DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 267, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar ANNA LUÍSA BRAZ RODRIGUES, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Direito Civil, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso
II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 9/9/2024 e
término em 9/9/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Juraciara
Vieira Cardoso, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA
REITORIA Nº 295, DE 06 DE MAIO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.433, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.245744/2024-99, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/09/2024, o cargo de Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, ocupado por João Eduardo Montandon de Araújo Filho, matrícula SIAPE
nº 2166930, lotado no Colégio Técnico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.229569/2024-92,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Silvana Cardoso Santos, matrícula SIAPE n.° 1144055, ocupante do cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.803 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria Rabelo
Gomes, matrícula SIAPE nº 1299536, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação Internacional na
UNIBO - Università Di Bologna, em Bologna/Itália, no período de 01/10/2024 a 10/10/2024.
Nº 7.810 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Nunes
Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso "Digestive
Week of The Colombian Association of Gastroenterology Sedacgeee", no Convention Center
Hotel Hilton Corferias, em Bogotá/Colômbia, no período de 26/09/2024 a 29/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiane
de Freitas Xavier, matrícula SIAPE nº 2410485, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica
no âmbito do Programa Escala Gestores/AUGM, na Universidad de La Republica, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 15/11/2024 a 24/11/2024.
Nº 7.837 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas
Guimaraes Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS)", em Abu
Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
Nº 7.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Rodrigues
Miquita, matrícula SIAPE nº 3391661, ocupante do cargo de Físico, lotado no Centro de
Microscopia, para participar do "CZI - Array Tomography Workshop", na Universidade Ludwig
Maximillian, em Munique/Alemanha, no período de 03/11/2024 a 08/11/2024.
Nº 7.843 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Carlos Alves de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1449006, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XXIX Congresso IberoAmericano
de Catálise CICAT 2024", em Bilbao/Espanha, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.872, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083074/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Sérgio
Alcides Pereira do Amaral, matrícula SIAPE nº 1219001, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Intercâmbio Acadêmico na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, no
período de 22/09/2024 a 03/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.846 - Dispensar a servidora Milene Martins Foureaux, matrícula SIAPE nº 2271159,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Psiquiatria, código FG-07, da Faculdade de Medicina, a
partir de 06/09/2024.
Nº 7.849 - Designar a servidora Ana Luiza Santos Esteves, matrícula SIAPE nº 3221798,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, código FG-07, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.900, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.246974/2024-75, resolve:
Dispensar a servidora Suellen Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3325228,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Secretaria,
código FG-04, do Teatro Universitário/EBAP, a partir de 09/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 819, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo (a) servidor (a) ANTÔNIO MORAES DA SILVA, matrícula nº. 1259283,
Assistente em Administração, lotado no Programa de Pós-graduação em Linguística e
Literatura (PPGLLIT) no Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 11/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.297, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2.837/2024, de nomeação do candidato CARLOS ALBERTO
RAPOSO DA CUNHA, publicada no Diário Oficial da União em 15.08.2024, página 29, para declarar
que o código de vaga do candidato é 0931852 e não como constou na referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.299 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 904359, ocupado pelo (a) servidor (a) IAN PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA ,
lotado no (a) REITORIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21
de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990,
a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.300 - Designar o(a) servidor(a) ROBSON RODNEY NASCIMENTO DA SILVA BENCHAYA ,
Matricula SIAPE: 2359388, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Serviços,
FG-1, da Diretoria de Compras e Serviços da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação, FG-1.
Nº 3.301 - Designar o(a) servidor(a) ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO, Matricula SIAPE:
326842,ocupante do cargo de ECONOMISTA, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora de Compras Nacionais, FG-1, da Diretoria de
Compras e Serviços da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da função de Assessora daquela Diretoria, FG-1.
Nº 3.302 - Designar o(a) servidor(a) WILMA OLIVEIRA PORTILHO, Matricula SIAPE: 1153229,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Compras Internacionais, FG-1, da
Diretoria de Compras e Serviços da PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Coordenadora de Compras, FG-1,
daquela Diretoria.
Nº 3.303 - Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA DE FATIMA SOUZA DE SOUZA, Matricula
SIAPE: 1666699, ocupante do cargo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Prestação de Contas, FG-1, da
Contadoria Geral da PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da função de Diretor da Divisão de Orçamento, FG - 0 1 .
Nº 3.305 - Designar o(a) servidor(a) NEMISA SUELY RIBEIRO TEIXEIRA, Matricula SIAPE:
326508, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento de Contratos e Convênios,
FG-1, da Diretoria de Contratos e Convênios da PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Diretora da Divisão de
Administração Financeira, FG-1.