DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600291
291
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Levantamento
de
Preços
da
Agência
Nacional
do
Petróleo,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis - ANP, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 9.PE.01/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria
Municipal
de
Educação/Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor
Total R$ 1.044.875,00. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de
Levantamento
de
Preços
da
Agência
Nacional
do
Petróleo,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº
10.PE.01/2024-PMC/SEMAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46.
Contratada
H.
B.
Comercio
e
Transporte
de
Combustiveis
Ltda,
CNPJ
nº
37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 119.675,00. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Ordenador:
Jessica
Wanzeler
da Silva;
CONTRATO
Nº
11.PE.01/2024-PMC/SEMAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência
Social,
CNPJ
nº
18.782.228/0001-46.
Contratada
J.
E.
G
Batista,
CNPJ
nº
08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 48.225,00. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3008001-2024. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de
limpeza e higienização de veículos e motocicletas (Lava Jato), pertencentes a frota
municipal, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Capanema e suas
Secretarias. Contratada: Vitor Acessorios Comercio E Serviços De Autos Ltda, com CNPJ nº
07.015.625/0001-76. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global:
R$ 9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 05/09/2024.
Capanema/Pa, 5 de setembro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3008002-2024. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de
limpeza e higienização de veículos e motocicletas (Lava Jato), pertencentes a frota
municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de
Capanema-PA. Contratada: Vitor Acessorios Comercio e Serviços de Autos Ltda, com CNPJ
nº 07.015.625/0001-76. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor
Global: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 05/09/2024.
Capanema/Pa, 5 de setembro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 013/2024, tendo como órgão
gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico
e demais anexos. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social:
ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a
alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social
como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social
como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço
na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de
Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as
demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento.
Conceição do Araguaia-PA, 04 de setembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024
Contrato 025/2024. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/07/2024 AT É
31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, §1º INCISO III DA LEI 8.666/93. Contratada N. L. E.
BERTINO LTDA - ME, CNPJ: 26.410.933/0001-40. Amparo Legal: art. 57, §1º inciso III da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARI N H O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PUBLICA 0001.03-2024 objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da merenda
escolar da rede pública de ensino do município de Faro/PA e ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de
Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Pedro Cardoso de Moraes - CPF:
***.048.972-**. Contrato nº 0001.03.1-2024. Valor: R$ 6.280,50; Vigência: 01/08/2024 a
31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº
30.134.200/0001-06. Contratado: Rildo Almeida Melo - CPF: ***.936.152-**. Contrato nº
0001.03.2-2024. Valor: R$ 16.695,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06.
Contratado: Francisco Carvalho Azevedo Filho - CPF: ***.701.502-**. Contrato nº
0001.03.3-2024. Valor: R$ 27.532,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06.
Contratado: Antônio Dimas Machado Vidal Junior - CPF: ***.425.312-**. Contrato nº
0001.03.4-2024. Valor: R$ 39.666,25; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06.
Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Lima Medeiros - CPF: ***.936.442-**. Contrato nº
0001.03.5-2024. Valor: R$ 29.463,80; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06.
Contratada: Terezinha de Jesus Guerreiro Barbosa - CPF: ***.762.332-**. Contrato nº
0001.03.6-2024. Valor: R$ 21.416,50; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06.
Contratada: DILEUZA DOS SANTOS COSTA - CPF: ***.844.132-**. Contrato nº 0001.03.7-
2024.
Valor:
R$
33.379,55;
Vigência:
01/08/2024
a
31/12/2024.
Contratante:
Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06.
Contratado: ALEX PINTO GUERREIRO - CPF: ***.573.422-**. Contrato nº 0001.03.8-2024.
Valor: R$ 37.420,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E
MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA
DO PARÁ; Vencedor(es): ESTRELA MULTISERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.814.673/0001-
39; VALOR R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil); Homologo a Licitação na forma
do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará, 3 de setembro de 2024
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 30-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ
-
PA.
A
abertura
será
no
dia
20/09/2024,
às
11:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240151. Origem: Dispensa nº 005/2024-SEMED. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratada:
Edcon Engenharia Ltda, CNPJ 54.537.896/0001-71. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma e pequenos reparos da Escola
Municipal Professora Madalena Nascimento da Silva, a fim de atender às necessidades da
rede pública de ensino de Magalhães Barata/PA. Valor global R$ 111.749,35 (cento e onze
mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura:
04/09/2024. Vigência: 04/09/2024 - 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMED
O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, através da Secretária
Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado da Dispensa de Licitação
005/2024-SEMED, conforme Art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021, a qual possui por objeto a
"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e
pequenos reparos da Escola Municipal Professora Madalena Nascimento da Silva, a fim de
atender às necessidades da rede pública de ensino de Magalhães Barata/PA". Vencedora:
Edcon Engenharia Ltda, CNPJ 54.537.896/0001-71. Valor global: R$ 111.749,35 (cento e
onze mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da Ratificação:
04/09/2024.
Magalhães Barata/Pa, 5 de setembro de 2024
KATICILENE ALEIXO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 364/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Empresa: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.449.881/0001-25; Valor em R$ R$
442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), Assinatura: 02/09/2024, Vigência:
02/09/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 167/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 01.429.437/0001-08, Valor: R$ 418.192,00 (quatrocentos e
dezoito mil, cento e noventa e dois reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da
Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 168/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, Valor: R$ 105.942,24 (cento e cinco mil, novecentos e
quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal / Fe d e r a l .
Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 169/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: GTMAX TECNOLOGIA EM
ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 07.483.598/0001-66, Valor: R$ 35.209,24 (trinta e cinco mil,
duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos), Recursos: Erário Municipal / Fe d e r a l .
Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 170/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ Nº
27.996.382/0001-01, Valor: R$ 30.690,00 (trinta mil, seiscentos e noventa reais), Recursos:
Erário
Municipal/Federal. Início
da Vigência:
21/08/2024.
Término da
Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá -
PA .
Extrato de Contrato Nº 171/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Empresa: XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 35.571.803/0001-80, Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), Recursos:
Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Fechar