DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.12
.FRANCISCO ELIFIO PACHECO DE ARAUJO
.05502.060965/2015-17
.EC Nº 98/2017
.
.13
.JONAS CLEITON SILVEIRA TAVEIRA
.05502.003974/2015-01
.EC Nº 98/2017
.
.14
.JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS TORRES
.05504.024630/2018-50
.LEI Nº 13.681/2018
.
.15
.KATIA ROSANA REIS DE SOUSA
.05502.063282/2015-11
.EC Nº 98/2017
.
.16
.LUIZ ROMUALDO DA SILVA
.05502.003168/2015-24
.EC Nº 98/2017
.
.17
.MARIA APARECIDA DOS SANTOS
.05502.005526/2015-33
.EC Nº 98/2017
.
.18
.MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOPES
.05504.018669/2018-38
.LEI Nº 13.681/2018
.
.19
.MARIA DAS GRAÇAS REIS RODRIGUES
.05502.003464/2018-78
.EC Nº 98/2017
.
.20
.MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA
.05502.059336/2015-36
.EC Nº 98/2017
.
.21
.MARIA DAS NEVES SÁ DOS SANTOS
.05502.062326/2015-88
.EC Nº 98/2017
.
.22
.MARIA DO SOCORRO FORTUNATO MONTEIRO
.05504.012464/2018-49
.LEI Nº 13.681/2018
.
.23
.MARIA JOSE RAPOSO DO NASCIMENTO
.05502.003876/2015-65
.EC Nº 98/2017
.
.24
.MARIA NAZETE PONTES DE BRITO
.05504.012225/2018-99
.LEI Nº 13.681/2018
.
.25
.MARIA PINHEIRO DA SILVA
.05502.059603/2015-75
.EC Nº 98/2017
.
.26
.MARILENE DA SILVA LEITE VIANA
.05502.059341/2015-49
.EC Nº 98/2017
.
.27
.MOACYR EDVALDO SOUZA DE ALMEIDA
.05504.021804/2018-22
.EC Nº 98/2017
.
.28
.NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA
.05504.005665/2018-90
.EC Nº 98/2017
.
.29
.ODAIR FIGUEIREDO SOUZA
.05502.061796/2015-24
.EC Nº 98/2017
.
.30
.PAULO ROBERTO FIGUEIREDO
.05504.012045/2018-15
.EC Nº 98/2017
.
.31
.PEDRO CARLOS DE SOUZA CAMPOS
.05504.020431/2018-72
.LEI Nº 13.681/2018
.
.32
.RENO DA SILVA BEZERRA
.05502.060599/2015-98
.EC Nº 98/2017
.
.33
.ROSALICE MOREIRA DE SOUZA
.05502.001702/2015-68
.EC Nº 98/2017
.
.34
.RUI TOMAZ
.05502.004312/2015-40
.EC Nº 98/2017
.
.35
.TANIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA
.14021.104504/2022-88
.LEI Nº 13.681/2018
.
.36
.VANILDO RAMOS DA SILVA
.05502.004864/2015-58
.EC Nº 98/2017
ANEXO II - EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.E M P R EG O
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.NESTOR 
SANTOS
DE
OLIVEIRA
.05504.005665/2018-90
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AGENTE FISCAL
.INTERMEDIÁRIO
.B
.II
.
.2
.PAULO 
ROBERTO
FIGUEIREDO
.05504.012045/2018-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.PROFESSOR DE ENSINO DE 1º
G R AU
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.
.1
.MOACYR EDVALDO SOUZA DE ALMEIDA
.05504.021804/2018-22
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.AGENTE DE POLÍCIA CIVIL
.TERCEIRA
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ANA DA SILVA SANTOS
.05504.003784/2015-65
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "b",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.2
.CESAR 
NAZARE
BEZERRA DA ROCHA
.05504.012492/2018-66
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
.
.3
.CLEIDE SILVA NERY
.05504.012610/2018-36
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "c",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.B
.I
.
.4
.ESTEVÃO 
PICANÇO
NETO
.05504.012539/2018-91
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "c",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.5
.JOSE DAS GRACAS DOS
SANTOS TORRES
.05504.024630/2018-50
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
.
.6
.MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA LOPES
.05504.018669/2018-38
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
.
.7
.MARIA DO SOCORRO
FORTUNATO MONTEIRO
.05504.012464/2018-49
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.II
.
.8
.MARIA NAZETE PONTES
DE BRITO
.05504.012225/2018-99
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
.
.9
.PEDRO 
CARLOS 
DE
SOUZA CAMPOS
.05504.020431/2018-72
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a",
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.A
.I
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NIVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.TANIA 
TEREZINHA
AZEVEDO PIRES DA SILVA
.14021.104504/2022-88
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela
"a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
.ES T AT U T Á R I O
.ANALISTA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
.SUPERIOR
.C
.III
ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.E M P R EG O
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALFA MERY COSTA PEIXOTO
.05502.003578/2015-75
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
DE
E N F E R M AG E M
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.2
.ANA CLAUDIA HENRIQUE DA
S I LV A
.05502.061569/2015-07
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.3
.ANDRELINA 
RIBEIRO
CARVALHO
.05502.005115/2015-48
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.AUXILIAR 
OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.4
.ANTONIO MARIA PEREIRA DA
S I LV A
.18791.000266/2017-13
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.M OT O R I S T A
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.5
.CLAUDIA SIMONE
RODRIGUES
G O M ES
.05502.004809/2018-19
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.MONITORA
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I