DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 1.147 - NOMEAR em caráter efetivo RONY XISTO PEREIRA, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-
R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 229449.(Processo digital nº 23068.045114/2024-85)
Nº 1.148 - NOMEAR em caráter efetivo ROSENI ROCHA DA SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº
94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 867899.(Processo digital nº 23068.045115/2024-20)
Nº 1.149 - NOMEAR em caráter efetivo JACIARA VARGAS, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-
R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 227340.(Processo digital nº 23068.045113/2024-31)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.045639/2024-11, resolve:
Nº 1.150 - Nomear REGINA GODINHO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2230584, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, a partir de 05/09/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.073 - Designar SIMONE DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1544989, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 22/10/2024 a
21/10/2026.Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.044177/2024-14)
Nº 3.074 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 12/09/2024 a 26/09/2024.(Processo nº 23068.043356/2024-34)
Nº 3.077 - Dispensar a pedido ANA PAULA SANTOS CALMON, matrícula SIAPE nº 1173099,
da função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir de 03/10/2024.Em caso de vinculação ao Programa de
Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de
vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de
exercício.(Processo nº 23068.045340/2024-66)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174896/2024-59, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 06/09/2024, ANELIZE PEREIRA CABRAL,
Matrícula SIAPE nº 1929093, da função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos e
Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designada
através da Portaria nº 1.523, de 22/08/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174896/2024-59, resolve:
Art.
1º-
Designar
MARCUS VALERIO
BOUZADA
FILHO,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3156975, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e
Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.435 - Art. 1º Dispensar VINICIUS DA CUNHA MARTINS BORGES, Matrícula nº
2925888/SIAPE, Professor do Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de
Ciências da Computação do Instituto de Informática, a contar de 10/03/2024.Art. 2º
Designar ELISANGELA SILVA DIAS, Matrícula nº 2678466/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Ciências da Computação do Instituto
de Informática, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, os efeitos legais vigorarão pelo período de 10/09/2024 a 12/01/2026. (Processo
nº 23070.044413/2024-53)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.437 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCIANA
CANDIDA DA SILVA, Matrícula nº 2488420/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade
de Informação e Comunicação, para participar de "Reunião técnica e visita técnica à
Biblioteca Nacional do Panamá e Universidade do Panamá", na cidade de Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 08/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.044460/2024-05)
Nº 4.438 - Autorizar o afastamento para estudo ou missão no exterior a WILSON M OZ E N A
LEANDRO, Matrícula nº 1127292/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia,
para participar de visita técnica à Universidade de Utrecht e ao Instituto Holandês de
Instituições de Ecologia, na cidade de Utrecht e Wageningen/Holanda, no período de
23/09/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042095/2024-96)
Nº 4.439 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TIAGO
MAINIERI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1651464/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Informação e Comunicação, para participar de "Visita técnica ao Observatório
de Relações Públicas da Universidade da Maia", na cidade de Porto/Portugal, no período
de 16/11/2024 a 02/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045096/2024-92)
Nº 4.440 - Autorizar o afastamento para estudo ou missão no exterior a LETUSA M O M ES S O
MARQUES, Matrícula nº 3364078/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Escola de
Agronomia, para participar de visita técnica à Universidade de Utrecht e ao Instituto
Holandês de Instituições de Ecologia, na cidade de Utrecht e Wageningen/Holanda, no
período de 23/09/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042096/2024-
31)
Nº 4.446 - Autorizar o afastamento do País a RICARDO BARBOSA DE LIMA, Matrícula nº
2126945/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, em exercício
na Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, para participar do "IV Foro
de Derechos Humanos de AUGM", na cidade Província de Buenos Aires/Argentina,
representando a UFG como membro titular da Cátedra de Direitos Humanos, no período
de 23/10/2024 a 26/10/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042335/2024-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.030, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Alterar os termos da Portaria nº 835/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 6 de outubro de 2023, que designou ALLYNE FERREIRA SANTOS, Matrícula nº
1220424/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no
Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Coordenador do Departamento de Diplomas do
CGA", leia-se: "Coordenador(a) de Expedição e Registro de Diplomas do CGA", a partir de
19 de abril de 2024;
II - Designar NELCIONE VALÉRIO DIAS, Matrícula nº 2061468/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no Centro de Gestão
Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Expedição e Registro de Diplomas do CGA,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.005462/2023-72).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
do servidor docente JOSÉ AUGUSTO
RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 7198768, lotado no Departamento de Desportos
da Faculdade de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de Juiz de Fora
(FAEFID/UFJF), para participar na Visita técnico-científica, na Faculdade de Desportos,
Universidade do Porto, no Porto, em Portugal, de 26/10/2024 a 03/11/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (diárias e transporte) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.930035/2024-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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