DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica designado o servidor CLEBER SANTOS VIEIRA, Assessor do Gabinete
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do
Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 893, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - .............................................................................................................................
.................................................................................................................................
d) Márcio Augusto Roma Buzar, Diretor de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, titular; e
Antônio Correa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 894, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts.
33 e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o
Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante dos autos do
Processo nº 23123.007563/2020-90, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 307, de 2 maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................
I - pelo Ministério da Educação - MEC:
.....................................................................................
e) André Gustavo Santos Lima Carvalho, Diretor de Gestão de Fundos e
Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, como membro
titular; e
f) Antônio Corrêa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, como membro suplente;
II - pelo Ministério da Fazenda - MF:
a) Mariana Marreco Cerqueira, Coordenadora-Geral de Análise, Informações e
Execuções de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, como membro titular; e
b) Yohana Valeria Zavattiero Tognollo, Coordenadora de Suporte à Análise,
Informações e Execuções de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, como membro suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 485, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU em 21 de maio de 2024, Seção 2, página 14, que efetivou a
redistribuição do cargo de Diretor de Produção, ocupado pelo servidor ÍTALO DE
HOLANDA PADILHA VIEIRA, tendo como contrapartida o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pela servidora TATIANA RAQUEL BAPTISTA GREFF,
Onde se lê: "Cargo: Diretor de Produção",
Leia-se: "Cargo: Diretor de Fotografia".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 772 - Designar HERLAN RIBEIRO DE FARIA, matrícula Siape nº 40344, para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia, da Coordenação de
Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 773 - Nomear KEVIN WILLIAN DOS SANTOS PADILHA, CPF nº ***.346.661-**, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 774 - Exonerar, a pedido, MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, matrícula Siape nº 1745143, do
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 775 - Designar MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, matrícula Siape nº 3417527, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Programas de Educação Superior, da Coordenação de Programas de Educação
Superior, da Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 776 - Designar ANDREIA DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 1214925, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 777 - Dispensar ALAUSE DA SILVA PIRES, matrícula Siape nº 1702861, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 778 - Designar ALEXANDRE AUGUSTO SILVA, matrícula Siape nº 2666104, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Política
Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 779 - Designar GISELE ESTER MIGUEL AMANTINO, matrícula Siape nº 1489041, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Programas de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Programas de Educação
Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 780 - Dispensar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº
3413338, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 781 - Designar LEALBERTH PERIS PEREIRA, matrícula Siape nº 3416422, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 782 - Designar ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO MARQUES, matrícula Siape nº
1515169, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 783, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033532/2024-12, autoriza:
O afastamento do país do seguinte servidor: ADALTON ROCHA DE MATOS,
Subsecretário de Planejamento e Orçamento, para participar do 51º Seminário
Internacional de Orçamento Público, promovido pela Associação Internacional de
Orçamento Público - ASIP, em Bueno Aires, Argentina, de 11 a 15 de novembro de
2024, trânsito incluso, com ônus para a SPO/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 784, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033557/2024-16 , autoriza:
O afastamento do país da seguinte servidora: LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA,
Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, para participar do
51º
Seminário Internacional
de Orçamento
Público,
promovido pela
Associação
Internacional de Orçamento Público - ASIP, em Bueno Aires, Argentina, de 11 a 15 de
novembro
de 2024,
trânsito
incluso,
com ônus
para
a
SPO/MEC (passagens
e
diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 785, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033567/2024-43, autoriza:
O
afastamento 
do
País
da
seguinte 
servidora:
EVILEN
CAMPOS,
Coordenadora-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, para participar do 51º
Seminário Internacional de Orçamento Público, promovido pela Associação Internacional
de Orçamento Público - ASIP, em Bueno Aires, Argentina, de 11 a 15 de novembro de
2024, trânsito incluso, com ônus para a SPO/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA