DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1 º Designar o servidor FELIPE FEITOSA NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3325366, SIAPECAD nº 02421134, lotado(a)
no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD
DE CONTROLE ACADEMICO-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.002022/2024-12, resolve:
Dispensar a servidora LIVYA LEA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121920, SIAPECAD nº
02292092, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
de LICENCIATURA EM FÍSICA-CED, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria
do curso
de LICENCIATURA
EM
FÍSICA-CED, para
o qual
fora
designado(a) mediante a Portaria nº 4283/GABR/REITORIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(DOU DE 13/06/2023, SEÇÃO 2, PÁG. 25). Efeitos a partir de 05 de setembro de
2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.762, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.002022/2024-12, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ISABEL CRISTINA VIEIRA BENTO BASTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1882660, SIAPECAD nº 02237702, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM
F Í S I C A - C E D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.763, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001856/2024-82, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EMANOEL AVELAR MUNIZ, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2281018, SIAPECAD nº 02050310, lotado(a) no(a) Campus
Acaraú, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE
ASSUNTOS ESTUDANTIS-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.747, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006088/2024-62, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1795501, SIAPECAD nº 01572659, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Seleção e Movimentação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.380, 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2368, de
03.09.2024, publicada no DOU em 05.09.2024, seção 2, pág. 19, referente à Demissão -
RICARDO DOS SANTOS DIAS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se
lê "lotado no Campus Guarapari deste Ifes", leia-se "lotado no Campus Barra de São
Francisco deste Ifes". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 761, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante no Processo nº 23317.005238.2024-
49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ELTON JOHN DA SILVA SANTIAGO,
Matrícula SIAPE 1149100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Coordenador de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA 762 - IFFLU, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97 e o Requerimento Pessoal nº 04/2024 de 30/08/2024, da
servidora Lauanna Malafaia da Silva, constante do Processo nº 23319.001245.2024-51, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo ocupado
por Lauanna Malafaia da Silva, Matrícula SIAPE 1646149, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.184/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23217.000715.2024-16, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILLA RAYANNE E SILVA
NOLL, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1987453, SIAPECAD nº
01773469, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, a fim de participar de evento, World Congress of Epidemiology , em
Cape Town, Africa do Sul, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e
art. 4º
da
Portaria nº
404/2009
-
MEC, pelo
período
de 20/09/2024
a
28/09/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.186/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23220.001297.2024-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATALIA LEAO PRUDENTE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2921314, SIAPECAD nº 01997332, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a)
Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de intercâmbio acadêmico cultural,
autorizado pela PORTARIA REITORIA/IF GOIANO Nº 3.692/ 04 DE OUTUBRO DE 2023,
com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto
nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 30/09/2024 a 13/11/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.187/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23218.002278.2024-57, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JESIEL SOUZA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2105561,
SIAPECAD nº 01888374, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento, XII Encontro Rural
Report, em Évora, Portugal, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e
art. 4º
da
Portaria nº
404/2009
-
MEC, pelo
período
de 28/10/2024
a
02/11/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.198/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23727.000675.2024-44, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210773, SIAPECAD nº
02351664, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
Agropecuaria do Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.199/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23727.000675.2024-44, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JIAN DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1194629, SIAPECAD nº
02270075, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino
do Campus Posse, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino
do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.200/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23727.000675.2024-44, resolve
Art. 1º Designar LUCIANO NOGUEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3210773, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Ensino - FG-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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