Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600033 33 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 LEONARDO DE PAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1706480, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para participar de visita técnica a Universidad Nacional del Sur - UNS, em Bahía Blanca, Argentina, no período de 04 a 14 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.074164/2024-76. ANA CAROLINA MORTARI, matrícula SIAPE nº 1785870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de pôsteres de pesquisa no 29th FECAVA EuroCongress, em Atenas, Grécia, no período de 09 a 16 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.077332/2024-85. GABRIEL VICTOR ROCHA PINEZI, matrícula SIAPE nº 1388389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de comunicação e participação no XXVII Congresso Internacional de Humanidades, em Santiago, Chile, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.075785/2024-77. LIVIA CUSTODIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2346787, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Médico-Área, para participação e apresentação de pôster eletrônico no XXVII Congresso Mundial e Atualização Internacional da Doença Vulvovaginal 2024, em Liubliana, Eslovênia, no período de 12 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23522.017541/2024-69. RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 4 a 23/9/2024 (incluindo trânsito), para desenvolver pesquisa na "University of the Basque Country", correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.055733/2024-84. ALEXANDRE KEPLER SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/9 a 5/10/2024 (incluindo trânsito), para participar do XXXI Congreso Latinoamericano de Hidráulica, em Medellín, Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.074437/2024-82. SUSANA MARTÍNEZ MARTÍNEZ, matrícula SIAPE nº 1930010, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "4º Congreso Internacional EnTRextos 2024" e manter reuniões de cooperação com o Instituto Universitario de Estudios de las Mujeres da Universidade de Valencia, com o Instituto Universitario de Lenguas Modernas Aplicadas da Universidad de Valencia e com o grupo de pesquisa INTERCULTURALIDAD, COGNICIÓN, INTERPRETACIÓN, TRADUCCIÓN Y ORGANIZACIÓN (INCOGNITO), em Valencia, Espanha, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB. ARTEM ANDRIANOV, matrícula SIAPE nº 2016299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 75ª Congresso Internacional de Astronáutica (IAC 2025), em Milão, Itália, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), conforme processo SEI nº 23106.077860/2024-34. JULIA GUIMARÃES MENDES, matrícula SIAPE nº 123126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "II Congreso Internacional de Espectadores de Teatro", em Barcelona, Espanha, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.068963/2024-11. LARISSA POLEJACK BRAMBATTI, matrícula SIAPE nº 1489228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica e supervisão de Projetos em Saúde e Capacitação de 30 servidores do Instituto Nacional de Luta Contra o SIDA (INLS), em Luanda, Angola, no período de 07 a 22 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.077078/2024-15. LETICIA DIAS FANTINEL, matrícula SIAPE nº 1618662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública e ministrar seminários no Instituto de Ciências Sociais e Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, Portugal, no período de 08 a 12 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.077379/2024-49. TATI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1732336, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar coleta de dados para projeto de pesquisa desenvolvido pelo grupo de Geoprocessamento e Geoquimica Ambiental do IG/ UnB, em La Paz/Oruro, Bolívia, no período de 06 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.078611/2024-66. ANA CLAUDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1980362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Congresso Internacional de Humanidades e XIX Encontro de Pesquisadores em Textualidades Contemporâneas: Processos de Hibridação, em Santiago, Chile, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.076908/2024-97. CHRISTIANA SOARES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2377637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação oral de dois artigos no "XII Congresso GIGAPP 2024", participar de "Reunião relativa à pesquisa em conjunto da UnB com o GIGAPP e a UFRN" e em "Reuniões relativas à pesquisa de pós-doutorado" em Madri, Espanha, no período de 21/9/2024 a 30/9/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.076713/2024-47. JEZ WILLIAN BATISTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1645963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no congresso 19th Chemometrics in Analytical Chemistry e apresentação de trabalho na forma oral, em Santa Fé, Argentina, no período de 08/09/2024 a 15/09/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.077938/2024-11. JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no 5° Congresso Luso- Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (5°CLBMCS), participação em reunião técnica Instituto Eduardo Torroja e participação no II Congreso Internacional de Reciclaje de Residuos de Construcción y Demolicion (RCD), Lisboa/Portugal, Madri/Espanha e Zaragoza/Espanha, no período de 04/11/2024 a 16/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.076489/2024-93. LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6404659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "2º encuentro Internacional del Foro Latinoamericano de Antropología del Derecho (FLAD)", na Cidade do México, México, no período de 18/10/2024 a 26/10/2024., incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para a INEAC/UFF, conforme processo SEI nº 23106.076945/2024-03. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país à servidora YAMILKA RABASA FER N A N D EZ , Proc. Eletrônico nº 23106.040986/2024-53. SHEILA GIARDINI MURTA, matrícula SIAPE nº 1713775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "15th European Society for Prevention Research Conference", em Cremona, Lombardia, Itália, no período de 9/9/2024 a 14/9/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.078421/2024-49. PAULO PETRONILIO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1467761, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para "ministrar curso sobre literatura negra feminina que ocorrerá na Universidad de Huelva", Região da Andaluzia, Espanha, no período de 01/01/2025 a 09/01/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.070698/2024-23. ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, matrícula SIAPE nº 3307027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação do XII Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas e participação em rede de pesquisa sobre políticas públicas socias na América Latina, em Madri, Espanha, no período de 17/9/2024 a 25/9/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.077104/2024-13. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 28/08/2024, seção 2, página 33, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor DARLAN PORTELA FONTENELE; onde se lê "Professor do Magistério Superior" e "Austrália", leia-se "Técnico em Eletrônica" e "Áustria", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.074888/2024-10. No DOU de 11/06/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO; onde se lê "no período de 24 a 27 de junho de 2024" leia-se "no período de 24 a 29 de junho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.046308/2024-02. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU Nº 1.3, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.697 - Exonerar a pedido, a partir de 05/09/2024, o servidor Wanderson Cordeiro da Silva Teles do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 277017, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Excelência em Turismo. Nº 1.772 - Declarar vago, a partir de 28/08/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 901759, ocupado pelo servidor Ruyther Gomes Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Administrativa, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.777 - Declarar vago, a partir de 13/09/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 290684, ocupado pelo servidor Samuel Nunes Franco, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Redes e Infraestrutura, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.778 - Declarar vago, a partir de 29/08/2024, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975048, ocupado pelo servidor Glauco Soares Alcântara Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.780 - Declarar vago, a partir de 28/08/2024, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 965833, ocupado pela servidora Angélica de Fátima Silva Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.781 - Exonerar a pedido, a partir de 02/08/2024, o servidor Aldair Gomes Pereira do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630930, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Nº 1.792 - Declarar vago, a partir de 05/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 277234, ocupado pelo servidor Gabriel Dos Reis Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Fomento a Iniciação Científica, por posse em outro cargo inacumulável. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 816 - Designar o servidor ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE 1995535, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, a contar de 06 de setembro de 2024. Nº 817 - Designar o servidor GEBEL EDUARDO MENDONCA BARBOSA, SIAPE 1736806, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 11 de setembro de 2024. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA N° 823, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) JOSE AMÂNCIO PIRES JUNIOR, SIAPE 3375747, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 805821, a contar de 02/09/2024. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 826 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA PEREIRA , SIAPE 1763439, para participação em Reunião Acadêmica na Universidade de Linköping, em Linköping (Suécia), pelo período de 01/05/2024 a 27/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007390/2024-70). Nº 827 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA PEREIRA , SIAPE 1763439, para participação em Reunião Acadêmico-Científica na Universidade de Linköping, em Linköping (Suécia), pelo período de 04/09/2024 a 01/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.014478/2024-48). Nº 828 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAJID FORGHANI ELAHABAD, SIAPE 3078790, para a visita técnica no Instituto de Tecnologia de Karlsruhe, que ocorrerá na cidade de Kalrsruhe (Alemanha), pelo período de 02/10/2024 a 16/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016666/2024-19). Nº 829 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) HENGAMEH RAEISIDEHKORDI, SIAPE 3147167, para a visita técnica no Instituto de Tecnologia de Karlsruhe, que ocorrerá na cidade de Kalrsruhe (Alemanha), pelo período de 02/10/2024 a 16/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016668/2024-08). Nº 830 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) UBIRATÃ TAPAJÓS REIS, SIAPE 1669147, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa ESCALA de Gestores e Administradores, da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, que ocorrerá na cidade de Montevidéu (Uruguai), pelo período de 29/09/2024 a 05/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016677/2024-91).Fechar