DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 485 Art. 1º Nomear DIEGO LIMA DE SOUZA CRUZ, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de21 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de
21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023,Edital 219/2023-
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais
retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área:
Agronomia, Subárea: Agronomia, carga horária de 40hsemanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Fitotecnia, sob o código de vaga nº 266654, do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 486 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ALLIEL MACÊNA DA SILVA ,
em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº178/2024-
PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para
exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga n° 981284.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.130, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 30/08/2024 e recebido em
30/08/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.016882/2024-49; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 09/09/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 850281, ocupado pelo servidor João Vitor de Carvalho Fontes, matrícula SIAPE nº
3155770, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 514 Art. 1º Nomear a professora ANA FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 24.09.2024 a 24.09.2026.
Nº 515 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 414 de 30 de julho de 2024, publicada no
DOU de 31 de julho de 2024, que nomeou CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES, para o
cargo de Técnico de laboratório - área Química, Classe D, Padrão 101, tendo em vista o
descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 879, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.026692/24-20/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 22/08/2024, da Função de Coordenador
do Curso de Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, WELLINGTON CESARIO, matrícula SIAPE nº 1698879,
lotado no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.084, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais,   resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora KATYA LACERDA FERNANDES, Pedagoga, matrícula SIAPE
nº 2524686,
lotada na Coordenação
de
Avaliação e
Educação
da
Pró-reitoria de
Graduação/PROGRAD/Reitoria,
nos termos
do art.
33,
da Lei
8.112/90, a
partir
de 06/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2024.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.088, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor RODRIGO AUGUSTO
FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1341152, lotado na
Coordenação do Curso de Letras Libras - Porto Nacional, como parte da realização do
Doutorado Sanduíche no Instituto Técnico Nacional para Surdos - Rochester Institute of
Technology, em Nova Yorque - EUA, pelo período de 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a
partir de 09/09/2024 a 15/02/2025. Dados no processo nº 23101.006490/2024-09.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de setembro de 2024.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.875/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1381, de 11/07/2024, que trata de:
"Autorizar a Contratação de JURACY SANTANA RODRIGUES , aprovado em 1º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Pedagogia ou Ciências da
Natureza, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza/Senhor do Bonfim-BA,
considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado
no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.863/PROGEPE/UNIVASF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Nomear o servidor VALDIR GONDIM, ocupante do cargo de Empregado Público,
SIAPE nº 3289170, SIAPECAD nº 09352397, CPF nº ***.269.504-**, lotado(a) no(a)
Departamento de Projetos Especiais de Graduação - DPEG, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Projetos Especiais de Graduação, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.911873/2024-43, resolve:
Nº 635 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas
10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 27 de setembro a 6 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "XXI Colombian Soil Science Conference",
em Medellín, Colômbia, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo SEI 23114.911548/2024-81, resolve:
Nº 636 - 1. exonerar, a pedido, THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas 12693-4/UFV e
2970338-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 602, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 932431, a contar de 31 de agosto de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.861, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de
26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, tendo
em vista a Lei Complementar nº 64/90; resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria de Pessoal UFU nº 4777, de 30 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2024, seção 2, página
48, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor Antônio Venâncio Ferreira
Neto, Matrícula SIAPE 412576, Assistente em Administração.
Onde se lê: ..."no período de 15 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024...".
Leia-se: ..."no período de 15 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RENAN BILLA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 3864, de 26
de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40;
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Custodia Maria Borges Silva, na qualidade de
cônjuge de servidor aposentado, Waltercides Silva Junior, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801 - Doutorado - 40h, matrícula SIAPE 411472, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 12/08/2024.
RENAN BILLA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.615, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento
no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 16323.720008/2017-30, resolve:

                            

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