DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.233, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO FERNANDES SOARES, SIAPE 2156205, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Campus Governador
Valadares, código FG-01, com mandato pro tempore de 02/09/2024 a 31/10/2024,
conforme Processo nº 23071.929764/2024-26, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-
01, com mandato pro tempore de 04/09/2024 a 04/10/2024, conforme Processo nº
23071.929784/2024-05.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 923, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Joyce Dória Rodrigues
Carvalho, matrícula nº 1993705, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar de Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no
período de 28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.017706/2024-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 924, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Vieira e Rosa,
matrícula nº 140547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para
participar dos eventos Latin American &Caribbean Aquaculture 2024: VIII Conferencia
Latinoamericana sobre el Cultivo de Peces Nativos, XI Congreso Colombiano de Acuicultura;
em Medellin/Colômbia, a realizar-se no período de 22/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.017212/2024-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 925, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Rafael Rodrigues Mendes Ribeiro, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 73/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
27/11/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião
do Paraíso, no código da vaga nº 306701, publicada no DOU de 28/6/2022, seção 2, pág.
30, em decorrência da aposentadoria do servidor Nilton Curi.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 926, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Samuel Neves Duarte, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12/12/2023,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no
código da vaga nº 266592, publicada no DOU de 31/1/2023, seção 2, pág. 37, em
decorrência da aposentadoria do servidor Geraldo Márcio da Costa.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 927, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.017100/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Victor Buono Silva Baptista, matrícula nº
1919266, da função de Chefe pro tempore, código FG-1, no Departamento de Recursos
Hídricos da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 367, de 14 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 15/5/2024, seção 2, pág. 27 e alterada pela Portaria
Reitoria nº 537, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3/6/2024, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 929, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.017100/2024-94,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Victor Buono Silva Baptista, matrícula nº 1919266,
para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Recursos Hídricos da
Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 931, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Leandro Vilas Boas de Souza, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 3/4/2023, para o
cargo de Professor Auxiliar, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Medicina (DME), no código da vaga nº 932195, publicada no DOU de 12/7/2024, seção 2, pág.
34, em decorrência da exoneração do servidor José Ricardo Borém Lopes.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 932, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Juliana Bertoco, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 31/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/5/2022,
prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 17/2024, publicado no DOU de 23/5/2024, para o
cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no
código da vaga nº 230900, publicada no DOU de 6/1/2023, seção 2, pág. 25, em
decorrência da aposentadoria do servidor Geraldo César de Oliveira.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 938, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.015371/2024-13,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929509, ocupado pela
servidora Gabriela Cristina Braga Navarro, matrícula nº 1904421, lotada no Departamento
de Direito, a partir de 6/9/2024.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 939, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017374/2024-83,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990,
código FUC-1, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública
da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 543, de 11 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 12/7/2023, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 940, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017374/2024-83,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Robson Rocha de Souza Júnior, matrícula nº
2465958, código FUC-1, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 266, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar FERNANDA APARECIDA CASTRO PEREIRA, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Produção e Melhoramento Vegetal, no Departamento
de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores,
e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição
por titulação de Doutorado, com início em 9/9/2024 e término em 9/9/2025,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Adriano Teodoro Bruzi, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº
301, DE 6 DE MAIO DE 2024 publicada no DOU de 07/05/2024, seção 2, página
19.
DANY FLAVIO TONELLI

                            

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