DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 831 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) WENDEL ANDRADE
ALVES, SIAPE 1544341, para participação no "Kick-off Advanced Healthcare Materials
2024", que ocorrerá na cidade de Amsterdam (Holanda), pelo período de 27/09/2024
a 05/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016637/2024-49).
Nº 832 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JESSÉ JOSÉ FREIRE
DE SOUZA, SIAPE 405280, para participação no Encontro da Academia Internacional de
Cultura Portuguesa de Lisboa, que ocorrerá na cidade de Lisboa (Portugal), pelo
período
de 
05/10/2024
a 
14/10/2024,
incluindo
trânsito 
(Processo
Nº
23006.016855/2024-83).
Nº 833 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) KLAUS FREY, SIAPE
1263030, para visita a diversas universidades na Alemanha (TU-Dortmund, FH Frankfurt,
Universidade Würzburg e Universidade Heidelberg) para averiguar possibilidades de
aprofundamento de cooperações e realização de pesquisa (missão acadêmica financiado
pelo programa CAPES-Print), em Frankfurt (Alemanha), pelo período de 09/10/2024 a
29/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016499/2024-06).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 751, publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, seção 2,
página 25, que autoriza o afastamento internacional da servidora BRUNA CAROTO CANO,
SIAPE 1766569, processo 23006.015522/2024-37:
onde se lê: pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024
leia-se: pelo período de 15/09/2024 a 22/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.867, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24
de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018994/2024-11,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IRLA MAIARA SILVA MEDEIROS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 a 04 de março de 2025,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 29/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de
2023; e considerando o que consta no processo 23107.019120/2024-73, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, STEPHANIE CAROLINE MATOS
DANTAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Dramaturgia, para prestar serviço junto ao Centro
de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 a 04 de março de 2025,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 30/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 612, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O 
PRÓ-REITOR
DE 
ENSINO 
DE 
GRADUAÇÃO
DA 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR
nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35,
de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
resolve:
Designar, no período de 9 a 23 de setembro de 2024, a servidora
ELIZABETH
MATOS ROCHA,
Matrícula/SIAPE
nº
1752978, Professora
do
Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Educação a
Distância - FAEAD/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 575, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026.873/2024-36; resolve:
Declarar SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA, CPF nº ***.509.501-**, matrícula
SIAPE nº 405944, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
088/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/03/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 16/08/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 127.214, emitido em 03/09/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA GR N° 576, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026.615/2024-50; resolve:
Declarar CARLOS HENRIQUE SANTOS SALES, CPF nº ***.675.208-**, matrícula
SIAPE nº 406445, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
132/2011-GAB/REIT,
publicada no
DOU, de
24/03/2011,
ISENTO(A) do
desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de DEZ/2020, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 124.361/2024, emitido em 04/09/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 445 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAGURY VAZ DE MEL LO,
matrícula SIAPE nº 1646083, no período de 21/10/2024 à 25/10/2024, para participar da Reunião
Internacional: Reunión Latinoamericana de Scarabaeoidología, na Universidad Nacional de Loja
em Loja - Equador, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.047713/2024-10).
Nº 446 - Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo
1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da
União em 12/11/2019, a servidora do quadro efetivo desta Universidade, MARIA CECILIA
TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO, matricula SIAPE Nº 2320034, lotada no Instituto de
Ciências da Saúde/Medicina - CUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 603, Doutor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
proventos pela média aritmética, conforme processo nº 23108.063522/2024-03.
Esta portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
Nº 447 - Conceder pensão à MARIA MARGARIDA FERREIRA, na qualidade companheira do
ex-servidor ADILSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Porteiro, matricula SIAPE 0417428 do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2024.
(Processo nº 23108.012564/2024-78).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e
considerando o contido no Processo nº 23104.001456/2024-18, resolve:
Nº 1.041-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 1º de dezembro de 2024, CARLA CARDOZO
PINTO DE ARRUDA para exercer o Cargo de Diretora do Instituto de Biociências (CD-3), com
mandato de quatro anos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e
considerando o contido no Processo nº 23104.010324/2024-79, resolve:
Nº 1.042-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 12 de dezembro de 2024, LUCIANA MIYAGU S KU
para exercer o Cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e
Nutrição (CD-4), com mandato de quatro anos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e
considerando o contido no Processo nº 23104.008754/2024-21, resolve:
Nº 1.043-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 27 de dezembro de 2024, LIANA DESSANDRE
DUENHA GARANHANI para exercer o Cargo de Diretora da Faculdade de Computação (CD-
3), com mandato de quatro anos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e
considerando o contido no Processo nº 23104.007975/2024-81, resolve:
Nº 1.044-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 5 de dezembro de 2024, CARLOS ALBERTO DO
NASCIMENTO RAMOS para exercer o Cargo de Diretor da Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia (CD-3), com mandato de quatro anos.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e
considerando o contido no Processo nº 23452.000326/2024-08, resolve:
1.045-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 22 de novembro de 2024, PAULO CESAR SCHOTTEN para
exercer o Cargo de Diretor do Câmpus de Nova Andradina (CD-3), com mandato de quatro anos.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE