachoeira do Itapemirim, 4 de setembro de 2024.
ODAIR JOSÉ PIN
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição
de Equipamentos Odontológicos (Aparelho de Raio X e Compressor), lotes destinados à
participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes
destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas:
as 9:00h do dia 09/09/2024. Fim do Envio de Propostas : as 13:00h do dia 20/09/2024.
Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 13:01h do dia 20/09/2024. O
procedimento
licitatório
será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.ID(CIDA D ES ) :
2024.016E0500001.02.0005
Cach. Itapemirim, 4 de setembro de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABÉ
PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das
09h00min do dia 16 de outubro de 2024. Tipo Menor Global, mediante regime de execução
Empreitada por Preço Global. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou
Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por
meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo-ES, 6 de setembro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 009 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021
CONTRATO: 096/2021
PROCESSO: 113.835/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de
Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação
da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador
Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial
Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº
95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE.
OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 45(quarenta e cinco)
dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 29/08/2024, e passarão a ter
vigência até dia 13/10/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços.
Leonardo Prando Finco- Prefeito . Em 28/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
13.187/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0012, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS I E II E
RESIDÊNCIA
INCLUSIVA PERTENCENTES
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18
DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 6 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
16.530/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0014, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE SAÚDE ROBERTO CALMON -
SEMSA .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16
DE SETEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE
SETEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE
SETEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GUARAPARI/ES, 6 DE SETEMBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço
Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
ADEQUAÇÃO DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES,
CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES,
COM RECURSOS DO FUNDEB. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 24/09/2024 às 08h30min.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A
integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido
restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90007/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0016
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço
Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
ADEQUAÇÃO DA CMEI PROFESSOR THIAGO Z. MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO
PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 25/09/2024 às
08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-
br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido
restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90008/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0015
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Setembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de
setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2024 - FMS, Processo
Administrativo N.º 027962/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2024.044E0500001.02.0006.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 19 de
setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000022/2024, Processo
Administrativo N.º 031492/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2024.044E0700001.02.0010.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro