DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Agropecuária, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75,
Incisos VIII C/C § 6º, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2024. Processo
de Compras Nº 104/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de mecanização agrícola, preparo de
silagem em atendimentos emergenciais imprevistos no MUNICÍPIO DE PARACATU-MG nos
termos do artigo 75 VIII E § 6º DA LEI 14.133/2021. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir do dia: 06/09/2024 das 08h00min até o dia: 13/09/2024 às
08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de
Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites:
da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde se realizará a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de Setembro de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROC. ADM. Nº231/2024
Realizará aquisição de veículo automotor, novo, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 23/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 3 de setembro de 2024.
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, realizará Dispensa de Licitação nº
009/2024 com critério de julgamento do tipo Menor Preço Por Item - Objeto: contratação
de empresa para FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS
JUDICIAIS E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO
MEMORANDO Nº 53/2024, N° 54/2024, N° 58/2024 E N° 67/2024.
DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 06/09/2024 -
DATA FINAL: 11/09/2024, até às 08:00h - DATA DE JULGAMENTO: dia 11/09/2024, às 9:00h
- ENVIO PRESENCIAL SEDE DA PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG. ENVIO ELETRÔNICO:
licitacao@pedraazul.mg.gov.br.
Pedra Azul - MG, 5 de setembro de 2024
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o
contrato administrativo nº 060/2024, oriundo do processo licitatório nº 039/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº
947011/2023
celebrado entre
a União
Federal
por intermédio
do Ministério
do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus
Anexos, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA
CONTRATADO: M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ nº 43.332.686/0001-20 - VALOR TOTAL GLOBA L :
R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), com vigência 02/09/2024 a
31/05/2025. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias contado da emissão da
ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 446-
02.07.01.15.451.0280.1.0037.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais
informações pelo
e- mail
licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br ou pelo tel. 34 3355 2001-2002.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 039/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias
públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e
características constantes neste Edital e seus Anexos. O Pregoeiro do Município de
Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente
procedimento licitatório à empresa M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ sob o nº 43.332.686/0001- 20.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000.00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).
Pedrinópolis - MG, 29 de Agosto de 2024.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 039/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico
de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado
entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG,
conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O
Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade,
resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa M2 ASFALTOS
LTDA - CNPJ sob o nº 43.332.686/0001- 20. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000.00
(DUZENTOS
E
SETENTA
E
OITO MIL
REAIS).
Publique-se,
cumpra-se.
Lavre-se
o
contrato.
Pedrinópolis - MG, 29 de Agosto de 2024.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará
processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, com o
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00 horas do dia
09/09/2024, até às 10:00 horas do dia 24/09/2024, com início da Sessão de Disputa de
Preços: 
às 
10:01 
horas 
do 
dia 
24/09/2024, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para
execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro
Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 - Operação
1093232-99, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da
Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447,
Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site:
www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 5 de setembro de 2024.
GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/2024. Processo Licitatório nº 047/2024.
Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente
à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obras calçamento em bloquete da Rua Portuguesa no loteamento Novo "Portuguesa", no
Município de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 01/10/2024 às 09h00min.
Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no
endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova, 5 de setembro de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico 021/2024 às 09h00 min do dia 18 de Setembro de 2024, fará realizar
através 
do
PORTAL 
DE 
COMPRAS
PÚBLICAS 
através
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de
para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e
mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as
necessidades da secretaria municipal de assistência social. O Edital encontra-se disponível no
site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 022/2024 às 09h00 min do dia 19 de Setembro de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição
de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos
eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de
minas, conforme resolução ses/mg no 8.062 de 22 de março de 2022, processo nº
1320.01.0087031/2021-83 atendendo a secretaria municipal de saúde do município de
Pintópolis 
- 
mg. 
O 
Edital 
encontra-se
disponível 
no 
site 
oficial 
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br 
maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
LEILÃO Nº 1/2024
O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n°
01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317-
000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, através
da secretaria municipal de administração e planejamento, torna público a realização de
"leilão presencial", nos termos deste "edital", objetivando à alienação dos seus bens
móveis inservíveis, leilão este que será realizado no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00
horas, sendo conduzido pelo leiloeiro administrativo nilson pereira ruas, brasileiro, casado,
servidor público comissionado, residente e domiciliado nesta cidade de pintopolis/mg, na
rua "e" nº 82 - bairro - sebastião rodrigues de almeida, designado pela portaria nº 55/2017
de 02 de fevereiro 2017, em observância ao disposto no art. 31 da lei federal nº
14.133/2021 e demais ditam da supra citada lei federal e, processo licitatório nº 061/2024,
leilâo n° 001/2024, em observância no que couber às demais normas que regulamentam as
atividades de leiloeiro oficial, em observância ao teor da justificativa e, conforme
detalhado abaixo. pintópolis/mg, 05 de setembro de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 85/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto
certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA
ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO
DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A nova
data de abertura sera dia 18 de SETEMBRO de 2024, as 15:30 horas. O edital encontra-se
no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro

                            

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