DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 293, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LEILA NASCIMENTO DA SILVA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1925116, da Função (FG-03) de Chefe de
Seção, na Seção de Educação Continuada, do Departamento de Difusão Científica,
Tecnológica e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir de 04/09/2024. (Processo nº 23875.002130/2024-79)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 334, 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no
Processo nº 23066.030106/2022-92, resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora LAÍS GABRIELE NUNES SOARES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2012534, lotada no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, para prestar colaboração técnica junto à
Universidade Federal de Uberlândia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a
partir de 29 de junho de 2024, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 335, 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no
Processo nº 23066.003504/2022-36, resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora CAMILA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotado no Instituto
de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado
a partir de 21 de agosto de 2024, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36
da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo nº 23066.050548/2024-17; o que consta
no Processo Judicial n° 5010308-67.2024.4.04.7001, Resolve:
Nº 336 - Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo
de saúde do servidor LUIS HENRIQUE CARDOZO AMORIN, matrícula SIAPE nº 1364344,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia
- UFBA para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: FELIPE VARGAS, mat. SIAPE n.
3145471, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/08/2024, Seção 2, página 18.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: com ônus da Universidade de Ghent";
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: ônus limitado".
Processos: 23066.044460/2024-66
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 553, 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.050830/2024-02, resolve:
Declarar, a partir de 06 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 01, ocupado por LARISSA
REGINA COSTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1060828, lotada na Escola Politécnica desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 559, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012881/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AUSTILIO TR I N DA D E
NOGUEIRA SACERDOTE, matrícula SIAPE nº 758747, ocupante do cargo de Sociólogo,
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na Biblioteca
Universitária Reitor Macedo Costa desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/ DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.791 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora
ALINE FIGUEIREDO DA NOBREGA, Matrícula SIAPE Nº. 1175712, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro
de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar dos seguintes
eventos: 6º Congresso Luso Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis -
CLBMCS em Lisboa e do International Conference SUBLime em Funchal, ambas em
Portugal, durante
o período
de 31/10/2024
a 15/11/2024,
com ônus
para a
PROAP/PPGECAM/UFPB, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.794 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Coordenaão do Colegiado da
Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, com
efeito a partir de 01 de setembro de 2024. (processo nº 23096.042765/2024-86)
. .Servidor(a)
. Siape
.Função pro tempore - UAEM/CCT/UFCG
. .ERINALDO CLEMENTE DOS SANTOS
.338044
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .FERNANDO ALMEIDA DA SILVA
.1889213
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de
Engenharia Mecânica
. .RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA
.2504993
.FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Engenharia
Mecânica
. .WANDERLEY FERREIRA DE AMORIM JÚNIOR
.1838375
.COORDENADOR 
DE 
PESQUISA 
E 
EXTENSÃO 
- 
(sem
gratificação)
Nº 1.795 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (processo nº 23096.042765/2024-
86)
. .Servidor(a)
.Siape
.Função - UAEM/CCT/UFCG
. .MANASSÉS DA COSTA AGRA DE MELLO
. 335042
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .JADER MORAIS BORGES
.2210263
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de
Engenharia Mecânica
. .RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA
.2504993
.FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Engenharia
Mecânica
. .RICARDO SOARES GOMEZ
.3363368
.COORDENADOR 
DE 
PESQUISA 
E 
EXTENSÃO 
- 
(sem
gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024 - 2026).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R n° 1.748, de 28/08/24, publicada no DOU em 02/09/24,
Seção 2, página: 30,
Onde se lê: "durante o período de 13/09/2024 a 22/09/2024";
Leia - se: " durante o período de 20/09/2024 a 29/09/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 1.529, de 02/08/24, publicada no DOU em 05/08/24,
Seção 2, página 26,
Onde se lê: "durante o período de 30/07/2024 a 31/05/2024, (contrato nº
045/2024)";
Leia-se:", durante o período de 30/07/2024 a 31/05/2025, (contrato nº
045/2024)". (processo nº 23096.039216/2024-24)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.275 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA CLEIDE ALEXANDRE DOS SANTOS, na
condição de Cônjuge de MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0293529,
cargo de Assistente de Som, Classe B, Nível 3, Padrão 16, em regime 40 horas semanais,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º,
item II, da EC nº 103/2019, a partir de 06/06/2024, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.025761/2024-81).
Nº 4.276 - Conceder pensão, sem paridade, a IZABEL PEREIRA NUNES, na condição de
Cônjuge de JOAQUIM MARTINZ NUNES, Matrícula SIAPE 0290465, cargo de Operador de
Máquinas Agrícolas, Classe C, Nível 1, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 13/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.037860/2024-13).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006360/2024-
69, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.09.2024, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de LAYSA SILVA E OLIVEIRA, para exercer a função de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006359/2024-
96, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.09.2024, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de CARULINE RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA