DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.443/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022092/2024-12, resolve:
Dispensar o servidor CLADEMIR LUIS ARALDI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2112283, SIAPECAD nº 00324356, lotado(a) no(a) Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 06 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.445/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024421/2024-60, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO FRANCO RIOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1717399, SIAPECAD nº 01486461, lotado(a) no(a) Instituto de
Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a
partir de 06 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.455/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.021209/2024-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUSTAVO MAIA SOUZA, do
Instituto de Biologia, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar na conferência 'Plants facts: a
matter of communication' e realizar visita técnica à Università di Padova, em Pádua/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.446/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.024617/2024-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO,
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 17 de setembro a 01 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar
visita técnica e ministrar palestra na University of Pretoria e participar e palestrar do 2024
World Congress of Epidemiology (WCE), em Pretória e Cidade do Cabo/África do Sul.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.447/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.023629/2024-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO NUNES APOLINÁRIO,
da Faculdade de Direito, no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES/PROAP, a fim de participar e
apresentar trabalho no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.451/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025886/2024-38, resolve:
Designar a servidora ALINE CASTAMAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2650110, SIAPECAD nº 02316927, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.452/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022092/2024-12, resolve:
Designar o servidor EVANDRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2103403, SIAPECAD nº 01886668, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.456/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024421/2024-60, resolve:
Designar a servidora DANIELA STEVANIN HOFFMANN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1433621, SIAPECAD nº 01527063, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.457/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024851/2024-81, resolve:
Designar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.462/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais , Considerando o disposto no art.34 §único,
inciso I da Lei 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23110.025812/2024-00, resolve:
Artº 1. Exonerar a pedido, por desistência do estágio probatório, o servidor
ADRIANO SANTOS BATISTA,
matrícula SIAPE nº 1164404, ocupante
do cargo de
Administrador, Classe E, lotado na Faculdade de Medicina, código de vaga 975193.
Artº 2. Declarar vago o cargo acima.
Artº 3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Exonerar, a pedido, MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
3219024, do cargo de Assistente em Administração, D-303, lotado na Coordenadoria de
Orçamento/PROPLAN, a partir de 13/08/2024. (considerando o art. n.º 34 da Lei n.º
8.112/90; o Processo n.º 23111.039845/2024-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 732/GR/UNIR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 573/GR/UNIR, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024,
seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.011716/2024-04;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º
2363379, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto
Velho (DACCONT-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), em razão do
processo eleitoral não concluído, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 734/GR/UNIR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 573/GR/UNIR, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024,
seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.010937/2024-57;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora CLESIA MARIA DE OLIVEIRA,
SIAPE n.º 1820775, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de
Porto Velho (DAA-PVH), para participar do EVENTO CIENTÍFICO - XXIII COLÓQUIO
INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, e apresentar o artigo CONTRIBUIÇÕES DOS
STAKEHOLDERS PARA A GOVERNANÇA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA AMAZÔNIA
OCIDENTAL BRASILEIRA, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de
01 a 06/10/2024, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 735/GR/UNIR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 573/GR/UNIR, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024,
seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.010937/2024-57;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora SANDRA DA CRUZ GARCIA DO
ESPIRITO SANTO AGUIAR, SIAPE n.º 1194350, lotada no Departamento Acadêmico de
Administração, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), para apresentar artigos no XII CONGRESO
INTERNACIONAL EN GOBIERNO, ADMINISTRACIÓN Y POLÍTICAS PÚBLICAS/ GIGAPP/2024, em
Madrid, e no V CONGRESO INTERNACIONAL DA AUGA EM OURENSE, ambos os eventos na
Espanha, no período de 19 a 29/09/2024, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 731/GR/UNIR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
573/2024/GR/UNIR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2024,
seção 2, p. 34; e considerando o que consta no processo nº 23118.011648/2024-75; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARTINS GAMA KHALIL, SIAPE n.º 1107466,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), para exercer a função de Vice-Coordenador
do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (PPGML), eleito para o mandato de 2
(dois) anos, a contar de 16/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO