DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 593, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO IUSTEN SILVA, matrícula n° 1958487, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 02 a 06 de
setembro de 2024, em decorrência de férias do titular e de licença para tratamento de
saúde do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de setembro de 2024
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de Auxiliar em
Indigenismo, NA-S-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela
servidora EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula nº 1846264, em virtude de
posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.685, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114408/2023-80, resolve:
Nomear JOAO AMARILDO DAS NEVES FELIZARDO PINHEIRO, para exercer o
mandato de Conselheiro Representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.686, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.117466/2023-65, resolve:
Nomear REINALDO PEREIRA PACHECO para exercer o mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar
da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.122930/2023-35, resolve:
Nomear ADRIANA SILVA DE ALMEIDA para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito
Federal, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114081/2023-46, resolve:
Nomear EVELLIN LIMA MENDES COSTA para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
da Bahia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.122750/2023-53, resolve:
Nomear ISAIAS DO CARMO para exercer o mandato de Conselheiro Representante
do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São
Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.808, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.112028/2023-19, resolve:
Nomear FRANCISCO JOSÉ PEREIRA VIANNA para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.821, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.112641/2023-28, resolve:
Nomear VILMA FRANCISCA DE ASSIS FARIAS GUERRA para exercer o mandato
de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.834, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.123029/2023-81, resolve:
Nomear ALEX SANDRO GONCALVES BRIAO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.837, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bema como contido no Processo nº 10128.123394/2023-95, resolve:
Nomear ALICE LAURIANE PIRES FERREIRA
para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 309/2024/MPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 87, observadas as disposições
constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de
1º de fevereiro
de 2021, bem
como o
contido no Processo
SEI nº
10128.008291/2024-87, resolve conceder Licença para Capacitação e autorizar o
afastamento do País, com ônus limitado, à servidora FLÁVIA ARAÚJO GIRARDI, Matrícula
SIAPE nº 1281393, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria
do Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/09/2024 a 16/12/2024, com vistas
à Elaboração do Trabalho de Conclusão do Programa de Doutorado Sanduíche, promovido
pela IHME - Institute for Health Metrics and Evaluation, na cidade de Seattle, WA, USA.
MILANA ARAÚJO FONTES TELES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 719, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.295512/2024-55 e Tarefa GET nº 1576468806,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à GILBERTO CELSO RIBAS na qualidade de cônjuge , da
ex-servidora SCHEILA MARA BELÉM RIBAS matrícula SIAPE nº 0901421, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 10/08/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 720, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.322935/2024-55 e tarefa PAT 872316667,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
VITORINO, na qualidade de cônjuge da ex-servidor WELLINGTON JOSE VITORINO, SIAPE:
0905108, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 15/08/2024,
com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 721, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e
no que consta no processo SEI nº 35014.200599/2024-91 (PAT 46871953), resolve: