DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 048/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-
67 CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPOTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0001-91
Objeto da Contratação: Aquisicao de Veiculo Tipo Caminhao Cesto Aereo, Conforme Termo
de Referencia, Visando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Pontal do
Araguaia - Mt. Nas Condicoes Estabelecidas No Termode Referencia. Valor Global do
Contrato: R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Adelcino
Francisco Lopo - Prefeito Municipal - 15/08/2024 - VIGÊNCIA: 14/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação
nº 42/2024 e Processo Administrativo nº 142/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: empresa L. F. PEREIRA ENGENHARIA-EPP. C. N . P . J.
sob o n.º 24.686.425/0001-64, Valor global do Contrato, R$ 80.002,00 (Oitenta mil e dois
reais). OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRAS ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO DE RODOVIA
412
E RODOVIA
VICINAL,
ACESSO
USINA INCLUSOS
TOPOGRAFIA,
GEOTÉCNICA,
MONITORAMENTO DE FAUNA, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS CONFORME NORMAS DA
SINFRA/DNIT (Incluso acompanhamento do projeto até sua aprovação). Conforme termo de
referência. Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 04/09/2024 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1200/2024. LEGISLAÇÃO APL I C ÁV E L .
Regido pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1371 de 24 de
julho de 2013, e demais legislações complementares. TIPO: MAIOR OFERTA. ÓRG ÃO :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: O objeto da
presente concorrência é a alienação (venda) de lotes do Loteamento do Distrito Industrial
II José Alencar Gomes da Silva do perímetro urbano do Município de Primavera do Leste
- MT, sendo: Item nº 1: constituído pelos Lote 09 da quadra 05, localizados na Rua H
medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 2: constituído pelos Lote 10 da
quadra 05 localizados na Rua H, medindo 800m² (oitocentos metros quadrados);Item nº 3:
constituído pelos Lote 11 da quadra 05 localizados na Rua H, medindo 800m² (oitocentos
metros quadrados);Item nº 4: constituído pelo Lote 18 e 19 da quadra 07 medindo 600m²
(seiscentos metros quadrados); cada com área total de 1.600m² (Um mil e seiscentos
metros quadrados);Item nº 5: constituído pelo Lote 09 da quadra 11, localizado na Rua G,
medindo 1.800m² (Um mil e oitocentos metros quadrados). Data da Abertura: 21/10/2024.
Horário: 08h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada
em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de
Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital:
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Primavera 
do
Leste 
por
meio 
do
endereço 
eletrônico:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações".
Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br
Primavera do leste - MT, 5 de agosto de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública
para credenciamento em epígrafe a partir do dia 19 (dezenove) de Setembro de 2024 as
10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com,
para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas
físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para a
realização de apresentações artísticas, de acordo com as condições detalhadas do termo de
referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura
Municipal de Rondonópolis".
Rondonópolis-MT, 5 de Setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024
III AVISO DE LICITAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2024,
na 
Plataforma
Eletrônica 
"Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, 
respectivamente,
para 
aquisição
do 
seguinte
objeto:
"Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica
na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial
Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o
processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de
Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura
Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação
de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar
através
dos 
e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar 
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 5 de setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO. Data de abertura: DIA 23 de setembro de 2024, ÀS
08H00M (HORÁRIO LOCAL), Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social no
endereço Rua Marechal Deodoro, s/n - Vila Alta, Santo Afonso - MT, 78425-000. Objeto:
Credenciamento de Administradoras de Benefícios Para A Celebração de Termo de Acordo
Com O Objetivo de Disponibilizar O Oferecimento de Planos de Assistência à Saúde
Suplementar de No Mínimo, 01 (Um) Plano de Cobertura Nacional, 1 (Um) Plano de
Cobertura Estadual e 1 (Um) Plano de Cobertura Regional Registrados Na ANS, Aos
Servidores da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/Mt e Seus Dependentes.
Maiores informações; das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário
local), ou pelo
site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br//
ou e-mail:
licitacao@santoafonso.mt.gov.br.
Santo Afonso - MT, 5 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do terminal
rodoviário de Várzea Grande - MT.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a
Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da
empresa: AGAPE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 00.201.966/0001-97, pela proposta mais
vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 16.788.142,35, nos termos do inciso VII
do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente
documente 
encontra-se
à 
disposição
dos 
interessados
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024
Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167.
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação
e
Obras, torna-se
público que
para conhecimento
de todos
os interessados
a
PRORROGAÇÃO da data da sessão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no
Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Nova Data da sessão: 16/09/2024 às 08:30
(Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos 
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 28 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024
Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167.
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação
e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a RE T I F I C AÇ ÃO
do edital e seus anexos do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no
Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Nova Data da sessão: 16/09/2024 às 08:30
(Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos 
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 28 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo
nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica
e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 8,93.% do valor da linha 36
do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 28.254,68
(Vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e oito centavos), com os
acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.207.648,25
(Dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais, vinte e cinco
centavos, para R$ 2.235.902,93 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e
dois reais, noventa e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com
fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei
n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 04/09/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro
Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo
nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica
e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 13,90.% do valor da linha
23 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor deste aditivo é de R$ 46.086,10
(Quarenta e seis mil, oitenta e seis reais, dez centavos), com os acréscimos decorrentes
deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.235.902,93 (Dois milhões, duzentos e
trinta e cinco mil, novecentos e dois reais, noventa e três centavos), para R$ 2.281.898,03
(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais, três
centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem
amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais
alterações posteriores correlatas. Data: 04/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME -
Pedro Silverio Borges Neto ME

                            

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