DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.655, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1,, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010663/2024-61, em especial o
Despacho nº 472/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2379803), resolve: resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO SERGIO TOME, SIAPE nº 1215100, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada
de
Coordenador(a)
do
Curso Técnico
em
Manutenção
e
Suporte
em
Informática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º O mandato tem duração coincidente com o ciclo avaliativo do SINAES,
permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.673, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.010885/2024-83, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIMEIRE FERNANDES FERREIRA BATISTA, SIAPE nº
1797944, Assistente em Administração, está nomeado(a), a partir de 28/08/24, para o
Cargo Comissionado de Corregedora Substituta, código CD-4, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.704, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010926/2024-31, bem como
o Despacho nº 476/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2384680), resolve:
Art. 1º A servidora Elenice Norma Doenha Moura, SIAPE nº 1934133, Técnico
em Enfermagem, fica dispensada a pedido, da Função Gratificada de Coordenação do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.527 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2051, de 25 de julho de 2024, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 143 de 26/07/2024, referente ao afastamento do país do servidor
BRUNO SCORTEGAGNA DUPCZAK, Siape nº 2094072.
Onde se lê:
"O afastamento com trânsito incluso será de 20/09/2024 a 01/08/2025."
Leia-se:
"O afastamento com trânsito incluso será de 22/09/2024 a 01/03/2025."
Nº 2.528 Dispensar, a partir de 26/08/2024, a servidora KAROLINE GONCALVES N A Z A R I O,
Siape nº 2171352, da função de Coordenadora de Extensão e Eventos do Câmpus
Araranguá - FG2.
Nº 2.529 Dispensar, a partir de 03/09/2024, o servidor NILMAR FERNANDO JEVOUSKI,
matrícula SIAPE nº 1661246, da função de Coordenador da Coordenadoria de Relações
Externas do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 2.530 Designar a servidora RAFAELA TAISA MENIN, matrícula SIAPE nº 2278361, para a
função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 2.531 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidor(a) ELENA
WENDLING RUSCHEINSKY, Docente, Siape nº 2279777, lotada no Câmpus São Carlos, para
participação de Intercâmbio e Missões no VII Congresso Internacional de Dialetologia e
Sociolinguística na Universidade de Augsburgo - Alemanha. O afastamento com trânsito
incluso será de 06/10/2024 a 17/10/2024. Processo no. 23292.024795/2024-94.
Nº 2.532 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidor(a) LARICE
STEFFEN PETERS, Docente, Siape nº 1149191, lotada no Câmpus Florianópolis - Continente,
para participação de Intercâmbio e Missões no XII Congresso Internacional de Governo,
Administração e Políticas Públicas - GIGAPP 2024 e no IX Congreso Internacional
Transparencia y Gobierno Abierto, respectivamente em Madrid e Leon - Espanha. O
afastamento com trânsito incluso será de 18/09/2024 a 29/09/2024. Processo no.
23292.023954/2024-33.
Nº 2.533 Dispensar, a partir de 16/09/2024, o servidor BRUNO SCORTEGAGNA DUPCZAK,
matrícula SIAPE nº 2094072, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional
em Sistemas de Energia Elétrica - FCC.
Nº 2.534 Designar, a partir de 16/09/2024, o servidor MARCIO SILVEIRA ORTMANN,
matrícula SIAPE nº 2287359, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Sistemas de Energia Elétrica - FCC.
Nº 2.535 Dispensar, a partir de 23/09/2024, a servidora VANESSA LUIZA TUONO, matrícula
SIAPE nº 1642284, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.536 Dispensar, a partir de 09/09/2024, a servidora SIMONE TERESINHA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1580108 , da função de Coordenadora de SIASS - Reitoria - FG2.
Nº 2.537 Designar, a partir de 16/09/2024, a servidora GABRIELE MENDES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1034804, para a função de Coordenadora de SIASS - Reitoria - FG2.
Nº 2.538 Nomear, compulsoriamente, conforme o item 9.9 do Edital n°16/2019, em caráter
efetivo KEILLA DAYANE DA SILVA OLIVEIRA, habilitada em concurso público, posição 09
(reserva de vagas pretos e pardos), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário
Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus São Miguel do Oeste, código de vaga n° 214953 vago por posse em outro cargo
inacumulavel conforme Portaria nº 2.055, publicada no D.O.U. 15 de julho de 2022.
Nº 2.539 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2413 de 29 de agosto de 2024, publicada
no DOU nº 168, Seção 2, de 30/08/2024, p. 59, que dispensa o servidor DOUGLAS
RODRIGUES SAUCEDA, matrícula SIAPE nº 2408743, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Extensão e Relações Externas do Câmpus São Carlos - FG2:
onde se lê: Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS RODRIGUES SAUCEDA, matrícula SIAPE
nº 2408743, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Relações Externas
do Câmpus São Carlos - FG2.
leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22/08/2024, o servidor DOUGLAS RO D R I G U ES
SAUCEDA, matrícula SIAPE nº 2408743, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Extensão e Relações Externas do Câmpus São Carlos - FG2.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.012/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015512.2024-27, resolve:
Designar o servidor FABIO LUIZ SERIBELI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer a Função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria do Campus
Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.989 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, o servidor José Matheus Diniz dos
Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Seleção e Contratos, CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-
01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.990 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2024, a servidora Mayara Cardoso Lima,
matrícula SIAPE 1743735, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/DSDPES/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.996 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, a servidora Lucila da Silva Boia,
matrícula SIAPE 106158, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Contabilidade - CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2000 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2024, a servidora Graziana Olinda da Silva
Matos, matrícula SIAPE 2670587, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Contabilidade - CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.011 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2024, a servidora Monique Elles Souza
Santos, matrícula SIAPE 1874897, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-
03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.012 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2024, a servidora Domytilya Anthonya
Santos Fernandes Barbosa, matrícula SIAPE 2267600, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.013 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2024, o servidor Leonardo Victor Dias,
matrícula SIAPE 2426943, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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