DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Virgolandia/MG comunica o fracasso da Concorrência
Eletrônica nº 1/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado.
www.licitardigital.com.br. Informações no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.
Virgolândia-MG, 5 de setembro 2024.
TAÍS BESSA FELIPE
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº019/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 009/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: I A. DA CRUZ SANTOS
& CIA LTDA, CNPJ: 28.721.607/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de pneus que serão utilizados pelos veículos da Câmara Municipal de
Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta
reais). Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 046/2022.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Fundo Municipal
de Saúde. Objeto:
Aquisição Parcelada
de Gêneros
Alimentícios, Para Atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de
Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2023/386-PE-PMA. Contratado: M. M. D. Pinheiro
Neto Com. de Móveis Eirelli - Epp, inscrita no CNPJ: 16.836.634/0001-19. 1º Termo Aditivo
de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa
Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Inexigibilidade 
nº
019/2023. 
Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2023/145, TENDO COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS
DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2023/145. Contratado: PINHEIRO &
PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ: nº 16.525.583/0001-04. 1º
Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de Maio de 2024 à 11 de
Maio de 2025, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira, CNPJ 05.263.116/0001-37, Empresa:
Embrageo Equipamentos Topograficos Ltda, CNPJ 48.397.663/0001-18, contrato 24-0903-
001. Valor: R$44.000,00. D. Orçamentária: 2.016; 2.269. Class. Econômica: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamento de topografia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.:
03/09/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e
Finanças.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: C E L Construtora Esperança
Ltda, CNPJ 03.234.238/0001-70, contrato 24-0904-001, Valor: R$ 10.030.124,11. Dotação
Orçamentária: 2.016, 2.147, 2,148, 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, inclusive fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços
de construção e manutenção de pontes em madeira - 8000m² - Ass.: 04/09/2024. JUSTINO
DA SILVA BEQUIMAN, Secretária Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO CONCORRRENCIA ELETRONICA 5/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.005.001, Ata tem por objeto contratação de
empresa especializada para manutenção, limpeza, desinfecção e perfuração de poços
tubulares para o sistema de abastecimento de água, Contratante: Prefeitura Municipal de
Altamira, EMPRESA: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor
R$ 2.204.169,22 (DOIS. Vigência 05/09/2024 a 04/09/2025. Ass.: 05/09/2024. JUSTINO DA
SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240712. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - FME. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as
necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo -
FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.638,51. Vigência:
05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024.
CONTRATO Nº 20240713. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - FME. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais
de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total:
R$ 33.785,11. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20240126. Origem: Concorrência nº 3/2024-002.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas
de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará,
em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio
n° 
938993/2022.
Programa 
de
Trabalho: 
Exercício
2024 
1301.154510123.1.089
4.4.90.51.00. Valor: R$ 267.664,75 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do
Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda. CONTRATO Nº 20240126.
Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO,
nº 170, Seção 3, Pag. 241 de 03 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 020/2024. Data: 12/09/2024. Horário: 08h. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
020/2024. Data: 13/09/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av.
Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e
www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br
Aveiro/PA, 3 de setembro de 2024.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e
preventiva de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA).
Data 24/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 5 de setembro de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 265/2023 - Origem Pregão Eletrônico
nº 026/2023-PE - CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil
Novo. CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90. OBJETO: acréscimo de
quantitativos ao contrato nº 265/2023. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024054. / VALOR: R$
4.412.738,39. / CONTRATADA: N. S. BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA. / CNPJ:
28.571.692/0001-47. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de
empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensio Médio
Professor Lício Solheiro, localizada na avenida 13 de maio, 355, centro, no município de
Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o Convênio nº 014/2024-SED U C,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande
do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/07/2025. / ASSINATURA: 05/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Pavimentação de 12
Vias Urbanas em Blokret, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 73/2024-
SEOP. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda com o valor total de R$
10.101.191,97 (dez milhões, cento e um mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete
centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.
Breves/Pa, 5 de setembro de 2024
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.020/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Peças e/ou Instrumentos Musicais, Para Substituição
ou Conserto dos Atuais, Que Serão Utilizados Pelas "Bandas de Fanfarra das Escolas
Municipais". Contratado: O. G. Wanzeler - CNPJ: 14.398.984/0001-15. O objetivo do
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses,
de 12.09.2024 a 12.12.2024, e aumento de quantitativo de 25% do contrato, com o
valor de R$ 4.168,00. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex),
Lanche e Buffet.
Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº
36.PE.023/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e
Fundo 
Mun.
Desenv. 
Ens.
Fund. 
Val. 
Magist.
FUNDEB 
Cametá,
CNPJ 
nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Grupo GFLTDA, CNPJ nº 46.415.336/0001-16, Valor
Total R$ 73.753,40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 37.PE.023/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58.
Contratada: Grupo GF Ltda, CNPJ nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 31.878,20.
Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de

                            

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