DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
22. DAÍS OLIVEIRA RAMOS SANTOS, pelo período de 02 de setembro de 2024
até 01 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Musical, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Priscila Loureiro Reis por
motivo de Afastamento para Estudos.
23. ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, pelo período de 02 de setembro de
2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina Educação
Musical, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Wasti Silvério Ciszevski
Henriques por motivo de Afastamento para Estudos.
24. VANIA SILVA DA CUNHA, pelo período de 02 de setembro de 2024 até 13 de
julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº
14/2024, com Graduação, na vaga de Lucia Santos Gambardella por motivo de Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIONES ASSIS SALLA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1908330, para a função de Titular da Coordenação do Curso de Pós-Graduação
em Gestão de Empreendimentos Agrosilvipastoris na Amazônia, código FCC, do Campus
Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.290/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016148/2023-80, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidorVICENTE RODOLFO
SANTOS CEZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1546069, SIAPECAD nº 01307769, lotado no(a) Campus Marechal Deodoro, do
IFAL, junto a(o) IFSP, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012,
a partir de 30 de agosto de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.297/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2,
p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.008297/2024-56,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata VELMANI DOS SANTOS OLIVEIRA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U.
de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953426 (redistribuição de Luiz Antonio Felix Junior).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.298/IFAL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021116/2024-87, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CLAUDIANA MOURA DOS
SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022,
publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023
publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 954158 (redistribuição de José Paulo
Feitosa de Oliveira Gonzaga).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.784, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento
a solicitação do Ofício n° 34/2024 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Designar ANDREA JOVENTINO FRANCO NEGREIROS DE ARAÚJO, Siape n°
1177429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Desporto, Arte e Cultura da PROEXT, FG-01, no período de 4 a 11/9/2024,
em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.786, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1780/2024 - GAB/RE/IFAP de 4/9/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 5/9/2024, Edição: 172, Seção: 2, Página: 18, que autorizou
afastamento do servidor ANDRE LUIZ DA SILVA FREIRE, para participar do curso de Pós-
graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] FREIRA [...]
Lê-se: [...] FREIRE [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.796, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Processo n° 23228.002109.2024-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, com ônus limitado, do
servidor LUCINEI MONTEIRO PINTO BARROS, Siape n° 1913402, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, a fim de participar do Curso de Abordagem
Comunicativa para o ensino de Ingle02s como li01ngua estrangeira (L2) - oferecido pela
ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 5/10/2024 a
2/11/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.807, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso
público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei
nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:
. .CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
.ALISSON BISPO DE JESUS
.SANTO AMARO
.0966935
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.810, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do
processo nº 23281.003180/2024-53, resolve encerrar a cessão por colaboração técnica
do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica encerrada a cessão, por colaboração técnica, da servidora Maria de
Lourdes Marques Moraes, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matricula sob o nº. SIAPE: 1609539, do Campus Vitória da Conquista do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para o Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), campus Timóteo.
Art. 2° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.717, de 02/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 172,
Seção 2, página 18, de 05/09/2024, onde se lê:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
.
.ENGENHARIA ELÉTRICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO
.I R EC Ê
.954481
leia-se:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
.
.ENGENHARIA ELÉTRICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.MÁRCIO DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS
.I R EC Ê
.954481
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.743, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001856/2024-82, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA CAROLINE SARAIVA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326351,
SIAPECAD nº
02291584, lotado(a)
no(a) Campus Acaraú,
e em
exercício no(a)
COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-ACA, da função de Coordenadora, FG -
02, do(a) COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-ACA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1214/GABR/REITORIA, DE 05 DE SETEMBRO DE
2022 (DOU DE 06/09/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 35). Efeitos a partir de 05 de setembro de
2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.744, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001166/2024-07, resolve: