DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.553.576/0001-47, vencedora dos itens 05, 10, 17,
19, 20, 23, 25, 34, 36, 38, 55, 58, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 77, 79, 86, 89, 90, 91, 92,
93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 117, 119,
122, 123, 124, 125, 127, 130, 137, 147, 162, 164, 166, 168, 169, 170, 173, 174, 175,
177, 178, 179, 182, 183, 185, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196, 199, 206, 207,
209, 210, 211, 214, 215, 216, 217, 219, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 244, 254, 258, 259, 260, 261, 269 e 271,
com o valor total de R$ 217.575,34 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e trinta e quatro centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº. 22.416.818/0001-22, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07,
13, 21, 30, 32, 33, 35, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 66, 74, 75, 83, 103, 128, 135, 136, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 152, 153, 155, 158, 159, 167, 171, 172,
180, 181, 197, 200, 204, 205, 212, 218, 220, 229, 232, 241, 247, 250, 255, 262, 266,
267, 272 e 273, com o valor total de R$ 117.910,35 (cento e dezessete mil, novecentos
e dez reais e trinta e cinco centavos) e MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 06, 09, 14, 15, 18, 22, 24,
26, 27, 28, 29, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 61, 62, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 76,
78, 80, 81, 82, 87, 88, 104, 105, 111, 112, 120, 121, 129, 131, 132, 133, 134, 151, 156,
161, 163, 187, 190, 203, 208, 243, 251, 252, 253, 256, 263, 264, 265 e 270, com o
valor total de R$ 216.061,15 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e um reais e
quinze centavos).
Paraíso das Águas - MS, 5 de setembro de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2250/2024
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade
acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO
DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas Vencedoras: 53.865.940 CRISTOPHER OZORIO DIAS AGOSTINHO,
inscrita no CNPJ sob o nº. 53.865.940/0001-00, vencedora dos itens 02, 06, 13, 14, 15 e 20,
com o valor total de R$ 58.525,60 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos), FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107, inscrita no CNPJ sob o
nº. 27.801.902/0001-83, vencedora dos itens 05, 07, 10, 19, 21 e 22, com o valor total de
R$ 52.713,36 (cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e trinta e seis centavos),
RICHARD FERREIRA DA SILVA 05579615132, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.746.538/0001-50,
vencedora do item 18, com o valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais)
e W.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.445.963/0001-86, vencedora dos itens 01, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 16 e 17, com o valor
total de R$ 139.113,28 (cento e trinta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito
centavos).
Paraíso das Águas - MS, 5 de setembro de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços
A Pregoeira. CONSIDERANDO, as informações constantes do Processo em
referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, pertinente a ADESÃO
de Ata de Registro de Preços N° 033/2023/SRP - Processo Administrativo N° 02211001/23
- ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, a que trata o Processo Administrativo nº. 058/2024. CONS I D E R A N D O,
por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade pendente. resolve: I - ADJUDICAR
a empresa: METAREPORTS TELEMEDICINA S/A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98,
para os itens: 02, 03, 04, 05 e 06, totalizando o valor de R$ 240.060,00 (Duzentos e
quarenta mil e sessenta reais); II - HOMOLOGAR a Adesão de ADESÃO de Ata de Registro
de Preços N° 033/2023/SRP - Processo Administrativo N° 02211001/23 - ÓRGÃO
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, para a emissão de empenho e contrato, com fulcro na Lei Federal N° 10.520/2002
e Lei Federal N° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com as
disposições do Decreto Federal N° 7.892/2013 e Decreto Municipal N° 208/2009, com vista
à "Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por
meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene de
Rio Negro/MS". III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e
contrato, em favor da empresa acima mencionado com seu respectivo valor, nos termos
desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Publique-se na
forma legal.
Rio Negro/MS, 5 de Setembro de 2024.
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRC 0039/2024 CE 0002/2023
A Prefeitura de Acaiaca Torna público abertura de processo administrativo
PRC 0039/2024 Concorrência Eletrônica 0002/2024, a ocorrer na data de 19/09/2024 às
09h00min,
com
o
seguinte
Objeto:
Contratação
de
Empresa
de
Engenharia
Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação do Trecho II da
Comunidade
do
Machado,
Contrato
de
Repasse
nº
1090366-06
950159/2023/MIDR/CAIXA.
Este
contrato,
formalizado
entre
o
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Acaiaca,
destina R$ 983.806,32 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Seis Reais e
Trinta e Dois Centavos) para a execução das obras. Os Editais poderão ser acessados
e
baixados
nos
portais
https://ammlicita.org.br,
https://licitar.digital
e
PNCP
(https://pncp.gov.br). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE
SOUZA - Agente de Contratação.
Acaiaca, 3 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS FAUSTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública nº 3/2024.
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº
062/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Retificação da planilha orçamentária, planilha
cronograma físico financeiro e valor global estimado no item 4.5. e 8 do edital -
Fundamento Legal na Lei nº 14.133/202. Abertura dos envelopes redesignada para o dia
25/09/2024, às 09:00 horas. O edital com suas retificações, em inteiro teor, estarão à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opusculo, nº 290,
centro, Albertina, CEP: 37596-000 - e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos
empresa>licitações>numero>edital - Tel. (35) 3446-1335 - Jose Eduardo Lucatelli de Luca.
Albertina - MG, 2 de setembro de 2024.
JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
031/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual
aquisição de enxoval para cama e banho. A data de abertura do certame será dia 27/09/2024
às
14h00min. Edital
completo pela
Internet
no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 05 de setembro de 2024. Liliane Aparecida Guedes - Pregoeira.
Alfenas-MG, 5 de setembro de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0054/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 19/09/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e
Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº: 31/3862-1121 e 3862-1209 ou
(31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 5 de setembro de 2024
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024
PROCESSO 055/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Setembro de
2024 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço em plantão de enfermagem e
técnico de enfermagem. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 13h30min do dia
18/09/2024. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 18/09/2024. Site para
realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
O
edital com
os anexos
está
disponível nos
sites www.licitardigital.com.br
e
www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações
através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.
Em 6 de Setembro de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a
licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024, do tipo menor preço
global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa para a execução dos serviços de pavimentação em blocos de concreto
intertravado, localizado no distrito Alto São João no município de Araguari conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, planilha de composição de
preços, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI e
projetos anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/10/2024 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação
poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 15 de outubro
de
2024.
Telefones:
(34)
3690-3198
e/ou
(34)
99922-2629,
ou
pelo
e-mail
secobras@araguari.mg.gov.br.
O Edital
completo
encontra-se
disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal
e
www.licitanet.com.br.
Para
todas
as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.
Em 4 de setembro de 2024
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024. Objeto: prestação de serviços de Oficina de capacitação - Introdução ao
trabalho técnico social, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contratante: Prefeitura
Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 1.800,00. Dotação
Orçamentária: 02.10.01.04.122.0003.1055 - 3.3.90.39.00 - Ficha: 00694 - fonte: 1.500.000.0000. Vigência:
31/12/2024. Arinos, 05 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024. Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de
Custos - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contratante: Prefeitura
Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 4.370,00. Dotação
Orçamentária: 02.10.01.04.122.0003.1055 - 3.3.90.39.00 - Ficha: 00694 - fonte: 1.500.000.0000. Vigência:
31/12/2024. Arinos, 05 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
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