DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.90
.OSVALDO DA GAMA MELO
.05502.002374/2015-17
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.II
.
.91
.OTAVIO REIS SILVA
.05502.059867/2015-29
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.92
.OTONIEL ROSA SANTOS
.05502.062902/2015-97
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Motorista 
de
Veículos
Terrestres
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.93
.OZANETE 
DA
SILVA 
CRUZ
DINIZ
.05502.002161/2015-95
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.Intermediário
.A
.I
.
.94
.PAULO CEZAR DA SILVA
.05502.059083/2015-09
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.95
.RAIMUNDA 
DA
PAZ
RODRIGUES LEITE SILVA
.05502.001891/2015-79
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.Intermediário
.A
.I
.
.96
.RAIMUNDO COSTA SILVA
.05502.060597/2015-07
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.Intermediário
.A
.I
.
.97
.RAIMUNDO 
NONATO
CARDOSO
.05502.062141/2015-73
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.III
.
.98
.RENAN TELEMACO SOUZA DE
ALENCAR
.05502.060610/2015-10
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente 
de
Telecomunicações 
e
Eletricidade
.Intermediário
.B
.II
.
.99
.RICHARD BARBOSA MENDES
.05502.062040/2015-01
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.100
.ROBERTO DE SOUZA
.05502.060144/2015-72
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Artífice de Eletricidade
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.101
.RONIZE LEITE DAS NEVES
.05502.062018/2015-52
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.102
.ROSILDA ALVES BEZERRA DA
S I LV A
.05502.005657/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.Intermediário
.A
.I
.
.103
.ROSIMAR REIS DE LIMA
.05502.004154/2015-28
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.Auxiliar
.Especial
.III
.
.104
.ROSINEIDE 
DOS
SANTOS
P O N T ES
.05502.065725/2015-09
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.105
.SEBASTIÃO MELO DA SILVA
.05502.061249/2015-49
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Artífice de Artes Gráficas
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.106
.SILVANA CUNHA SANTIAGO
.05502.059273/2015-18
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.107
.SILVESTRE 
AGUIAR
DOS
SANTOS
.05502.061255/2015-04
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.108
.SIMAO DE OLIVEIRA
.05502.063720/2015-33
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40
horas
.Intermediário
.A
.I
.
.109
.TEREZILMA 
PIRES
ALVES
CO S T A
.05502.002041/2015-98
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.110
.VALDINI COSTA SILVA
.05502.003460/2015-47
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Motorista 
de
Veículos
Terrestres
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.111
.VALTERINA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA
.05502.005199/2015-10
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.112
.VINICIUS PINTO PEREIRA
.05502.064194/2015-29
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal de Postura
.Intermediário
.A
.II
.
.113
.ZACARIAS GONDIM LINS NETO
DE 
ANDRADE
CASTELO
B R A N CO
.05502.005329/2018-67
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Arquiteto
.Superior
.A
.III
.
.114
.ZENAIDE 
RODRIGUES
DA
GAMA
.05502.063042/2015-17
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Enfermagem
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.115
.ZENAIDE ROSENO MONTEIRO
.05502.063684/2015-16
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
CARGOS COMISSIONADOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.ADEMAR TISCHER
.05502.004265/2018-87
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.2
.ALAIDE PEREIRA REBOUCAS
.05502.060068/2015-03
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.3
.CELIA MARIA MAIA
.05502.005733/2015-98
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.4
.DILMARA ANETE SANTOS MACHADO
.05502.061047/2015-05
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.5
.DULCINEIA BORGES DE MORAES
.05502.059205/2015-59
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.6
.ELIETE COSTA GOMES
.05502.063772/2015-18
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.7
.FRANCISCO DA CHAGA SILVA
.05502.003827/2018-75
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei
nº 14.204/2021
.
.8
.GERSON DA COSTA VASCONCELOS
.05502.064966/2015-22
.Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme
estabelecido no Anexo VI
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei
nº 14.204/2021