DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato Nº 172/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: M. A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 37.725.824/0001-39, Valor: R$ 30.799,90 (trinta mil, setecentos e
noventa e nove reais e noventa centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da
Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 173/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRES S ÃO
LTDA, CNPJ Nº 39.619.837/0002-30, Valor: R$ 22.612,50 (vinte e dois mil, seiscentos e
doze reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência:
21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 174/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.689.972/0001-50, Valor: R$ 65.587,50
(sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Recursos:
Erário
Municipal/Federal. Início
da Vigência:
21/08/2024.
Término da
Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá -
PA .
Extrato de Contrato Nº 175/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 118/2023-CPL/PMM,
Objeto: Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: MACELLA D. F. DA SILVA LTDA, CNPJ
Nº 47.260.244/0001-77, Valor: R$ 21.917,00 (vinte e um mil, novecentos e dezessete reais),
Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 176/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a suprir as
demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa:
J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor: R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 177/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: QS COMÉRCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 40.592,00 (quarenta
mil, quinhentos e noventa e dois reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da
Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 178/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
118/2023-CPL/PMM, Objeto:
Aquisição
de equipamentos
de
informática, destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: NSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 51.853.770/0001-18, Valor: R$ 55.356,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta
e seis reais), Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término
da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 179/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.891/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
destinados a suprir as demandas operacionais da rede pública de ensino e da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Empresa: PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
52.087.237/0001-55, Valor: R$ 11.091,25 (onze mil, noventa e um reais e vinte e cinco centavos),
Recursos: Erário Municipal/Federal. Início da Vigência: 21/08/2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 372/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização
de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE
PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 145.550,00
(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura: 05/09/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 404/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000032/2024-60 
autuado
na 
modalidade,
Inexigibilidade 
nº
29/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95. VALOR: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e
sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIR TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2023-
SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-
CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato original:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF
PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original n° 114/2023-SEMED/PMM, por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até
11/11/2024; Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato, por mais 02
(dois) meses, ficando vigente até 12/10/2024; Aditivar o quantitativo do contrato, em
aproximadamente 7,347407%, correspondente a R$ 160.362,46 (cento e sessenta mil,
trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Adicionar novos itens
qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,69075%, correspondente a R$
58.727,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos);
Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,03349% correspondente a R$
730,95 (setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo
supressão em R$ 218.358,98 (duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
noventa e oito centavos), correspondente a 10,00466% do valor do contrato; Contratada:
JBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura:
05/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 08/2024.
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240124. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
08/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): J M OLIVEIRA
PEDROSA & CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.677.027/0001-47. Valor: R$ 2.925.426,59.
VIGÊNCIA: 28/08/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL ,
FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS,
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 28/08/2025. Ordenador de
Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240125. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
08/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): J M OLIVEIRA PEDROSA &
CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.677.027/0001-47. Valor: R$ 803.595,77. VIGÊNCIA:
28/08/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL,
FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS,
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 28/08/2025. Ordenador de
Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240126. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
08/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): J M OLIVEIRA PEDROSA
& CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.677.027/0001-47. Valor: R$ 469.182,98. VIGÊNCIA:
28/08/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL,
FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS,
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 28/08/2025. Ordenador de
Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240127. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
08/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): J M OLIVEIRA
PEDROSA & CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.677.027/0001-47. Valor: R$ 261.104,50.
VIGÊNCIA: 28/08/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL ,
FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS,
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 28/08/2025. Ordenador de
Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240128. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
08/2024.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o):
J M OLIVEIRA PEDROSA & CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.677.027/0001-47. Valor: R$
984.362,34. VIGÊNCIA: 28/08/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONS T R U Ç ÃO
EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 28/08/2025. Ordenador de
Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240129. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
08/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): J M OLIVEIRA
PEDROSA & CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 31.677.027/0001-47. Valor: R$ 95.004,56. VIGÊNCIA:
28/08/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL,
FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS,
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARACANÃ/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 28/08/2025. Ordenador de
Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR PROC.
ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/
Publicados dia 16/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 2º Termo Aditivo de
Prorrogação de prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230471, cujo objeto é a Contratação
de empresa para construção da E.M.E.F Hugolino Carrera, vila Derrubada, Maracanã-PA .
Exercício: 2024
Contrato: 20230471
Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53
Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 72.483,38 (setenta e dois mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
Exercício 2024
Projeto 0503.123610003.1.011
Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
Vigência dos contratos: 16 de julho de 2024 a 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 8/2024
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
02203001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
08/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONST R U Ç ÃO
EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa:
J M OLIVEIRA PEDROSA & CIA LTDA, CNPJ 31.677.027/0001-47, pela proposta mais vantajosa
para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 5.538.658,52 (cinco milhões, quinhentos
e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Em 28 de agosto de 2024.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
011/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO ESTÁDIO REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA.
Abertura: 23/09/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-
transparencia; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito