DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600287
287
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 129/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 91/2024, tendo como Objeto do proposto certame
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CONFORME CONVENIO N 1261002212-2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. A
data de abertura sera dia 19 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se
no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-SMAGP/2024
O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
nº
028-SMAGP/2024, cujo
objeto
é
o
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE , comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário
da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados
nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Poços de Caldas, 3 de setembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público a inclusão da seguinte
exigência para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas: "Quando do lançamento da proposta, o licitante
deverá lançar APENAS o valor com três casas decimais após a vírgula". Fica alterada a data de
abertura da sessão para o dia 19.09.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 29 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
24 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 029-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE TONER SAMSUNG 205 (ML 3710 ND) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição
dos 
interessados
nos
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 080-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE FILTRO DE PAPEL 103, PARA CAFÉ, PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS
'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T ÃO
DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 082-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE COMPÕEM
A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DE AUTO
CONSTRUÇÃO - DIVISÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Licitação PRC Nº 112/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, na modalidade Concorrência,
na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica
Nº 007/2024 Data: 14/10/2024 às 13h00min. Contratação, por meio de concessão onerosa,
da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte
Nova. Néria Maria Moutinho Soares (Presidente da Comissão Especial de Contratação).
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no
horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306
- Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001, ou nos endereços eletrônicos
https://www.pontenova.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Ponte Nova/MG, 5 de setembro de 2024.
NÉRIA MARIA MOUTINHO SOARES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Licitatório Nº 123/2024, torna público a abertura de processo licitatório
na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e
melhorias praça João Rodrigues (praça da bíblia) Pratinha/MG. Que será realizado no dia
26/09/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br
e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município realizada no dia 28/08/2024, às 09:00 horas, foi declarada
DESERTA face à ausência de interessados, cujo o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto
Registro De Preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos
odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do Município de Rio do Prado-
MG.
Edital e
informações encontram-se
à
disposição dos
interessados no
site
www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Rio do Prado-MG, 5 de setembro de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024
Partes: Município de Sabará e a empresa Beefallo Carnes do Brasil Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das
unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º
11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal
de Educação, PI-394/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 1.176.200,00. Data: 21/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de
Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/09/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 5 de setembro de 2024.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
p/ Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Felix de Minas - MG, torna público aos
interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de
habilitação e projeto de venda no período de 06/09/2024 a 26/09/2024, Sala das Licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro, São Félix de
Minas - MG. A ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISES DAS PROPOSTAS E RESULTADOS SERÁ
REALIZADA NO DIA: 26/09/2024, às 09:00horas. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO
PRESTADAS PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 5 de setembro de 2024.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto:
Acréscimo De Quantitativo; Total Geral: R$ 678.573,59(seiscentos e setenta e oito mil
quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES; Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Objeto:
alteração de projetos; Total Geral: R$ 82.776,87(oitenta e dois mil setecentos e setenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos. São Francisco de Sales - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO - Nº 31/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES, OVOS, FRANGOS E
EMBUTIDOS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito
na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia
19/09/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para
disputa no dia 19/09/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos
trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do
Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada
do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br -
Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação