DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Processo Administrativo nº 180/2024. Edital nº 069/2024.
O Município de Água Clara - MS, por meio do Agente de Contratação, designado
pelo Decreto Municipal nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados, a segunda alteração realizada por meio do ADENDO Nº 002/2024 no Edital nº
069/2024, item "Do valor da licitação", do Pregão Eletrônico nº 057/2024, marcado para ás
08h00min (horário local) do dia 23 de setembro de 2024. O adendo encontra-se disponível
no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso
Identificado" 
-
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Considerando alteração da habilitação fica a sessão
remarcada para a data do dia 25 de setembro de 2024, as 08h00min (horário local).
Água Clara/MS, 5 de setembro de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. Nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento
e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por
base o parecer jurídico e o Parecer do Controle Interno, decidiu por adjudicar o objeto da
presente licitação ao licitante classificado: Vencedor: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E
TRANSPOTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71
(Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um reais).
Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação
contida nos pareceres jurídico e o do Controle Interno, tendo com isso cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidos na lei, HOMOLOGA o objeto da presente licitação
tendo como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS,
ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Vencedor: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPOTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93
COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta
e sete reais e setenta e um reais).
Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio,
torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de
Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): J. L.
CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOT A L
DE: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vencedor (es): MARBA COMERCIAL
LTDA-ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16 COM VALOR TOTAL DE: R$ 7.256,00 (sete mil,
duzentos e cinquenta e seis reais). Vencedor (es): MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ:
48.061.037/0001-56 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.343,00 (dois mil, trezentos e quarenta e
três reais). Vencedor (es): LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ:
28.315.329/0001-60 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e
nove reais).
Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Tomada
de Preços nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e BTG Empreendimentos Locações e Serviços
Ltda. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 180 dias a partir de
28/04/2024 até 25/10/2024. Assinam: Reinaldo Miranda Benites (contratante), Luis
Gonzales Fernandes (Sec. Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes) Sérgio José
Joaquim Fenelon (contratada). Data: 25/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 431/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de
obra qualificada e equipamentos para a execução de obra de drenagem de águas pluviais
no Bairro Sibipiruna, na cidade de Chapadão do Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
R E P U B L I C AÇ ÃO
Chapadão do Sul (MS), 3 de setembro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna
público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
"MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar
nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica no brinco d ouro (fase 2) e na rua Oscar Mendes Souza no
Bairro Joao De Deus - Município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de
2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 06/09/2024
às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 23/09/2024 às 09:00
(horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais
documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link:
http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaporã/MS, 5 de setembro de 2024.
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica
e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA.
Processo 072/2024, Pregão Presencial SRP nº025/2024, as empresas licitantes: LEME & SANTANA
LTDA-ME,sendo vencedora dos objetos licitados itens: 1, 2, 5, 6, 7,8, 9,10,13, 14,15, 18, 19, 21,25,
27, 28, 29, 34, 35, 42, 46, 48, 50, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88,90, 91,
105,107, 108, 109, 110, 112,113, 114, 115, 117, 119, 122, 130, 133, 138, 139,145,148, 149, 150,
153, 161,164, 165, 166, 167, 168, 175, 187, 188, 189, 190, 205, 207, 217, 218, 220, 221, 223, 224,
230, 232, 235, 236, 237, 239, 274, 275, 277, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 335 e 344, valor total
de R$ 300.237,40 (trezentos mil, duzentos e trinta e sete mil e quarenta centavos); SILVANA
BARATELLA FERNANDES-EPP, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 3, 11, 12, 16, 17, 20,
30, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 44, 45, 51, 53, 54, 55, 57, 62, 63, 70, 72, 73, 75, 76, 83, 93, 94, 95, 97,
101, 102, 104, 111, 118, 124, 126, 127, 129, 135, 137, 140, 141, 144, 146, 147, 151, 152, 157, 159,
162, 170, 172, 173, 177, 180, 183, 185, 186, 193, 194, 197, 198, 2002, 204, 209, 210, 215 ,216,
219, 225, 226, 228, 229, 234, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 250, 253, 256, 257, 259, 262, 263,
265, 266, 270, 272, 273, 280, 283, 284, 287, 288, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 300, 301, 302, 305,
308, 313, 314, 318, 321, 322, 324, 326, 328, 331, 332, 333, 334, 336, 338, 340, 342, 343, 346, 347,
349 e 350, valor total de R$ 318.892,30 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais
e trinta centavos);SOLIMAR INACIO DE ALMEIDA JUNIOR & CIA LTDA- ME, sendo vencedora dos
objetos licitados itens: 4, 22, 23, 24, 26, 31, 39, 41, 43, 47, 49, 52, 56, 60, 65, 66, 69, 71, 74, 77, 89,
92, 96, 98, 99, 100, 103, 106, 116 , 120, 121, 123, 125, 128, 131, 132, 134, 136, 142, 143, 154, 155,
156, 158, 160, 163, 169, 171, 174, 178, 179, 181, 182, 184, 191, 192, 195, 196, 199, 200, 203, 206,
208, 211, 212, 213, 214, 222, 227, 231, 233, 238, 245, 248, 249, 251, 252, 254, 255, 258, 260, 261,
264, 267, 268, 269, 271, 276, 278, 279, 281, 282, 285, 286, 289, 290, 291, 296, 299, 303, 304, 315,
316, 317, 319, 320, 323, 325, 327, 329, 330, 337, 339, 341, 345 e 348, valor total de R$
310.009,35 (trezentos e dez mil, e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor total da presente
licitação R$ 929.139,06(novecentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e seis
centavos).
Juti/MS, 15 de Julho de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPRESSORES E SECADOR DE AR,
UTILIZADOS NO
HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO N° 271/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/09/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 5 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 055/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024.
Naviraí, 5 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2192/2024
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS
(CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora dos itens 11, 16, 31, 37, 41,
116, 118, 126, 149, 150, 160, 195 e 257, com o valor total de R$ 67.713,00 (sessenta
e sete mil e setecentos e treze reais), CAFÉ COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
42.619.993/0001-24, vencedora do item 42 com o valor total de R$ 49.980,00
(quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE

                            

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