DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.050 de JOSÉ ADAILTON DOS
SANTOS publicada no DOU de 05/08/2024, seção 2, página nº 37, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 743, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.004178/2024-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor
Alberto Luiz Pereira da Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar do projeto de Pós-Doutoramento intitulado "Ofício de Artesã e Artesão: Círculo
de Cultura e Identidade da Mineiridade, Brasil", na Universidade do Algarve, no período de
01/10/2024 a 09/11/2024, em Faro, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.983, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar LUCAS BARBOSA DA COSTA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde da
Criança e do Adolescente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 6 de setembro de 2024 a 8 de fevereiro de 2025, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 266, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.013815/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, código 870336,
ocupado por FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE: 2350394, com
exercício no Serviço Acadêmico do IDR e lotação no Instituto de Desenvolvimento Rural, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
30/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 354, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO DA SILVA BELARMINO, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 07 a 15 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de curso no Miami Anatomical Research Center (MARC)
e do congresso "AHS 2024 Annual Meeting - American Hernia Society", respectivamente
nas cidades de Miami e Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23820.012699/2024-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 355, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MATEUS MORAIS AIRES CAMARA, matrícula Siape nº 237****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de a 26 de
setembro a 02 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência
"AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO EXPO", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº
23536.019206/2024-46)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 356, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário oficial da união em 13 de setembro de 2023, do
ministro de estado da educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO FERNANDES DE ALVARENGA, matrícula Siape nº 128****, empregado público
temporário ocupante do cargo de Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço, do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no
período de 07 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do programa
'Diploma em Microcirurgia Reconstrutiva de Cabeça e Pescoço', da Escola Europeia de
Microcirurgia Reconstrutiva (Reconstructive Microsurgery European School), em Alicante,
Espanha. (Processo nº 23521.014546/2024-40)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
PORTARIA-SEI Nº 101, DE 5 SETEMBRO DE 2024
O Gerente Administrativo do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade
Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela que lhe foram conferidas pela Portaria-SEI nº
08, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 83, de 07 de março de
2019 e no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor público PEDRO ALVES JÚNIOR BEZERRA,, matrícula SIAPE
nº 153**** para atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 155905.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria-SEI nº 55, de 11 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 12 de
abril de 2022 e no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2022.
MISSAEL ARAUJO DE LIMA
PORTARIA-SEI Nº 102, DE 5 SETEMBRO DE 2024
O Gerente Administrativo do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade
Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela que lhe foram conferidas pela Portaria-SEI nº
08, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 83, de 07 de março de
2019 e no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor público JEFSON ADRIANO OLIVEIRA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 235**** e o empregado público URIEL VILAGELIM MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 235**** para atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro e Gestor
Financeiro Substituto da Unidade Gestora 155905:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria-SEI nº 56, de 11 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 12
de abril de 2022 e no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2022.
MISSAEL ARAUJO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.108 - Nomear Ana Raquel Costa Dias, candidata habilitada em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 145/2023, publicado no DOU de 20/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
146/2024, publicado no DOU de 22/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Teoria e Fundamentos, em vaga de código nº 0314450, decorrente da aposentadoria de
Lívia Freitas Fonseca Borges, em 15/9/2023. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.077131/2024-88, resolve:
Nº 1.110 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/8/2024, a docente Fabrícia Teixeira Borges
da função de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.049481/2024-54, resolve:
Nº 1.111 - Aposentar Maria Márcia Murta, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2196699, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado(a), Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 20, §2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.033789/2024-88, resolve:
Nº 1.112 - Aposentar Patrícia Maria Fonseca Escalda, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1509229, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado(a), Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Ceilândia, com fundamento no art. 40, §1º,
III, "a", da E. C. nº 41/2003 c/c art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MAURICIO ROBAYO TAMAYO, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 21/09/2024 a 20/09/2025, (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Brasil e na Espanha (período de 21/09/2024 a 19/03/2025) com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.066102/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
TATSUYA NAGATA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 02/12/2024 a 31/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Aichi-Ke n / N a g o y a - S h i -
Japão, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.043547/2024-01.
LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, matrícula SIAPE nº 1716160, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para coordenar o Grupo de trabalho, participar
de reunião de rede de pesquisa e apresentação de dois artigos no XII Congresso GIGAPP
2024, em Madrid, Espanha, no período de 20 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.077200/2024-53.

                            

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