DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 349, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e
regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012;
Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação
de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº
01/2023); resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de ANDERSON NASCIMENTO ACO,
por não ter tomado posse no prazo normativo, e nomear o próximo candidato, ARTHUR
GEORGE
CARVALHO
ALVES, para
assumir
a
vaga
de
Analista de
Tecnologia
da
Informação.
Art. 2º Convocar LAISSA GABRIELE FERNANDES BATALHA, para assumir o cargo
de Advogado.
Parágrafo único. Os convocados terão o prazo de 30 dias para apresentar os
documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do
COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt 810 - Parque Ferroviário de Brasília, para posse
e exercício.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 405, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos inciso VIII e XI do art. 67 do regimento interno
do CREF11/MS; resolve:
Art. 1º. Exonerar o funcionário efetivo, Gustavo Henrique Nepomuceno Cabral,
CPF 22.xxx.xxx-95, do cargo de assistente administrativo, por motivo de falecimento
ocorrido em 18.08.2024.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 18 de agosto de 2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS N° 406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno
do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a Portaria CREF11/MS nº 331/2022;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 2024/000019; resolve:
Art. 1º. Nomear a funcionária Mariely Goes de Oliveira, portadora do CPF nº
039.xxx.xxx-62, para a função gratificada de Encarregada do Departamento de Aquisições e
Contratos a partir de 01 de setembro de 2024.
Parágrafo único: A funcionária receberá gratificação de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre seu salário base.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os
dispositivos em contrário.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS N° 407, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no inciso XI do art. 67 do
Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 73 e seguintes do Regimento Interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023;
CONSIDERANDO a deliberação da 108ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a deliberação da 119ª Reunião Plenária Ordinária realizada em
20 de julho de 2024; resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Normatização do CREF11/MS que
passa a ser constituída da seguinte forma:
Geovany Rafael Bisol CREF 002237-G/MS
Renato Furlaneto Bernardinis CREF 002211-G/MS
João Antonio da Silva Barbosa CREF 000873-G/MS
Gisele Aparecida Ferreira Martins CREF 003337-G/MS
Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos
pelo Plenário a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a Portaria CREF11/MS nº 354, publicada no DOU 28/07/2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 366, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor III, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 084/2024;
CONSIDERANDO a complexidade das atividades a serem exercidas pelo
empregado público anteriormente nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/264/2023,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Caio Tadeu de Souza Paschoal,
matriculado sob o nº 727, para assumir a função gratificada de Assessor III junto à
Gerência Jurídica - GJUR, a partir de 03 de setembro de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
deixará de fazer jus à gratificação de 40% sobre o salário base, passando a fazer jus ao
recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica revogada a PORTARIA
COREN-SP/DIR/264/2023 e decretada à vacância do cargo de coordenador de área da
GJUR, a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 367, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 084/2024;
CONSIDERANDO a vacância reportada pela Portaria COREN-SP/DIR/366/2024,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar o empregado público concursado Renato Souza Freire,
matriculado sob o nº 1030, para o cargo de Coordenador de Área da Gerência Jurídica, a
partir de 03 de setembro de 2024.
Art. 2º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora
nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.
Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado
público nomeado não será incorporada ao salário-base caso este retorne às funções de
provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 368, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 084/2024;
CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado
nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/085/2023, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 02 de setembro de 2024, o Senhor Gregory Ratti,
matriculado sob o nº 1195, para exercer o cargo comissionado de Assessor III, junto à
Procuradoria Jurídica.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da
PORTARIA COREN-SP/DIR/085/2023.
Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo,
permanecem inalteradas
as demais disposições
previstas na
PORTARIA COREN-
SP/DIR/085/2023.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 369, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 084/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor João Pedro Alves Ferreira para exercer o cargo em
comissão de Assessor II junto à Procuradoria Jurídica, a partir de 02 de setembro de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 370, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 084/2024; resolve:
Art. 1º Designar a empregada pública concursado Gisele Cristina Gentil,
matriculado sob o nº 765, para o cargo de Coordenador de Área do Coren-SP Educação, a
partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora
nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.
Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada
pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso este retorne às funções de
provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 371, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 084/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Designar o empregado público concursado Paulo Roberto de Andrade
Lima, matriculado sob o nº 999, para o cargo de Coordenador de Área do Coren-SP
Educação, a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora
nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.