DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 08:00 horas, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante
especificada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais
para atender a demanda do Sistema de Saúde do Município de Presidente Sarney - MA, conforme
termo de referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03
- Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h
ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: cpl.sarney@gmail.com.
NAYARA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 11:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de
01 de abril de 2021, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame, para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital.
O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente
Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser
obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: cpl.sarney@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 15:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 5/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021,
subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante
especificada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada, visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas
(cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinsetização,
desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas para das repartições
públicas do município de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital.
O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro -
Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou
poderá 
ser
obtido 
através
do 
site
http://presidentesarney.ma.gov.br/
transparencia/licitacoes 
e
https://www.licitanet.com.br/. 
Informações
pelo 
e-mail:
cpl.sarney@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de
abril de 2021, conforme adiante especificada. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para construção de campos de futebol e áreas comuns com fornecimento
de mão-de-obra e materiais, no município de Presidente Sarney-MA, conforme termo de
referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Prefeitura, Av. Albino Moreira, 03 - Centro
- Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou
poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: cpl.sarney@gmail.com.
Presidente Sarney, 5 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação,
torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos)
do dia 23/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o
Registro de Preços para eventual e futura aquisição do projeto pedagógico e educacional
brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Santa Luzia/MA,
na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital,
seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site
a
ser 
realizado
o 
certame
ou 
ainda
através 
de
solicitação 
por
E-mail:
cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024
ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação,
torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 24/09/2024,
por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Laboratório Educacional Móvel em terceira dimensão para
ser aplicado em sala de aula para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais
no Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas
pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição
dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação
por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024
ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação,
torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos)
do dia 24/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital por meio da Iniciação
ao Desenvolvimento
do Pensamento Computacional
e Robótica
Educacional, com
Metodologias ativas que contemplam livros didáticos, Kits de robótica educacional, itens
para 
estruturação 
de 
espaço 
Maker 
incluindo 
impressora 
3D, 
Filamentos 
e
Microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação
Teórico/prática de Professores In Loco, acesso a Plataforma Educacional do Projeto e
assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto da rede municipal
de educação do município de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais
normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à
disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de
solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024
ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde,
torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 25/09/2024,
por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa
para aquisição de veículos, zero km, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde
e Educação do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas
pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição
dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação
por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024
ALINA DA SILVA MUNIZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, inscrita
no CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão
Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 5.116/2024, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, o Edital estará disponível para
consulta e conhecimento de todos.
A sessão pública de abertura dos envelopes do Projeto de Vendas e
documentos de Habilitação ocorrerá no dia 20/09/2024, às 09h30min, na sede da SEMAPA,
BR 135 km 0, S/N - Tirirical, os interessados em participar devem observar todas as
condições do Edital e seus anexos. O Edital poderá ser acessado no site da SEMED ou
consultado na sala da Superintendência de Licitações e Contratos - SALIC, na sede da
SEMED, Av. Castelo
Branco, 250, São Francisco, CEP
65076-090. Dúvidas ou
esclarecimentos, através: salicsemed@gmail.com.
São Luís, 3 de agosto de 2024.
LEONICE MARIA BARROS AMORIM GUILHON
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01°
Termo 
Aditivo
Ao
Contrato
061/2024 
Contratada:
Autoposto
Aeroporto
Ltda.Objeto:Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis
Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários
Eveículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo
Conforme Tabela Anp. Data 11/08 A 17/08/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo
Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 3 Unidade De Medida R$/L
Preço Médio Revenda 6,41 Desvio Padrão Revenda 0,206 Preço Mínimo Revenda 6,18
Preço Máximo Revenda 6,57 Coef De Variação Revenda 0,032 Data: 26/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto:
Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no
Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.
Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela
Anp. Data: 18/08 a 24/08/2024. Região: Cuiabá-MT. Produto: Oleo Combustivel - DIESEL, S-
10. Numeros de Postos Pesquisados: 8. Unidade De Medida: R$/l. Preço Médio Revenda:
6,05. Desvio Padrão Revenda: 0,302. Preço Mínimo Revenda: 5,73. Preço Máximo Revenda:
6,59. COEF de Variação Revenda: 0,050. Data: 30/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03° Termo Aditivo ao Contrato 075/2022 Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e
demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Dam, em padrão Febraban,
para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente
acrescido o valor total de R$ 2.342,50 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato,
conforme parecer jurídico em anexo. Data: 16/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05° Termo Aditivo ao Contrato 076/2022 Contratada: Caixa Economica Federal. Objeto:
serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de Dam, Em padrão Febraban, para consumo da
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$
35.044,00 (trinta e cinco mil e quarenta e quatro reais), correspondente a 25% do valor inicial
atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. Data: 16/08/2024

                            

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