DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.014 - Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, a servidora Monique Elles Souza
Santos, matrícula SIAPE 1874897, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.015 - Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, o servidor Leonardo Victor Dias,
matrícula SIAPE 2426943, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.016 - Art. 1º Reconduzir a servidora Agna Rita dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE
1131733, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática -
CCTIMSI/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, com vigência até 15/08/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 761, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23416.100479/2024-82, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.1412628
.George Henrique Camelo Guimarães
.FCC -
Coordenação do Curso
Técnico em
Agroindústria PROEJA - Campus Ouricuri
.12/08/2024
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.100574/2024-76, Processo nº 23418.100331/2024-28,
Processo nº 23302.101475/2024-07, Processo nº 23758.100251/2024-11, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da CD
.Vigência
.
.772
.1200215
.Robson de Jesus Mascarenhas
.CD-4 - Departamento de Educação a Distância e
Educação de Jovens e Adultos - (DepEADEJA) -
Campus Petrolina
.30/08/2024
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da CD
.
.773
.1620636
.Rafael Pereira de Araujo
.CD-4 - Departamento Acadêmico, Estágio e Egressos - Campus
Petrolina
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.774
.1624826
.Rejane Chaves Batista Amorim
.FG-2 - Coordenação de Biblioteca - CBib -
Campus Petrolina
.30/08/2024
.
.775
.2246297
.Erivelto Almeida de Oliveira
.FG-2 Coordenação de Manutenção, Transporte e
Almoxarifado - Campus Petrolina
.30/08/2024
.
.776
.1106791
.Geneildo Pereira da Silva
.FG-2 - Coordenação de Limpeza e Segurança -
CLS - Campus Petrolina
.30/08/2024
.
.777
.1106177
.Ednaldo de Araujo Pereira
.FG 2 - Coordenação de Contratos e Convênios -
Campus Petrolina
.30/08/2024
.
.778
.1652642
.Reinaldo de Souza Dantas
.FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira - CEOF - Campus Petrolina
.30/08/2024
.
.779
.1812348
. Francisca Wislana Costa Pinto
.FCC - Coordenação de Curso técnico médio
integrado em Agropecuária - Campus Salgueiro
.30/08/2024
.
.780
.2324139
. Oto Lima de Albuquerque Neto
.FCC 
-
Coordenação 
de
Curso 
Técnico
Subsequente em Refrigeração e Climatização -
Campus Serra Talhada
.03/09/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.781
.1192166
.Natalia Louise de Araujo Cabral
.FG-4 - Coordenação de Alimentação e Nutrição - Campus
Petrolina
.
.782
.1882147
.Tatiane Grasielle Lopes da Silva
.FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira -
CEOF - campus Petrolina
.
.783
.1652642
.Reinaldo de Souza Dantas
.FG-2 - Coordenação de Compras e Planejamento - Campus
Petrolina
.
.784
.1106177
.Ednaldo de Araujo Pereira
.FG 1 - Coordenação de Contratos e Convênios - Campus
Petrolina
.
.785
.1106791
.Geneildo Pereira da Silva
.FG-2 - Coordenação de Limpeza e Manutenção - Campus
Petrolina
.
.786
.2246297
.Erivelto Almeida de Oliveira
.FG-2 Coordenação de Transporte - Campus Petrolina
.
.787
.1162114
.Sebastiana Maely Saraiva das Chagas
Sousa
.FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em
Agropecuária - Campus Salgueiro
.
.788
.2157124
.Antônio 
Epaminondas
Sobreira
Honorato
.FG-5 - Coordenação de Tecnologia da Informação - Campus
Salgueiro
.
.789
.275427
.José Fábio Silva Marins
.FG-4 - Coordenação de Comunicação e Eventos - Campus
Salgueiro
.
.790
.1624759
.Francisco Lopes Leão Barros
.FG-4 - Coordenação de Unidade Produtiva -
Campus Salgueiro
.
.791
.3159187
.Eldher Bezerra de Sá
.FG-5 - Coordenação de Tecnologia da Informação - Campus
Floresta
.
.792
.2951314
.Maria Lucia da Silva Pereira
.FG-4 - Coordenação de Comunicação e Eventos - Campus
Floresta
.
.793
.1687991
.Naelson Quirino de Sá
.FG-4 - Coordenação de Manutenção, Limpeza e Transporte -
Campus Floresta
.
.794
.2323132
.João Emanoel Ambrosio Gomes
.FCC -
Coordenação de Curso Técnico
Subsequente em
Refrigeração e Climatização - Campus Serra Talhada
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora Aurélia Dornelas de Oliveira Martins, matricula
SIAPE 256****, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Alimentos,
Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.09.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Roselir Ribeiro da Silva, matricula SIAPE 327****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Alimentos, Código FCC, do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 03.09.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002434.2024-44, resolve:
Art. 1º Cancelar a Aposentadoria concedida ao servidor REGINALDO ROZENDO
LIMA, matrícula SIAPE nº 0048117, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe
"B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, conforme
Portaria nº 172, de 30/01/2019, publicada no D.O.U de 31 /01/2019, Seção 2, p. 35.
Art. 2º Determinar que o servidor retorne às suas atividades funcionais,
devendo ser reintegrado ao seu cargo de origem até publicação de novo ato de
aposentadoria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.243, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000715.2019-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05.09.2024, a servidora BIANCA SARZI DE SOUZA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2520053, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO DE TÉCNICO EM ALIMENTOS, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 05.09.2026.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.809, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002775.2024-38 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 09/09/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga 831430 com regime de trabalho
semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Frederico Rabassa
Linck, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Santana do Livramento.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em conta a competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do workshop de Psicometria do Estudo
Regional Comparativo Explicativo - ERCE 2025 do Laboratório Latino-Americano de
Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE) do Escritório Regional da UNESCO para a
América Latina e o Caribe, na Cidade de Monterrey, Nuevo León, México no período de 07
a 12 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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