DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090600003
3
Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5116
Segurança Pública com Cidadania
8.997.126
.AT I V I DA D ES
5116 2723
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção
06 181
8.997.126
5116 2723 6503
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
06 181
8.997.126
.
.Operação realizada (unidade): 7
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3020
8.997.126
.TOTAL - FISCAL
10.617.126
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.617.126
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
.S
.F
.G
.N
.D
.R
.P
.M
.O
.D
.I
.U
.F
.T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
5.845.520
.AT I V I DA D ES
5116 2726
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181
5.845.520
5116 2726 6501
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do
Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
06 181
5.845.520
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3019
5.845.520
.TOTAL - FISCAL
5.845.520
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.845.520
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
5.517.415
.AT I V I DA D ES
5116 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
5.517.415
5116 2B00 6502
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - No Estado do Rio
Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
06 181
5.517.415
.
.Servidor aprestado (unidade): 350
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.3050
5.517.415
.TOTAL - FISCAL
5.517.415
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.517.415
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
52.840.420
.AT I V I DA D ES
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
44.951.000
0032 20TP 6501
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
10 122
44.951.000
S
1 - P ES
1
90
6
3000
44.951.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
10 331
7.889.420
0032 212B 6501
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
10 331
7.889.420
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.3000
7.889.420
5118
Atenção Especializada à Saúde
62.500.000
.AT I V I DA D ES
5118 6217
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302
62.500.000
5118 6217 6513
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
10 302
62.500.000
.
.Atendimento realizado (unidade): 1.130.000
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.3000
62.500.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
115.340.420
.TOTAL - GERAL
115.340.420
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde
186.553.000
.AT I V I DA D ES
5117 20AE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
10 303
96.862.000
5117 20AE 6500
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito
Extraordinário - Calamidade Pública)
10 303
96.862.000
Município apoiado (unidade): 497
S
3-
ODC
1
41
6
3000
96.862.000
5117 20YR
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
10 303
27.800.000
5117 20YR 6500
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - No Estado do Rio Grande do Sul
(Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)
10 303
27.800.000
Usuário atendido (unidade): 1.000
S
3-
ODC
2
90
6
3000
27.800.000
5117 4368
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de
Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico
10 303
2.141.000
5117 4368 6500
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de
Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - No
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade
Pública)
10 303
2.141.000