DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600029
29
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.306 - Designar o(a) servidor(a) AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, Matricula SIAPE:
3130115, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Biomedicina, FG-
7, da INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da
referida função, do(a) servidor(a) MARIA AMELIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, a partir de 01
de março de 2024.
Nº 3.308 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) CAROLINE JANUZZI LARA LANA, do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1007540, lotado (a)
no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, com vigência a partir de 17 de julho de
2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.004, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.045605/2024-37, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de JOSE LUIS DE OLIVEIRA - 3402824, como Professor Substituto,
para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.057826/2024-65, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2130729, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, SIAPE nº 2807573,
publicado no DOU N° 106 de 05/06/2024, página 28.
(Processo nº 23076.020726/2024-46)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.328, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2024, KLEBER GONCALVES
BEZERRA ALVES, Matrícula SIAPE n° 1810494, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 063872/2024-74).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.336 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, MARCONI FREITAS DA COSTA ,
Matrícula SIAPE n° 1639834, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Gestão, Inovação e Consumo, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2839/2023, de 18/07/2023. (Processo n° 23076. 056400/2024-58).
Nº 3.338 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2024, NELSON DA CRUZ
MONTEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 3890814, Professor de Magistério Superior,
Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Programa de PósGraduação em Gestão, Inovação e Consumo, do Núcleo
de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 056400/2024-58).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.347 - Dispensar, a partir de 07/08/2024, JANAYNA SILVA CAVALCANTE DE LIMA ,
Matrícula SIAPE n° 2652203, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de Chefe do
Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4104/2022, de 12/09/2022.
(Processo n° 23076. 064375/2024-73).
Nº 3.349 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/08/2024, ELETA DE CARVALHO
FREIRE, Matrícula SIAPE n° 2378838, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 064375/2024-73).
Nº 3.358 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/08/2024, PEDRO AUGUSTO MENDES
DE CASTRO MELO, Matrícula SIAPE n° 2330768, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer
a
função
de Coordenador
do
Programa
de
Pós-Graduação em
Oceanografia,
do
Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.
(Processo n° 23076. 066944/2024-65).
Nº 3.360 - Dispensar, a partir de 01/09/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador Didático-
Pedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da
PróReitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1044/2024, de 05/03/2024. (Processo n° 23076. 069190/2024-48).
Nº 3.361 - Designar, a partir de 01/09/2024, LENIVALDO IDALINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula
SIAPE n° 2098619, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação DidáticoPedagógica dos Cursos de Graduação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador
Did á tic o-P e da gó gico do s Cu rs o s d e G ra du açã o, da Direto ria de Desenvolvimento de Ensino,
da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 069190/2024-48).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 472 / 2024, expedido pela Pro- Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 28 de setembro a 11 de outubro de
2024, à servidora docente Viviane Ramos De Freitas, matrícula nº 1241899, lotada no Centro
de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para participação em missão de trabalho de
pesquisa vinculada ao projeto, financiado pelo PROBRAL-DAAD (2023- 2027), em parceria
entre as universidades UFRB, UFBA e a Universidade de Bayreuth, na Alemanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 692, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 470/2024, expedido pela Pro- Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 23 de setembro a 08 de outubro de
2024, ao servidor docente Thomas Vincent Gloaguen, matrícula nº 1675745, lotado no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para tratar de missão de trabalho alinhados aos
projetos de intercâmbio na graduação BRAFAGRI e BRAFITEC, na França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PORTARIA UFRB Nº 784, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEISE SANTANA DE JESUS BARBOSA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 06/2019, publicado
no DOU de 30/12/2019 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com resultado
homologado através da Portaria nº 62/2022, publicada no DOU de 09/02/2022, prorrogado
através da Portaria nº 136/2024, publicada no DOU de 07/02/2024, para exercer o Cargo
de Professor do Magistério Superior, Nível Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva,
área de conhecimento: Comunicação e Educação em Saúde; Processo de Apropriação da
Realidade V/ Saúde Coletiva, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta
Universidade, na vaga de código nº 0930226.
Art. 2º A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.175 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 1.224/2023-R, publicada no DOU nº 132, de
13.07.2023, seção 2, pág. 27, que trata do afastamento para cursar Estágio Pós-Doutoral,
fora do país, de Clelia de Oliveira Lyra, matrícula nº 2149611, nos seguintes termos:
1 - Autorizar a participação da docente para realizar visita ao "Department of
Nutrition of Harvard T.H. Chan - Harvard University", em Boston/EUA, no período de
08.09.2024 a 14.09.2024, com ônus limitado.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.176 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 1.223/2023-R, publicada no DOU nº 132, de
13.07.2023, seção 2, pág. 27, que trata do afastamento do país para cursar Estágio Pós-
Doutoral, fora do país, de Severina Carla Vieira Cunha, matrícula nº 1452705, nos seguintes
termos:
1 - Autorizar a participação da docente para realizar visita ao "Department of
Nutrition of Harvard T.H. Chan - Harvard University", em Boston/EUA, no período de
08.09.2024 a 14.09.2024, com ônus limitado.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.179 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO FERRARI, matrícula n.º
1714294, Professor Associado do Departamento de Farmácia - CCS, para participar do X
Congresso Internacional em Desenvolvimento Humano e Rural Sustentável, na cidade de
Yopal, na Colômbia, no período de 21.10.2024 a 28.10.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.108500/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.180 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBSON CARLOS HADERCHPEK,
matrícula n.º 1754863, Professor Associado do Departamento de Artes - CCHLA, para
participar do "Encuentro Teatral Oaxaca" e do "Foro Puro Drama", nas cidades de Oaxaca
e Puebla, no México, no período de 24.10.2024 a 07.11.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.109554/2024-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

Fechar