DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº.
001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e
Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a
construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica
suprimido o quantitativo constante nos itens 5.01.04, 9.01.03, 18.01.06 e 18.01.15, no
valor de R$ 124.885,81 (cento e vinte quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e um centavos), que representa 4,83% do valor total do contrato atualizado. São
José da Barra/MG, 09/09/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Segundo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº.
001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e
Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a
construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam
acrescidos quantitativos aos itens 7.01.01, 9.01.05, 10.01.01, 15.01.05, 15.04.01, 15.04.02,
15.04.04, 15.04.05, 15.04.06 e 18.01.07 da planilha orçamentária, no valor de R$ 58.629,13
(cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos), representando
2,27% do valor total atualizado do Contrato. São José da Barra/MG, 09/09/2024. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Terceiro Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº.
001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e
Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a
construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos
os itens 15.03.07, 15.03.08, 15.03.09, 15.03.10, 15.03.11, 15.03.12, 15.03.13, 15.03.14,
15.03.15, 15.03.16, 15.03.17, 15.03.18, 15.03.19, 15.03.20, 15.03.21, 15.03.22, 15.03.23,
18.01.22 e 18.01.23 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário,
no valor de R$ 38.068,50 (trinta e oito mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos). São José
da Barra/MG, 09/09/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102/2024 - 005/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Eletrônica
Processo nº 0102/2024 nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa por empreitada de
preço global, para executar prestação de serviços de engenharia com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra para a reforma e ampliação da Escola Municipal
Maria Imaculada Gomes, localizada na Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro no
município de São Sebastião do Rio Verde. ENDEREÇO: Rua José Victor da Fonseca, nº 107,
bairro Centro - São Sebastião do Rio Verde. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: -
22.21629 - Longitude -44.97798. ART nº MG20243163459 de 17/07/2024. RESPON S ÁV E L
TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA - Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Data de
abertura
14/10/2024,
as
09:00,
plataforma
de
licitações
Licitar
Digital
-
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de setembro de 2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
CE 006/2024 PAL 053/2024
O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Homologação do
Processo Licitatório nº 053/2024 - CE n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO
EM BLOCO SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010, KM 271, no
Município de Serra Azul de Minas - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS
PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação
pertinente, desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que
se cogita o vencedor: VENCEDOR: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.236.822/0001-71 DO VALOR: R$ 638.667,75 (seiscentos e trinta e oito mil
e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Serra Azul de Minas-MG, 21 de agosto de 2024.
LEONARDO DO CARMO COELHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PAL 053/2024 CE 006/2024. Processo de Licitação nº 053/2024 Concorrência Eletrônica nº
006/2024. Data: 05 de setembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO
INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010,
KM 271, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NOS
PROJETOS
E
DEMAIS
DOCUMENTOS.
Empresa
Contratada:
CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 23.236.822/0001-71. VA LO R
GLOBAL: R$ 638.667,75 (seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais
e setenta e cinco centavos). Nº CONTRATO: 043/2024. Serra Azul de Minas - MG 05 de
setembro de 2024. CONTRATANTE: Município de Serra Azul de Minas, inscrito no CNPJ sob
o nº 18.303.230/0001-95 com sede na Av. Geraldo Gomes de Brito, N° 94, Bairro Centro,
Serra Azul de Minas - MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr.
Leonardo do Carmo Coelho. VALIDADE DO CONTRATO: Até 07 abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada:
ENI MARIA DE FREITAS ME - Contrato nº 125/2021, Processo Licitatório nº 050/2021 -
Valor do contratado R$ 90.843,75 (Noventa mil e oitocentos e quarenta e três reais e
setenta e cinco centavos) - Validade: até 06/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: registro de preços p/ eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de perfuração e encamizamento de poços artesianos em atendimento a
Sec. M. de Obras, Viação e Urbanismo do Mun. de Setubinha. Abertura: 18/09/24 às 9h.
Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Infor: licitacao@setubinha.
mg.gov.br, setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br
ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.014/2024
Processo Licitatório 79/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
encascalhamento da estrada vicinal do trecho região de Palmeiras sentido ponte Ribeirão
do Inferno, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 20/09/24 às 9h. Tipo: menor preço por
empreitada global.
Em 5 de setembro de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
42/2024, Processo Administrativo nº 090/2024, que tem por objeto o Registro de Preços
para fornecimento de mobiliários e afins, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Elite Indústria e Comércio de Móveis Ltda,
no valor total de R$ 223.554,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais), Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, no valor total de R$
143.162,00 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e dois reais), Abade & Capelli
Indústria e Comércio de Móveis Ltda, no valor total de R$ 93.848,00 (noventa e três mil,
oitocentos e quarenta e oito reais), L. M. Comércio de Móveis Ltda no valor total de R$
123.235,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais), José Neymar Mendes
Goncalves no valor total de R$ 64.602,68 (sessenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e
sessenta e oito centavos), Germano Inacio Netto Ltda, no valor total de R$ 159.000,00
(cento e cinquenta e nove mil reais), Re da Silva e Silva Ltda, no valor total de R$ 17.724,00
(dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais), L.MM Comércio e Fabricação de Móveis
Ltda, no valor total de R$75.808,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais), Allison
Belicio Gomes, no valor total de R$11.060,00 (onze mil e sessenta reais), LF dos Reis
Informática, no valor total de R$6.255,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais),
Planejar Distribuidora e Importadora Ltda, no valor total de R$3.720,00 (três mil e
setecentos e vinte reais), A. C. Martins Promoção de Vendas, no valor total de R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais), Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, no valor
total de R$55.664,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), Indústria
Fênix Corte a Laser Ltda, no valor total de R$3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais),
Darlu Indústria Textil Ltda, no valor total de R$13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta
reais), Sena e Prates Ltda, no valor total de R$72.680,00 (setenta e dois mil, seiscentos e
oitenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 4 de setembro de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
Espécie: Contrato nº 117/2024, da dispensa nº 09/2024. Objeto: aquisição de luminárias
led para manutenção da iluminação pública no município de três corações/mg, sob
responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Partes: prefeitura
municipal x liteleds tecnologia. Valor: r$51.983,00(cinquenta e um mil reais, novecentos e
oitenta e três reais). O prazo deste contrato será de 60(sessenta) dias. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 22/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
inexigibilidade nº 000014/2024. Objeto: aquisição de reagentes do equipamento analisador
hematológico sdh20 e do equipamento analisador bioquímico labmax plenno, do laboratório
municipal de análises clínicas. Decreto ne nº 64, de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg
nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Contrato: nº 000120/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x central de artigos para laboratórios ltda. Valor: r$ 27.040,00
(vinte e sete mil e quarenta reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 02/2024. Objeto: aquisição de pó de
café para atender as demandas das secretarias municipais. Termo: nº 02/2024 - partes:
prefeitura municipal de três corações x café coliseu ltda. Valor: r$117.333,30(cento e dezessete
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). O prazo deste termos é de 12(doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 40/2024. Objeto: aquisição de
cimento, cal, tijolo maciço, argamassa e tinta em pó para atender as necessidades das
secretarias municipais. Termo: nº 163/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x
criativa soluções para construção ltda. Valor: r$120.265,86(cento e vinte mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Termo: nº 164/2023 - partes: prefeitura
municipal
de
três
corações
x
gabriela
materiais
para
construção
ltda.
Valor:
r$62.487,00(sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) termo: nº 165/2023 -
partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela hericon felipe tristão nascimento. Valor:
r$17.235,00(dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais). O prazo destes termos é de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 51/2024. Objeto: aquisição de
materiais e medicamentos veterinários que serão utilizados pelo centro operacional de defesa
animal- coda. Termo: nº 166/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cat dog
atacado ltda. Valor: r$54.954,10(cinquenta e cinco mil, quinhentis e cinquenta e quatro reais e
dez centavos). Termo: nº 167/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x grao seleto
agronegocios ltda. Valor: r$1.370,00(um mil, trezentos e setenta reais). Termo: nº 168/2023 -
partes: prefeitura municipal
de três corações x supramil
comercial ltda. Valor:
r$19.657,50(dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Termo:
nº 169/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x thayane villela bezerra. Valor:
r$12.435,90(doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Termo: nº
170/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vetsul comercio de medicamentos
ltda. Valor: r$1.424,40 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). O
prazo destes termos é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 26/08/2024
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