DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
021/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de veículo e/ou maquinários para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Ações Comunitárias de
Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA. Abertura da sessão:
24/09/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 131/23, Contrato 133/23. Objeto: Adesão p/ aquisição do item 16 da Ata de
Registro de Preços ref. ao Pregão Presencial 03/23, do Consórcio Público para Desenv. do
Alto Paraopeba-CODAP-02 (dois) Ônibus Escolar Rural I de 45 passageiros. Contratada: Deva
Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02 Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/
0001-63. Valor: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Assinatura: 03/07/23.
Processo 125/23, Contrato 130/23. Objeto: Aquisição de veículo tipo van de passageiros, p/
compor a frota da Pref. M. de Mar de Espanha. Contratada: CKS Comércio de Veículos
Ltda, 30.330.883/0001-69. Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63.
Valor: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). Assinatura: 16/06/23. Joice P. Soares,
Diretora do Dep. de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROC. LICITATÓRIO 33/24
Objeto: Contratação de empresa, menor preço global, p/ construção do Centro de
Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso Contrato Repasse
914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Sessão: 23/09/24, plataforma www.novobbmnet.com.br
ANDREA AP QUINTÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 054/2024. O Município de Mercês/MG,
torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para prestação de serviço de moldagem,
confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de matérias e mão de obra
especializa para atendimento ao Município de Mercês. Abertura da sessão pública:
14h00min do dia 19 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 5 de setembro de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 044/2024
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, Adjudica o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola
em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA
Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Empresas vencedoras: CASTILHO E FERREIRA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.412.998/0001-09, valor
total global a importância de R$2.515,00; MAC COPIADORA E COMER. DE AQUIP.
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.501.724/0001-87, valor total global a
importância de R$15.990,00; MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.134.864/0001-28, valor total global a importância de R$20.169,76; HM INFORMÁTICA ,
inscrito no CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$5.599,96;
FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total
global a importância de R$9.730,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
RESULTADO DO PROCESSO 044/2024
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em
tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº
1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Empresas vencedoras: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.412.998/0001-09, valor total global a
importância de R$2.515,00; MAC COPIADORA E COMER. DE AQUIP. ELETRÔNICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 24.501.724/0001-87, valor total global a importância de R$15.990,00;
MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.134.864/0001-28, valor total global a
importância de R$20.169,76; HM INFORMÁTICA, inscrito no CNPJ 34.240.500/0001-12, valor
total global a importância de R$5.599,96; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$9.730,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata firmado entre o Município de Moeda e JB Pneus & Acessórios Ltda. Ata de
Registro de Preços nº 33/2024; Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, em
atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG;
Pregão Eletrônico nº 14/2024; Valor Global: R$ 88.380,00; Vigência: 30/08/2024
Até:30/08/2025. Moeda, 30 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
162/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Partes:
Município
de
Monte
Carmelo-MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Vigência:
31/12/2024. Empresa: Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Valor: R$
15.012,00. Contrato n° 110/2024. Data: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência n° 01/2022. 2º T.A ao Contrato: 151/2022. Contratante: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia e Attitude Comunicação
Ltda, CNPJ: 03.176.905/0001-05. Objeto: Refere-se à Obtenção de Propostas para a
Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por 01 (uma) Agência de
Propaganda, com o Objetivo de Atender aos Órgãos da Administração direta e indireta do
Poder Executivo do município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 de
26/08/2024 a 31/12/2024. Data: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 102/2023. 1° T.A ao Contrato nº 110/2024 - Contratada: Diagrama Tecnologia
Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s .
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 11,11% do valor
global do Contrato n° 110/2024, a quantidade acrescida é mais uma do item 07:
impressora laser, no valor de R$ 1.668,00. Data: 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 94/2024 para prestação de serviços de manutenção corretiva da
central e fonte do aparelho PABX do Paço Municipal. Vencedor: Itelecom Telefonia e
Informática Ltda, CNPJ n° 22.845.105/0001-84. Valor global: R$2.165,00.
Em 4 de setembro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo Menor Preço
Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para
revitalização da infraestrutura da entrada da cidade com calçamento e paisagismo , zona
urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 04/09/2024 -
Data Final das Propostas: 20/09/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início
de Disputa: 20/09/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 081/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2024
CONCORRÊNCIA N° 004/2024
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 081/2024, Processo
Licitatório n° 074/2024, Concorrência n° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL.
Contratada: E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
35.226.444/0001-24. Valor: R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). Vigência:
04/09/2024 a 04/07/2025. Deise Daniele Pereira de Souza - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao
contrato pmob/051/2024, firmado com a empresa martins mt construtora ltda, oriundo da
concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias
06/09/2024 a 06/10/2024. Data de assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a Concorrência Eletrônica
Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 67/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE CALÇADA E GUARDA CORPO METÁLICO NO RASGÃO MESTRE CAMPOS, NA RUA MARÍLIA
GONÇALVES
CARVALHO
COM
RUA
EMANUEL
LABOISSIERE,
BAIRRO:
CENTRO
-
PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
08h00min do dia: 05/09/2024 até às 08:59:00 do dia 23/09/2024 com início da Sessão da
disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 4 de Setembro de 2024.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação