DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600283
283
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 093/2024
NOVA ABERTURA. REGISTRO DE PREÇOS MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos para atender às
necessidades das secretarias municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 19/09/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 063/2024 - RP 060/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG,
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para
prestação de serviços de torno e solda, a serem utilizados por diversas secretarias desta
administração, na manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e afins.
Fronteira/MG; 5 de setembro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes
Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias
à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município
de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 09/09/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 20/09/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 5 de setembro de 2024
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 005/2024, entre a Administração Pública Municipal
e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de
Colaboração entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade
São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de
acolhimento
institucional.
(Proteção
Social
Especial
de
Alta
Complexidade
-
ABRIGO/IDOSO). Valor: Cem mil (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se.
Governador Valadares, 27 de agosto de 2024.
ANA PAULA AGUIAR
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação e
adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 - PAC n° 090/2024, cujo objeto é a
Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de
Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral
Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial do Município (fl.07) no dia 21 de agosto de 2024; no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.04) no dia 22 de agosto de 2024 e no Diário Oficial
da União (fl.184, seção 3), no dia 27 de agosto de 2024. Onde se lê: " (...) COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de
R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e
noventa e seis centavos).", leia-se: " (...) COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos)".
Governador Valadares, 27 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à
Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para
atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até
às 09:00 do dia 04 de setembro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 11 de setembro de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 27 de agosto de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão: 07/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e
parcelada, pelos municípios consortes de equipamentos, com fornecimento e instalação
(mão de obra) quando necessário, conforme descrito técnicos constantes no termo de
referência, proposta de preço. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88
Contrato nº 103/2024. Valor Global: R$ 42.036,00. Vigência: 02.09.2024 a 02.09.2025. Data
da assinatura: 02.09.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo 0223/2024, Registro de Preço 028/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a
realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto -
Fornecimento de pães franceses e sua distribuição destinados ao café de funcionários, alunos
das creches e escolas e grupos operativos das diversas secretarias municipais. Serão recebidas
as propostas até as 08h00min do dia 19 de Setembro de 2024, com início da disputa de lances
às 08h30min do dia 19 de Setembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 4 de Setembro de 2024.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo 185/2024
O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, máquina para
preparo de algodão doce, pipoqueira elétrica com capacidade para produzir até 5 kg de
pipoca por hora e touro mecânico para atender a diversas secretarias do município de
Iguatama. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/09/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 5 de setembro de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 100/101/102/103/104/105/106/2024, Processo Licitatório nº 022/2024,
Credenciamento nº 001/2024. Licitante: Contrato 100/2024 - DANIEL ELIAS GARCIA;
Contrato 101/2024 - SAULO JÚLIO RIBEIRO; Contrato 102/2024 - PATRÍCIA GRACIELE DE
ANDRADE SOUSA; Contrato 103/2024 - WELLINGTON DE MATOS SILVA; Contrato 104/2024
- JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; Contrato 105/2024 - FERNANDO CAETANO MOREIRA
FILHO; Contrato 106/2024 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas
modalidades online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante
demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade
do Município de Inhapim/MG, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores
arrematados. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 29 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 112/2024, Processo Licitatório nº 117/2024, Dispensa por valor nº 017/2024.
Licitante: SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001-48. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de grama esmeralda, para atender as necessidades deste Município. Valor:
R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 116/2024, Processo Licitatório nº 108/2024, Concorrência Eletrônica nº
011/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88.
Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de
pavimentação em bloquetes sextavado do morro do rola coco, no Distrito de Santo
Antônio do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
Valor: R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 28/08/2024 a
31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de agosto de 2024.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 117/2024, Processo Licitatório nº 129/2024, Dispensa por valor nº 018/2024.
Licitante: SONDA SOLOS LTDA, CNPJ: 38.014.798/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica especializada em serviços de sondagem e percussão (investigação
geotécnica), em obras do município de Inhapim. Valor: R$6.999,96 (seis mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Informações no telefone: (33)3315-1234.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 067/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 19/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 5 de setembro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 156/2024 - PRC nº 117/2024 - Dispensa por valor SRP nº 017/2024.
Aos 19/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SEF COMEX LTDA, CNPJ:
49.650.279/0001-48, valor: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Registro
de preços para fornecimento de grama esmeralda, para atender as necessidades deste
Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
Fechar