DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 302, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01032.413218/2024-00, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de WILSON JOSÉ VINCI JUNIOR, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1610618, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão Pública e
Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela Accademia Juris
Roma, em Sevilha, Espanha, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 988, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº
00592.000718/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE DA SILVA LOPES FILHO, matrícula
Siape nº 0438453, ocupante do cargo de Analista, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
345758, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho
de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da
Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.062, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.328,
de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março
de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, e o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:
Art. 1º Designar MARJORIE WERNECK GENOFRE GONÇALVES, matrícula Siape nº
1089371, para exercer a atribuição de primeira substituta da Conformista de Registro de
Gestão da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental, durante o
período de 30 de setembro a 9 de outubro de 2024.
Art. 2º Designar CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1155151, para
exercer a atribuição de segunda substituta da Conformista de Registro de Gestão da Unidade
substituta Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental, durante o período de
30 de setembro a 9 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 209, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível IV, a contar de 1º de setembro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WESLEY ANDRADE MESSIAS para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação
de Projetos de Educação Midiática da Coordenação-Geral de Educação Midiática do
Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País do servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor, em exercício na Secretaria
de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para participar da Quinta Comemoração do Dia Internacional da
ONU para Proteger a Educação contra Ataques, a realizar-se na cidade Doha, Estado do
Catar, no período de 06 a 11 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.004083/2024-30.
LAERCIO PORTELA DELGADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.163, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21016.005920/2024-09, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE AYELLO LEITE, matrícula SIAPE nº 1219248, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANSELMO VASCONCELOS
RIVETTI JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo participar de Curso Regional de Capacitación sobre Genómica y
Bioinformática de las Enfermedades Animales. Treinamento Regional sobre Genômica e
Bioinformática, que ocorrerá no Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA),
em Santiago, República do Chile, no período de 06 a 19.10.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.000859/2024-93)
Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador Geral de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como painelista em Workshop aberto
sobre agentes de controle biológico e bioestimulantes, a fim de apresentar a situação
regulatória do Brasil sobre agentes de controle biológico e dos bioestimulantes, em
Roma, República Italiana, no período de 21 a 26.09.2024, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.050907/2024-75)
Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da Delegação Brasileira para conhecer o sistema russo de quarentena
fitossanitária, controle de segurança e qualidade de grãos, bem como controle de
resíduos de pesticidas, em São Petersburgo, Confederação Federação da Rússia, no
período de 19 a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-
25)
Autoriza HELENA PAN RUGERI, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de
Qualidade Vegetal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Delegação Brasileira para conhecer o sistema russo de quarentena fitossanitária,
controle de segurança e qualidade de grãos, bem como controle de resíduos de
pesticidas, em São Petersburgo, Confederação Federação da Rússia, no período de 19
a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040407/2024-25)
Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar, como membro do Global Leaders Group on Antimicrobial
Resistance da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre resistência
antimicrobiana 2024, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 25 a
28.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.050222/2024-29)
Altera o afastamento do país da servidora PAOLA FRASSINETTI NUNES
MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 20 a 24.10.2024 para 20 a
25.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2024. (Processo SEI n°
21000.046940/2024-09)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuária
DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 20 a 24.10.2024 para 20 a
25.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2024. (Processo SEI n°
21000.046940/2024-09)
IRAJÁ LACERDA
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