DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600004
4
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 679, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2024, SONIA MARIA FERREIRA DOS
SANTOS, CPF ***.744.371-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço da
Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, código FCE 1.05, da Presidência,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a
este Ministério (Processo SEI nº 01300.007234/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 680, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar IZABETH CRISTINA CAMPOS DA SILVA FARIAS, CPF ***.942.063-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Presidência e de
Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, código FCE 1.05, da Presidência, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.007234/2024-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE, CPF ***.293.741-**,
da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Articulação e Fomento, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011755/2024-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 683, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.011610/2024-**, resolve:
Conceder
pensão
civil
a NOEMI
MARQUES
GUIRLAND
NOWOSAD,
CPF
***500.787-**, viúva do aposentado PEDRO NOWOSAD, Pesquisador, Matrícula SIAPE nº
**21**, a contar da data do óbito, 16 de julho de 2024, com o fundamento legal no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea
"c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 685, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2024, DANIEL MENDES GUEDES, CPF
***.020.701-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05,
da Coordenação de Gestão de Riscos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão
Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010850/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 686, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA, CPF ***.544.596-**, para
exercer, até 11 de setembro de 2024, o encargo de substituta eventual da função
comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Políticas
e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ, CPF
***.319.475-** (Processo SEI nº 01245.011592/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 687, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA
OISHI, ocupante do cargo de
Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº **158**, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.007487/2024-27).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 688, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2024, YULIE SHIMANO
FEITOZA, CPF ***.650.331-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Gestão de Pesquisa, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de
Pesquisas do Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000120/2024-72).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.482, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 3º, do Anexo I ao Decreto
nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho
Superior da Agência Espacial Brasileira:
I - representante do Ministério das Comunicações:
a) JORDAN SILVA DE PAIVA, como membro titular, em substituição a
AGOSTINHO LINHARES DE SOUSA FILHO; e
b) DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, como membro suplente, em substituição a
MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS;
II- representante do Ministério da Educação:
a) NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, como membro suplente, em substituição
a MARCELO BREGAGNOLI.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.484, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 27 do Regimento Interno do Observatório
Nacional, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Observatório
Nacional, MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas, como representante dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em
áreas afins às do Observatório Nacional, para exercício do mandato instituído na Portaria
MCTI Nº 7.100, de 5 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CARLOS ALBERTO DE MATOS, Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no
"Fórum de Inovação Orientada a Missões no Cone Sul, no Centro de Treinamento de
Cooperação Espanhola", em Montevidéu/Uruguai, de 09/09/2024 a 12/09/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012943/2024-51.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias
em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da "22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos (MDIC-DoC)", bem
como participar de grupos de trabalhos e eventos relacionados, em Washington, D.C./EUA,
de 16/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.011643/2024-54.
ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Diretora do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital Substituta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil -
Estados Unidos (MDIC-DoC)", bem como participar de grupos de trabalhos e eventos
relacionados, em Washington, D.C./EUA, de 16/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011596/2024-49.
BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar como coordenadora-técnica do Centro
Brasileiro da "XXX Reunión Técnica Latindex", na sede do Conselho Superior de
Investigação Científica, na ocasião serão discutidos os avanços relacionados com revistas
científicas e apresentados os informes de
organização de revistas nos países e
apresentação dos avanços do projeto CEOS IS, em Madrid/Espanha, de 14/09/2024 a
20/09/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01302.000392/2024-51.
MÁRCIO
HEIDI
SUGUIEDA,
Especialista em
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos (MDIC-DoC)", bem
como participar de grupos de trabalhos e eventos relacionados, em Washington, D.C./EUA,
de 16/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.010547/2024-99.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro e co-líder da "Meeting of the
Expert Team on Operational Climate Prediction System (ET-OCPS)", da Organização
Meteorológica Mundial - OMM, em Bolonha/Itália, de 15/09/2024 a 20/09/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005387/2024-88.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ARTUR WILSON CARBONARI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de "Visita Científica com Realização de Experimentos
Científicos ao Acelerador e Implantador de Núcleos Radioativos ISOLDE, da Organização
Europeia de Pesquisa Nuclear - CERN", em Genebra/Suíça, de 14/09/2024 a 25/09/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004198/2024-78.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: