DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.047 RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002242/2024-50, resolve:
Autorizar o afastamento de LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "U.S.
Climate and Heritage Policy in the International Context", na Cidade de Washington D.C.
Estados Unidos da América, no período de 1º a 8 de outubro de 2024, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano
de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.048 RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.024260/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento da Servidora CLAUDIA APARECIDA STEFANE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal de São Carlos, até 31 de março de 2025.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.051 RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.024247/2024-34, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de agosto de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 07, ocupado pela Servidora
LUCIANA ESCALANTE PEREIRA, código de vaga 903640, lotada na Coordenação Administrativa
do Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para o qual foi nomeada conforme
Portaria nº 3968, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.072, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.010533/2024-72, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2024, a vacância de um cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 904320, ocupado pelo servidor Felipe Reis
Valente, matrícula SIAPE nº 1.065.938, lotado no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas - ICSA.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.307, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.013998/2024-65, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, do servidor FLAVIO MARCELO
RODRIGUES BRUNO, SIAPE 2998220, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para o XIII
Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Direito, na Facultad de Derecho de la Universitad de la República, em Montevidéu/Uruguai.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:
Nº 1.308 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) BRUNO MARQUES
SCHAEFER, ocorrida através da Portaria n° 1.127 de 02 de agosto de 2024, publicada no
DOU nº 149 de 05 de agosto de 2024, Seção 2, página 40, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:
Nº 1.309 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO
FRANZ JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº
224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934121
decorrente
da Portaria
MEC
nº
2.085 de
04/12/2023,
publicada
no DOU
de
06/12/2023.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública
Federal, e os termos
do Processo protocolado sob
o nº
23100.007631/2024-11, resolve:
Nº 1.311 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1254, de 23 de agosto de 2024, publicada
no DOU no dia 26 de agosto de 2024, na Seção 2, pagina 28, que autorizou o afastamento
do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 02/09/2024 a 27/02/2025, do
servidor CLAUDIO SCHEPKE, SIAPE: 1946008, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Alegrete, para Capacitação no Centro de Investigação em Digitalização e Robótica
Inteligente, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança/Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.319/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025985/2024-10, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1875686, SIAPECAD nº 01656096, lotado no(a) Escola Superior
de Educação Física, e em exercício no(a) Departamento de Ginástica e Saúde, da função de
Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02, do(a) Departamento de Ginástica e Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.421/UFPEL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025985/2024-10, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ginástica e Saúde, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.437/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026440/2024-21, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO MASCARENHAS DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2964924, SIAPECAD nº 01793343,
lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.438/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025653/2024-35, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA BELMONTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1338253, SIAPECAD nº 02097922, lotado(a)
no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.439/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025886/2024-38, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA CALDEIRA LEITE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2495095, SIAPECAD nº 01585001, lotado(a)
no(a) Centro de Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Teatro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.440/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025653/2024-35, resolve:
Designar o servidor RODRIGO FERREIRA KRUGER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2465234, SIAPECAD nº 01341094, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia
e Parasitologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.441/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026440/2024-21, resolve:
Designar o servidor ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1437011, SIAPECAD nº 01793421, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.442/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.024851/2024-81, resolve:
Dispensar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, lotado no(a)
Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE