DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 159/2024 - PRC nº 123/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 064/2024.
Aos 02/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ODONTO RAMOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.787.809/0001-01, valor: R$304.850,00 (trezentos e
quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças
e prestação de serviço odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 160/2024 - PRC nº 120/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
061/2024. Aos 02/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: FIRMA FLEX
BORRACHAS E PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 30.744.431/0001-23, valor: R$247.438,00 (duzentos
e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais). Objeto: Registro de preços para
Aquisição de parafusos e outros para atender as necessidades deste Município. Validade:
12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Objeto:
Fornecimento
de
alimentação
acondicionada
em
embalagem
descartável em alumínio tipo "marmitex". Abertura 24/09/2024 às 9:00h. Edital disponível
nos
sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios,
www.ammlicita.org.br
e
pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel.
31 3829-8154/8165.
Em 3 de setembro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
Objeto: Aquisição futura de testes de exames com cessão de analisadores em regime
de comodato para o laboratório. Abertura 25/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 3 de setembro de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que às 13:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará realizando Concorrência
Eletrônica na contratação de empresa especializada, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, NO BAIRRO GRAND BOULEVARD, NESTE MUNICÍPIO DE IRAÍ DE
MINAS-MG, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MS Nº 1.517, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 E
PROPOSTA Nº 13601.2470001/24-004, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas.
A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
Iraí de Minas/MG, 5 de setembro de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A SERVIDORES,
PALESTRANTES, OU VISITANTES QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO ATIVIDADES A SERVIÇO
DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL.
O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES se encontra à disposição
no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas/MG, 5 de setembro de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
JULGAMENTO DE RECURSO - PE 90039/2024 - PL132/2024
O pregoeiro comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante B&M
Soluções em Alimentos Ltda., para no mérito JULGA-LO IMPROCEDENTE, mantendo a
licitante Organização Baratella e Baltazar Ltda. vencedora do Grupo 01, e declarando o item
01 do certame frustrado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.
A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024
CONTRATADA: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 caminhão
equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado
com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Valor do Contrato: R$
276.000,00. Processo Licitatório n° 157/2024, Pregão nº 71/2024. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
142° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse no
valor de R$ 72.263,12, referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC,
competência de Maio e Junho de 2024, repasses feitos em julho e agosto de 2024
respectivamente. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a
Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Dotação:
515, fonte: 1.600. Data: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Pregão Eletrônico n° 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do
Município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/.
Sessão dia 23/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br
EDUARDO FRANCISCO IVO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 29/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
Torna público que realizará licitação dia 24/09/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de dietas,
fórmulas e suplementos alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que
necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar a
ineficiência alimentar, bem como, sondas p/realização de alimentação por via enteral, em
regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 041/2024. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, dia 02/10/2024 às 08h30min.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga/MG, 5 de setembro de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 131/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 22/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Farmausa Pharmaceutical Ltda/R$
26.688,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Canabidiol 200 mg/ml em
caráter emergencial, para atender Decisão Judicial do Processo nº 5002870-
70.2024.8.13.0351 Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Revogação do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
partes da Rodovia do Progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande,
conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial
descritivo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais
informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação, telefone: (34) 3816-2926
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Lagoa Grande-MG, 5 de setembro de 2024.
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOs nº 72/2024 e nº 73/2024
PL n°: 042/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 006/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Ar empreendimentos e Serviços e Construtora
LTDA, com o valor de R$ 451.999,99 para o lote 01. Construtora P&S LTDA, com valor de
R$ 139.999,99 para o lote 02. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada
em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 CM, FCK
35 MPA, assentado sobre colchão de areia nas diversas vias do município de lontra/mg,
conforme projetos que integram o edital e nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço Nº 049001/2024 - 049002/2024 - 049003/2024, Processo de
Licitação Nº 049/2024/ Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a
reestruturação
de
estradas vicinais,
além
de
obras
diversas de
recuperação da
infraestrutura
municipal,
conforme
Convênio
nº
942109/2023
-
Processo
nº
21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. ORGÃO GERENCIADOR: LUISBURGO
- CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. FORNECEDORES: JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº
41 431 621/0001-07, Ata nº 0049001/2024, com o valor de R$ 19.799,99 (dezenove mil e
setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); JULIANA ANDRESSA
SCHMITZ LTDA, CNPJ Nº 47 060 802/0001-50, Ata nº 049002/2024, com o valor de R$
47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); e K.O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ Nº 72 006 968/0001-36, Ata nº 049003/2024, com o valor de R$ 11.900,00 (onze mil
e novecentos reais). DO VALOR: R$ 79.099,99 (setenta e nove mil, noventa e nove reais e
noventa e ove centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses.