Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600017 17 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.088, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga: . .UNED/ U N I DA D E .DISCIPLINA .NOME .CÓDIGO DE V AG A . .NOVA FRIBURGO .ENGENHARIA ELETRÔNICA .GLEYSON LUIZ PIAZZA .302349 Art. 2º. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 541, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET- MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 529/2024 - GDG,resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30/08/2024: JOÃO PAULO DE CASTRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1019795, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Timóteo, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Memorando Eletrônico Nº 529/2024 - GDG, R ES O LV E M : Art. 1º Exonerar, a partir de 30/08/2024: SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPE n° 1214839, do Cargo de Diretora Adjunta do Campus Timóteo, CD-04. Art. 2º Nomear, a partir de 30/08/2024: JOÃO PAULO DE CASTRO COSTA, matrícula SIAPE n° 1019795, para o Cargo de Diretor Adjunto do Campus Timóteo, CD-04. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretario de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.368- Designar RAFAEL EICH, matrícula Siape nº 3424152, para a função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus Engenho Novo I, código FG-02, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.004708/2024-44) Nº 1.374 - Dispensar PRISCILA DE ASSUNÇÃO BARRETO CORBO, matrícula Siape nº 1659263, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus São Cristóvão III, código FG-02, a partir de 28 de agosto de 2024. (Processo nº 23779.000438/2024-78) Nº 1.375 - Designar CRISTIANO FURTADO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2280555, para a função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus São Cristóvão III, código FG-02, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23779.000438/2024-78) Nº 1.376- Dispensar CRISTIANO FURTADO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2280555, da função de Chefe do Setor de Biblioteca e Salas de Leitura do campus Engenho Novo I, código FG-02, a partir de 28 de agosto de 2024. (Processo nº 23040.004708/2024-44) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar como conferencista do Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial, em Lisboa/Portugal, no período de 8 a 14 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Processo 23776.000563/2024-16 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar PRISCILA DE ASSUNÇÃO BARRETO CORBO, matrícula Siape nº 1659263, para a função de Chefe da Seção Central de Bibliotecas da Pró-reitoria de Ensino, código FG-01, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.004756/2024-32) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 705, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. MICHELLE PINHEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de 08 de agosto de 2024 até 28 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Química, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de João Roberto Fortes Mazzei por motivo de Licença Médica. 2. ROSANGELA DE SOUSA, pelo período de 15 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Andrea Miguel Abrantes Ferreira por motivo de Afastamento para Estudos. 3. MELISSA MEDINA JOURDAN, pelo período de 15 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Julia Goulart Sereno por motivo Licença Sem Vencimentos. 4. ANSELMO CORRÊA SANT'ANNA, pelo período de 15 de agosto de 2024 até 18 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Joao Luiz Carvalho de Oliveira por motivo de Licença Médica. 5. ISLEN BARBOSA RAMOS MACHADO, pelo período de 15 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Mestrado, na vaga de Damare Daniele Moraes Lage Silva por motivo de Afastamento para Estudos. 6. SANDRA REGINA DOS SANTOS, pelo período de 15 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Marina Alves Novaes e Cruz por motivo de Nomeada a Diretora Geral. 7. LUCIANA GOULART DA SILVA PROENÇA, pelo período de 15 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Ana Paula Giraux Leitão por motivo de Nomeada a Reitora. 8. EVELYN DOS SANTOS LISBÔA, pelo período de 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Marina Meira de Oliveira por motivo de Posse em Cargo Inacumulável. 9. RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo período de 19 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Luene Cristina Santos de Almeida por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge. 10. JOANA LOUREIRO FREIRE, pelo período de 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Doutorado, na vaga de Júlia Vasconcellos de Oliveira Prado por motivo de Afastamento para Estudos. 11. RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA BARBIERI, pelo período de 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº 17/2023, com Doutorado, na vaga de Daniel Vilaça dos Santos por motivo de Afastamento para Estudos. 12. CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, pelo período de 26 de agosto de 2024 até 25 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Maria da Conceição Vicente de Almeida por motivo de Licença Médica. 13. SÔNIA DOS SANTOS NORONHA, pelo período de 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Carolina Silva Gomes de Sousa por motivo de Afastamento para Estudos. 14. LILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL, pelo período de 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Amanda Santos de Lima por motivo de Licença Maternidade. 15. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES CABRAL, pelo período de 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Gabrielle Bonzoumet Meibak Tavares por motivo Licença Sem Vencimentos. 16. FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Fernanda Alves Vendas por motivo de Afastamento para Estudos. 17. NATALIA DOS SANTOS ALVES, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Fabiana Ribeiro Araújo de Souza por motivo de Afastamento para Estudos. 18. DANUBIA FARIA DE ALMEIDA, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Rommel Luz Figueira Barbosa por motivo de Afastamento para Estudos. 19. DIOGO DINIZ DA COSTA PEREIRA, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Rebeca Furtado de Melo por motivo de Afastamento para Estudos. 20. RAFAELA IRIS TRINDADE FERREIRA, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Ana Beatriz Simões da Matta por motivo de Afastamento para Estudos. 21. MARCELA DANTAS CHIRICO DE ARAUJO, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Juliana Santos Pereira por motivo de Afastamento para Estudos.Fechar