DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.185/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000337.2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ALBERTO SILVA, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Agropecuára, D101, no(na)
Hidrolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19,
de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0813394
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.193/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.002028.2023-97, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VICTOR ALMEIDA AMORIM GOMES,
classificado na lista de PPP para o cargo de Técnico de Laboratório , na Área de Biologia,
D101, no(na) Iporá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital
de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga
0903159 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.194/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000956.2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1948876,
SIAPECAD nº 01731112, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bac Medicina Veterinaria do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.947 - REITORIA/IFG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000370/2024-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1651, de 13/08/2024, publicada no DOU
dia 14/08/2024, Seção 2, página 23, que trata de:
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RUBERLEY RODRIGUES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1164690, SIAPECAD nº 00086957, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com
ônus limitado, para participar do(da) 3º Congresso Internacional de Ensino, a se realizar na
Universidade de Minho, Câmpus de Gualtar, em Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de
julho de 2016, pelo período de 31/08/2024 a 08/09/2024."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.076 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039536.2024-93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gabriela Oliveira Parentes da Costa, Tecnico Em
Enfermagem, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.083 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038224.2024-62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Keuly Fabiane Seabra Pereira Franca, Tecnico Em
Arquivo, da Função de Chefe do Núcleo de Registros Escolares (FG-02) do (a) Campus São
Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.084 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038224.2024-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Registros Escolares (FG-02)
do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.086 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039738.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Diana Silva de Araujo, Técnico de Laboratório: Meio
Ambiente, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-
01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de 04 de setembro de
2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.087 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039738.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carmen Hellen da Silva Rocha, Técnico de
Laboratório: Biologia, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão
e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da de
publicação desta portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.000, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Erika Dias Cordeiro Hosken, Administradora,
Matrícula SIAPE nº 3058158, para o cargo de Diretora de Cooperação Interinstitucional
Substituta, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 75, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º EXONERAR a ocupante anterior da função de substituto do respectivo
cargo de direção e UORGs, conforme Portaria nº 5 de 02 de Janeiro de 2024 (1785245).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2024.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 28/2024, publicada no DOU em 05/09/2024-
seção 02 - pagina 20
Onde lê-se:PORTARIA Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Leia-se:PORTARIA Nº 1028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 788/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.003304/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora IVONE SANTOS DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1040090, lotada no Campus
Teófilo Otoni deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, até
31/12/2024, a contar da data de publicação desta portaria, com fundamento no artigo 26-A,
da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna
e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução
CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.827/REITORIA/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011410/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA LEAL PIMENTEL OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1388429,
SIAPECAD nº 02174739, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para
exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Gestão Ambiental/DPDI/REITORIA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de
2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.829/REITORIA/IFPA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.016449/2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA SIMIL DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1930131, SIAPECAD nº
01711814, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças da PROAD/Reitoria. Efeitos a partir
de 02 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO