DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr.
008/2024 (Processo Administrativo nº. 202408042/24 do tipo: Menor Preço por global
OBJETO: contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DO PROJETO EX EC U T I V O
PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE
ALMEIDA MA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DO
TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de
setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr.
009/2024 (Processo Administrativo nº. 202408043/24 do tipo: Menor Preço por global
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREA S
NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA MA no município de Magalhães de
Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023 o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 20 de setembro de 2024, (horário de Brasília),
através 
do 
uso 
de 
recursos 
da 
tecnologia 
da 
informação, 
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 4 de detembro 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de
preço - SRP 027/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008044/24 do tipo: Menor Preço
por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de
material de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de setembro de 2024, (horário de Brasília),
através 
do 
uso 
de 
recursos 
da 
tecnologia 
da 
informação, 
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de
preço - SRP 028/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008045/24 do tipo: Menor Preço
por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de setembro de 2024, (horário de Brasília),
através 
do 
uso 
de 
recursos 
da 
tecnologia 
da 
informação, 
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 5 de setembro de 2024
FRANCIEL PESSOA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de
suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024;
horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal 
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 4 de setembro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº
8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor
Preço, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de
Construção,
Hidráulicos e
Elétricos.
ORGÃO
SOLICITANTE: Diversas
Secretarias.
LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 24 de Setembro de
2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Municipio; Portal Nacional de
Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem
Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo
endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze
horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste
aviso de licitação. Passagem Franca - MA, 05 de Setembro de 2024. AGENTE DE
CONTRATAÇÃO CPL: Rualyson da Silva Barbalho.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15,
Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço,
OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de materiais gráficos destinados as
diversas Secretarias do Município de Passagem Franca-MA. ORGÃO SOLICITANTE:
Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 24
de Setembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Municipio;
Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do
Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e
também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito
horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do
horário previsto neste aviso de licitação.
Passagem Franca - MA, 5 de Setembro de 2024.
RONNY SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO
07/2024. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: CBMAQ COMPANHIA
BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.239.764/0002-31. OBJETO:
aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município
de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate
02/03/2025. VALOR: R$ 877.000,00 (oitocentos setenta sete mil reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
02.11 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO;
04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO
07/2024. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: aquisição de equipamentos
(maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA.
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações.
DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$
719.000,00 (setecentos dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC.
DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO
07/2024. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: aquisição de equipamentos
(maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA.
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações.
DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$
695.921,08 (seiscentos noventa cinco mil novecentos vinte um reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO;
04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas
por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas
e trinta minutos) do dia 24 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na
plataforma LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no
município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das
demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital
estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do
Município: 
www.pioxii.ma.gov.br,
Portal 
do
PNCP 
https://pncp.gov.br
plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado
na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 3 de setembro de 2024.
JOYCE SILVA MORAIS
Secretária Municipal de Obras Públicas

                            

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