DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.185 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REIDSON PEREIRA GOUVINHAS,
matrícula n.º 1169093, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Produção - CT,
para realizar visitas à "École Nationale Supérieure d´Arts et Métiers (ENSAM)" e à
"Université de Technologie de Troyes", nas cidades de Bordeaux e Troyes, na França, no
período de 05.10.2024 a 15.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.110393/2024-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.186 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVANA ALVES PEREIRA, matrícula
n.º 1803907, Professora Associada do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar
do "AACPDM 78th Annual Meeting", na cidade de Quebec, no Canadá, no período de
22.10.2024 a 27.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.108278/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.187 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LILIAN CARLA MUNEIRO, matrícula
n.º 1841870, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
desenvolver projeto de pesquisa na "Universidad De La República Uruguay", na cidade de
Montevideo, no Uruguai, no período de 04.11.2024 a 21.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus para
o Edital
nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG, conforme
processo n.º
23077.111290/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.188 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA ,
matrícula n.º 2784359, Professora Adjunta A do Departamento de Direito - CERES, para
participar, com apresentação de trabalho, do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, na
cidade de Montevideo, no Uruguai, no período de 17.09.2024 a 21.09.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.111334/2024-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.189 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 646/24-R, publicada no D.O.U. n.º 106,
de 05.06.2024, seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de CAROLINA DANIEL
DE LIMA ALVAREZ, matrícula n.º 1785163, conforme processo n.º 23077.045924/2024-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.680, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de REJANE PIVETTA DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de
pós-doutorado junto à Brown University, em Providence, EUA, no período compreendido
entre 01/10/2024 e 31/12/2024, incluído trânsito, com ônus (CAPES/ PRINT), acrescido de
período de afastamento NO país, para seguimento das atividades do pós-doutorado, no
período compreendido entre 01/01/2025 e 31/07/2025, com ônus limitado.
Processo nº 23078.550449/2024-00.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.713, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDECI
ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0355620, Código de vaga SIAPE 274509, no cargo de
Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor
de Vigilância Campus do Vale da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com proventos
integrais. Processo 23078.534916/2024-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.714, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CELINA
LEITE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0358644, Código de vaga SIAPE 276964, no cargo de
Bibliotecário-documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Biblioteca da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais.
Processo 23078.547701/2024-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.811, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GUILHERME PICHININE DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
1786483, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Divisão de
Registro de Estudante, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente -
SGCD, FG-1, a partir de 29/08/2024, processo nº 23079.241662/24-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.839 - Dispensar, BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1881966, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do PROFQUI - Mestrado Profissional em
Química em Rede Nacional, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.231304/24-94.
Nº 7.840 - Designar MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE, Matrícula Siape nº 1750087,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do
PROFQUI - Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, do(a) Instituto de Química
- IQ, FUC-1, processo nº 23079.231304/24-94.
Nº 7.892 - Dispensar, a pedido, LUCY ANTUNES GRISOLIA RIMES, Matrícula Siape nº 1767678,
Engenheiro/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção Dima, do(a)
Prefeitura Universitária, FG-1, a partir de 14/08/2024, processo nº 23079.240236/24-54.
Nº 7.893 - Designar LUCAS RODRIGUES FERNANDES, Matrícula Siape nº 3186798,
Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção
Dima, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.240236/24-54.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.920 - Dispensar, a pedido, ANA BRASIL MACHADO, Matrícula Siape nº 3260225,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo
nº23079.241016/24-48.
Nº 7.921 - Designar LETICIA PARENTE RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1527767, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo
nº 23079.241016/24-48.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 16/09/2024 a 20/09/2024, para participação na 22nd International Conference on
Intelligent Systems Applications to Power Systems, junto à IEEE, em Budapeste, na Hungria
- com ônus limitado. (Processo 23079.239272/2024-75)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241176/2024-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Leonardo Benvenuti Tavares, companheiro do ex-
servidor(a) ANA BEATRIZ FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1532087 , cargo
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
3, Padrão de Vencimento 02, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/08/2024, data em que o
órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Nova
Friburgo, Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo 5001957-27.2024.4 . 0 2 . 5 1 0 5 / R J.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.889, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.234513/2024-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luis Carlos da Luz Oliveira, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Elizabeth Lopes Pereira, matrícula SIAPE nº 1291918, cargo Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/07/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.945, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.265234/2023-97, resolve:
Retificar a portaria nº 5119, DE 04 DE JULHO DE 2024 , publicada no DOU nº
Nº 129, de 8 de julho de 2024, de concessão de pensão de ANDRE LUIZ BARCELOS
PEREIRA, filho inválido/deficiente grave/intelectual/mental do ex-servidor Álvaro Gonçalves
Pereira, Torneiro Mecânico, matrícula SIAPE nº 0362482, para:
onde lê-se "a partir da data da publicação desta Portaria, com fundamento no
art. 219, inciso I, §1, da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
13.846/2019.",
leia-se "a partir de 12/09/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.".
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA MOURA ARRUDA ao cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada
no DOU nº 154, de 12/08/24, conforme consta no processo 23079.225598/2024-15.
NEUZA LUZIA PINTO
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