DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600022
22
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.609, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23188.000406/2024-22, resolve:
Dispensar o servidor WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2645400,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Campo Maior, da função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria
nº 2081/2024-GAB/REI/IFPI, de 23/07/2024 e publicada no DOU de 24/07/2024, seção 2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.610, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000853/2024-91, resolve:
Designar o servidor DASTUR COSTA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1522261,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas
e Letras do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.611, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000406/2024-22, resolve:
Designar o servidor JUAN MORYSSON VIANA MARCIANO, matrícula SIAPE nº
3156209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Desenvolvimento de Sistemas, Código FCC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.507, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.004022.2024-79, de 3 de setembro de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA, Matrícula
Siape nº 2027733, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-
Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2091/2023 -
RE/IFRN, de 1° de dezembro de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.513, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001220.2024-31, de 22 de agosto de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1293/2024 - RE/IFRN, de 1° de
agosto de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor Willame Santos de Sales, Matrícula Siape nº 1341519, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Geral
- CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.517, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001178.2024-23, de 22 de agosto de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1432/2024 - RE/IFRN, de 23 de
agosto de 2024, resolve:
NOMEAR, a contar de 16 de setembro de 2024, o servidor LUIZ HENRIQUE
MEDEIROS DA COSTA, Matrícula Siape nº 3011790, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.526, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001274.2024-04, de 29 de agosto de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1484/2024 - RE/IFRN, de 30 de
agosto de 2024, resolve:
NOMEAR, a contar de 1° de outubro de 2024, a servidora POLLYANA SECUNDO
DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 3010529, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração -
CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004033.2024-59, de 4 de setembro de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1507/2024 - RE/IFRN, de 4 de
setembro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O
o que consta no Processo nº 23058.000486.2024-00, de 09/03/2024, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Augusto Santana Veras de Medeiros, matrícula
SIAPE nº 1965403, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Marketing (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 05/2022-DG/ZN, de 12 de janeiro de 2022.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O
o que consta no Processo nº 23058.000486.2024-00, de 09/03/2024, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Tatiane Nunes Viana de Almeida, matrícula SIAPE
nº 1990574, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Marketing (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 730, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor WAGNER LUIZ PRIAMO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1791666, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 09/10/2024 a 31/10/2024
(trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para desenvolvimento de
projeto de pesquisa na Virgínia Commonwealth University, em Richmond, Estados Unidos
da América, nos termos do Processo nº 23363.000532/2024-17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 155, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFRS-RG Nº 050/2024 de
12/03/2024, do Diretor Geral do Campus Rio Grande, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA RUIZ TREVISOL, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1618641, do cargo de Coordenadora de Compras e
Contratos - FG-002, deste Campus.
WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
  DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFRS-RG Nº 050/2024 de
12/03/2024, do Diretor Geral do Campus Rio Grande,resolve:
Art. 1º
- DESIGNAR a servidora
JOYCE ALVES PORTO,
Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1728818, para o cargo de Coordenadora de Compras e
Contratos - FG-002, deste Campus.
WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.019, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação contida no memorando
28/2024 - GR, anexado ao Processo Eletrônico nº 23270.000871/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Julio Page de Castro, Matrícula SIAPE nº.
2642742, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria de Articulação
Institucional; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº
23270.001840/2021-48, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 676, de 20 de maio de 2022, que designa
os servidores para atuarem como Ordenadores e Gestores Financeiro da Reitoria, UASG
158157, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Rafael Barreto Almada, matrícula SIAPE 2566347 - Ordenador Titular;
II. Igor da Silva Valpassos, matrícula SIAPE 1579523 - Ordenador Suplente;
III. Julio Page de Castro, matrícula SIAPE 2642742 - Ordenador Suplente;
IV. Bruno Campos dos Santos, matrícula SIAPE 3012673 - Ordenador Suplente;
V. Marcus Vinicius da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1545158 - Ordenador
Suplente;
VI. Alessandra Ciambarella Paulon, matrícula SIAPE 1752482 - Ordenador
Suplente;
VII. Ana Luisa Soares da Silva, matrícula SIAPE 1362882 - Ordenador Suplente;
IX. Guttemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE 1969923 - Gestor Financeiro
Titular;
X. Wesley Higino da Silva, matrícula SIAPE 1706492 - Gestor Financeiro
Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA