DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.830/REITORIA/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016449/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MILENE COELHO NERY, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1946821, SIAPECAD nº 01729301, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Contabilidade e Finanças da PROAD/Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.831/REITORIA/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016446/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REISEMBERG DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1514077, SIAPECAD nº 01269123, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Alimentação
Escolar do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.832/REITORIA/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016446/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLANKINEY RAMOS VIANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891156, SIAPECAD nº
02110671, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 02, do(a) Setor de Alimentação Escolar do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de
2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS ÓBIDOS
GABINETE
PORTARIA Nº 4.814/ÓBIDOS/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS
ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº
3720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução CONSUP/IFPA nº
1187, de 26 de março de 2024, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.007372/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Especial de Licitação pelo Regime Diferenciado de
Contratações - RDC - CEL/RDC, composta pelos servidores relacionados a seguir,
responsável pela condução do certame licitatório destinado ao(à) para condução do
processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO para a aquisição de gêneros
alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de modo a atender
demanda do Instituto Federal do Pará, Campus Óbidos., em conformidade com o disposto
no art. 6º do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011.
. .Função
.Servidor
.Matrícula SIAPE
. .P R ES I D E N T E
.MAXIVANIA SANTOS DA SILVA
.2375918
. .MEMBRO
.DIANES GOMES MARCELINO
.1070077
. .MEMBRO
.EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR
.2343747
CELYANE BATISTA BRANDAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS
ITABAIANA, nomeado pela Magnífica
Reitora em ato constante na Portaria N° 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União N° 203, Seção 2, de 25 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Alan Gonçalves Paulo e Silva, matrícula
SIAPE n° 3288074, CPF: xxx.359.354-xx, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto,
para exercer
a função
de
Coordenador do
Curso Técnico
em
Informática, no âmbito do Campus Itabaiana, código FCC.
Art.2° Tornar sem efeito a PORTARIA 8/2024 - DG/IB/REITORIA/IFPB,
de 30 de janeiro de 2024.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.747 - Dispensar EDUARDO ALBA, SIAPE nº 1205975, da função de Chefe de Seção de
Compras e Contratos - FG-2, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.748 - Art. 1º Designar DÉBORA CRISTINA SENGER, SIAPE nº 3410842, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos - FG 2,
do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.751 - Dispensar JULIANA HOFFMANN QUIÑÓNEZ BENACCHIO, SIAPE 1924059, da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC, do
Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.752 - Art. 1º Designar ALCIONE BENACCHIO, SIAPE nº 1885723, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.120, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.004877/2024-19, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/09/2024 até
20/09/2025, a prorrogação do contrato de JOÃO VICTOR CHIQUETTO SILVA como Professor
Substituto, conforme código do titular n° 847246, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Espanhol,
para prestar serviço junto ao Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.121, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.002898/2023-19, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/09/2024 até
01/03/2025, a prorrogação do contrato de ZELIR MARIA BIESKI FRANCO, contrato 35/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.183, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.004878/2024-63, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/09/2024 até
10/03/2025, a prorrogação do contrato de RAFAEL VOLTOLINI, contrato 27/2024, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Mecânica, para
prestar serviço junto ao Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.202, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.014971/2023-03, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/09/2024 até
03/03/2025, a prorrogação do contrato de PAULO MOYSES GUIMARÃES, contrato
104/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Avançado Coronel Vivida.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.607, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000853/2024-91, resolve:
Dispensar a servidora HANNAH ISABEL SOUSA ARAGÃO SILVA, matrícula SIAPE
nº 2213567, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Parnaíba, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas
e Letras do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA
nº 1118/2020 - GAB/REI/IFPI, de 22/06/2020, com publicação no DOU de 25/06/2020,
seção 2, página 14.
PAULO BORGES DA CUNHA