DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 724, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Marcela Maia de Araújo, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6,
da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
II - Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - Sara Soares do
Prado, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
II - Sara Soares do Prado, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade:
Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 017159/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 7 de agosto de 2025, a cessão do servidor ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA, matrícula S025857, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Diretor da Divisão de Contabilidade e Custos, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 527, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 013489/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios em reciprocidade com o cargo de mesma denominação
ocupado pela servidora LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 542, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2024, KETLIN
FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI, matrícula S040376, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em decorrência do
deferimento de sua licença para tratar de interesses particulares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 719, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 690 de 29 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 2 do mês subsequente, Seção 2, página 81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 550, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002768-02.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:
I - MÁRCIA ALVES DA SILVA ABI ACL, matrícula n. 983, Chefe de Gabinete "A",
código CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria;
II - ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Chefe de Assessoria "A",
código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002924-74.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ADOLFO BRAGATO JÚNIOR, matrícula n. 954, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Remoções Nacionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 487, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6013712/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ANTONIO JOSÉ MIRANDA PUREZA, código 27819, ocupante do cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6014927/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ANDRÉ CALVO JÚNIOR, código 5778, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados
e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 578, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1683 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/08/2024, resolve:
1 - Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, código
59984, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas do Processo Judicial
Eletrônico, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais.
2 - Designar o servidor JOSE ALEXANDRE DANTAS FILHO, código 45441, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 580, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1696 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2024, resolve:
Designar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 579, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1703 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor NADSON NILMAR SANTOS LEITE, código 31482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Designar a servidora CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, código 63181, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
3 - Designar a servidora FERNANDA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO,
código 63637, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins
Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
4 - Designar a servidora JULIA DE MIRANDA MENEZES CAPUTO BASTOS, código
52105, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins
Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 576, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1698 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2024, resolve:
1 - Designar a servidora CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO, código 49718,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar a servidora GLAUCIA RODRIGUES STABILE, código 59652, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO