DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 968, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010346/2024-
14, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 06/09/2024, DE
ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103 20 §2º I - PEDÁGIO - (49034) COM
DIREITO A ÚLTIMA REMUNERACAO + GRATIFICACAO DE DESEMPENHO (COM PARIDADE) ao
servidor pertencente do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA), o senhor JOAQUIM CANCIO DOS SANTOS, lotado no Cargo de AUXILIAR DE
AGROPECUÁRIA, Matricula SIAPE nº 1125431, TAB: 701, NIVEL: NA, CLASSE: B, PA D R ÃO :
416 com exercício na fazenda escola de Castanhal/UFRA.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 06/09/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.014, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.029007/2023-31, resolve:
Nomear CARLOS FREDERICO BOTÃO DALINCOURT RIBEIRO, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado
(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº
49 de 27/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área de
Escultura/Desenho, do Departamento de Artes, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0933603, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga
26/06/2012.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS GABREI DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.072 - Autorizar o afastamento do país a servidora HELOISA JUSTEN MOREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0386998, lotada no
Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período
de 23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do American Academy of Feline Practioners (AAFP),
promovido pela AAFP, que será realizado em Minneapolis Convention Center, em Minneapolis,
nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.037493/2024-41.
Nº 5.076 - Autorizar o afastamento do país o servidor GEORGES GERARD FLEXOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545263, lotado no Departamento
de Ciências Econômicas Instituto Multidisciplinar, durante o período de 21/09/2024 a
29/09/2024, para participar do "Rencontres sciences-société sur les solidarités alimentaires",
promovido pelo Institut Agro-Montpellier, CIRAD e UNESCO, que será realizado na cidade de
Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.028701/2024-11.
Nº 5.086 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANELISE MONTEIRO DO NAS C I M E N T O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544253, lotada no
Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 09/09/2024
a 16/09/2024, para participar do "II Colóquio Internacional de Educación e Interculturalidad 2024"
promovido pela Fundación Universitaria del Área Andina, que será realizado na cidade de Bogotá na
Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.041514/2024-23.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.858 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2024, VALMIR JOSE OLEIAS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2178275, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador de Educação Física Curricular - CEFC/CDS, até que
sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 046839/2024)
Nº 1.859 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Rodrigo Acosta Pereira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2722440, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 039747/2024)
Nº 1.862 - Art. 1º Dispensar ELOAH CRISTINA MELO, TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº
3133934, do exercício da função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG,
código FG3, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1.884/2022/GR, DE 08 DE
SETEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 046873/2024)
Nº 1.863 - Art. 1º Designar Flora Bazzo Schmidt, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2883787, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Museologia - DM/MArquE/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 046876/2024)
Nº 1.864 - Art. 1º Dispensar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1789777, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração Financeira -
SF/CA/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1903/2023/GR, DE
30 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 046383/2024)
Nº 1.870 - Retificar a Portaria Nº 1.809/2024/GR, de 27 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 167, seção 2, em: 29/08/2024, p. 28 , que dispensa Yesid Ernesto
Asaff Mendoza, modificando o trecho em que se lê "Dispensar, a partir de 06 de Agosto de
2024" para "Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2024".(Ref. Sol. 23080.044972/2024-44)
Nº 1.871 - Retificar a Portaria Nº 1.810/2024/GR, de 27 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 167, seção 2, em: 29/08/2024, p. 28, que designa Yader Alfonso
Guerrero Perez, modificando o trecho em que se lê "Designar, a partir de 06 de Agosto de
2024" para "Designar, a partir de 21 de agosto de 2024".(Ref. Sol. 23080.044972/2024-44)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no departamento de ciências da administração / CAD/CSE, para
participar Programa Escala Docente da AUGM, na Universidade Mayor de San Andrés, na Bolivia,
no período de 07 a 14 de setembro, com ônus UFSC (Processo 23080.037990/2024-70).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 431, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, ocupado por EDUARDO LUZ, matrícula SIAPE 1157815, código de
vaga 689565, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal
de Santa Catarina. (Processo nº 23080.047727/2024-99).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.850, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.140618/2023-59, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Enio
Marchesan, Matrícula SIAPE 380781, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Fitotecnia/CCR, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA MARQUEZAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de 17 de setembro de 2024 à 29 de
setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidad Nacional del Litoral - UNL, em Santa Fe/Argentina Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.095395/2024-49).
ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 15 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2024, para
realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras
e similares
na instituição
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para CAPES (Diárias)
16/10/2024 - 17/10/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 18/10/2024 - 19/10/2024; com ônus
para UFSM (Passagens) 15/10/2024 - 19/10/2024; (Processo Nº 23081.088298/2024-08).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.649, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA TERESA GOTARDO, Matrícula SIAPE nº 1848013, da
função de Chefe do Núcleo de Comunicação do Campus São Paulo, a partir de 29/08/2024 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.665 - Exonerar o servidor MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6350851,
do cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (CD-03).
Nº 3.666 - Nomear a servidora ISABEL MARIAN HARTMANN DE QUADROS, Matrícula SIAPE nº
1822363, para exercer o cargo de Assessora de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete (CD-03).
Nº 3.667 - Exonerar a servidora ISABEL MARIAN HARTMANN DE QUADROS, Matrícula SIAPE nº
1822363, do cargo de Assessora de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete (CD-04).
Nº 3.668 - Nomear o servidor MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6350851,
para exercer o cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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